DESTILARIA DANDIZ LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcesso Administrativo

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENTO PB

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENTO PB

FRANCISCO SANTANA DA SILVA SOBRINHOCPF

JACKSON FERNANDES DA SILVACPF

FRANCICLAUDIO DUTRA DE ASSISCPF

NARCISIO TOMAZ LIMA NETOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JOSE IAGO ALVES DE ARAUJO· OAB PB 21541· CPF 079.***.***-83

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA· OAB PB 11046· CPF 218.***.***-20

Reu:

ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES· OAB PB 20625· CPF 088.***.***-78

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE COMARCA DE SAO BENTO

Reu

JACKSON FERNANDES DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (12/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

BERNON ALVES RIBEIRO

ROSIVALDO LOPES DOS SANTOS

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 7.604,79

Autor

JOAO PEREIRA RAMOS FILHOCPF

Reu

FLAUBIANO NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Reu:

VALDEMAR CAMPOS RAMOS· OAB RN 13169· CPF 287.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (14/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 7.604,79

Autor

JOAO PEREIRA RAMOS FILHOCPF

Reu

FLAUBIANO NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Reu:

VALDEMAR CAMPOS RAMOS· OAB RN 13169· CPF 287.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (14/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEREIRA RAMOS FILHO

Reu

FLAUBIANO NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VALDEMAR CAMPOS RAMOS· OAB RN 13169· CPF 287.***.***-00

Autor:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Reu:

VALDEMAR CAMPOS RAMOS· OAB RN 13169· CPF 287.***.***-00

Reu:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: JOAO PEREIRA RAMOS FILHO RECORRIDO: FLAUBIANO NASCIMENTO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n.252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte Embargada para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Após, com ou sem manifestação, abram-se conclusos os autos ao Relator. Natal/RN,29 de abril de 2026. DEUSIMAR FARIAS RAMOS DE MACEDO Serventuári... (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEREIRA RAMOS FILHO

Reu

FLAUBIANO NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VALDEMAR CAMPOS RAMOS· OAB RN 13169· CPF 287.***.***-00

Autor:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Reu:

VALDEMAR CAMPOS RAMOS· OAB RN 13169· CPF 287.***.***-00

Reu:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: JOAO PEREIRA RAMOS FILHO RECORRIDO: FLAUBIANO NASCIMENTO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n.252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte Embargada para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Após, com ou sem manifestação, abram-se conclusos os autos ao Relator. Natal/RN,29 de abril de 2026. DEUSIMAR FARIAS RAMOS DE MACEDO Serventuári... (30/04/2026)

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