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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 AUTOR: DANIEL DANTAS DE ALMEIDA; RÉU: MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes intimadas do retorno dos autos. Adv - MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO, BARBARA FERRAO SILVA E SOUSA CARMINATE, MATIAS MARCIO DE LIMA E SILVA, IVELONY CAMPOS ZILMAR DO NASCIMENTO, DANIELLE FERNANDA NASCIMENTO, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, CAROLINA ANANIA... (05/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

DANIEL DANTAS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

NEIDE ADRIANA DAS CHAGAS· OAB MG 171185

Autor:

CAROLINA ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 112270

Autor:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253

Reu:

MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO· OAB MG 60034

Último movimento: Transitado em Julgado (25/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LARA EMANUELLE HERMOGENES GONCALVESCPF

LARA EMANUELLE HERMOGENES GONCALVES

Reu

FUNDACAO DE SAUDE TRES MARIASCNPJ

MUNICIPIO DE TRES MARIASCNPJ

AMILCAR GOMES PEREIRACPF

AMILCAR GOMES PEREIRA

Advogados

Autor:

KLEYTON PEREIRA· OAB MG 97869· CPF 032.***.***-05

Autor:

SABRINA NASCIMENTO FARIA· OAB MG 126206· CPF 072.***.***-88

Reu:

JESSICA CASTRO CARDOSO· OAB MG 163635· CPF 106.***.***-45

Reu:

GABRIEL JANUZZI VIANA· OAB MG 119463· CPF 072.***.***-08

Reu:

GUSTAVO MARQUES DE MELO· OAB MG 112740· CPF 054.***.***-55

Reu:

UANDERSON NUNES PEREIRA· CPF 076.***.***-71

Reu:

DANILLO RAMOS LEMOS· OAB MG 156138· CPF 012.***.***-83

+ outros advogados do reu

Outros

IVELONY CAMPOS ZILMAR DO NASCIMENTO· OAB MG 91278· CPF 937.***.***-91

ELAINE SOARES DE MACEDO· OAB MG 156722· CPF 063.***.***-58

Último movimento: Expedição de carta via correio. (08/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

FUNDACAO DE SAUDE TRES MARIASCNPJ

AMILCAR GOMES PEREIRA

MUNICIPIO DE TRES MARIASCNPJ

Advogados

Autor:

KLEYTON PEREIRA· OAB MG 97869

Autor:

SABRINA NASCIMENTO FARIA· OAB MG 126206

Reu:

GUSTAVO MARQUES DE MELO· OAB MG 112740

Reu:

GABRIEL JANUZZI VIANA· OAB MG 119463

Reu:

JESSICA CASTRO CARDOSO· OAB MG 163635

Reu:

ANDRE LUIZ VIEIRA CARNEIRO· OAB MG 59423

Reu:

DANIELE AUGUSTA POMPILIUS DE SOUSA GUEDES· OAB MG 195544

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/03/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDENICE APARECIDA OLIVEIRA DA SILVACPF

LELIA SUELI COSTA DA SILVACPF

NAYARA FERREIRA LEITECPF

ROSANGELA GOMES DA SILVACPF

STEFANIA PEREIRA ALVES FERREIRACPF

+ 8 outros

Reu

LELIA SUELI COSTA DA SILVACPF

NAYARA FERREIRA LEITECPF

ROSANGELA GOMES DA SILVACPF

STEFANIA PEREIRA ALVES FERREIRACPF

MUNICIPIO DE TRES MARIASCNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO· OAB MG 60034

Autor:

ANA CLAUDIA MORAIS MOREIRA· OAB MG 86079

Autor:

ANYELE CRISTINE SILVA PEREIRA DA COSTA· OAB MG 112550

Autor:

DANIELE AUGUSTA POMPILIUS DE SOUSA GUEDES· OAB MG 195544

Autor:

MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO· OAB MG 151091

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 AUTOR: ANGELA MARIA DOS SANTOS PEREIRA e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS Autos desarquivados. ** AVERBADO ** Adv - MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO, ANYELE CRISTINE SILVA PEREIRA DA COSTA, MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO, ANA CLAUDIA MORAIS MOREIRA, DANIELE AUGUSTA POMPILIUS DE SOUSA GUEDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas... (23/01/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 259.831,54

Autor

DESTILARIA TRES BARRAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

JULIO CESAR VALIM CAMPOS· OAB SP 340095· CPF 259.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

DESTILARIA TRES BARRAS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/03/2023 (21/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

DESTILARIA TRES BARRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE CASTRO DE CARVALHO· OAB SP 329130· CPF 012.***.***-84

Reu:

JULIO CESAR VALIM CAMPOS· OAB SP 340095· CPF 259.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

DESTILARIA TRES BARRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE CASTRO DE CARVALHO· OAB SP 329130· CPF 012.***.***-84

Reu:

JULIO CESAR VALIM CAMPOS· OAB SP 340095· CPF 259.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 259.831,54

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

DESTILARIA TRES BARRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE CASTRO DE CARVALHO· OAB SP 329130· CPF 012.***.***-84

Reu:

JULIO CESAR VALIM CAMPOS· OAB SP 340095· CPF 259.***.***-38

Reu:

ANAMELIA ROCHITI CURY· OAB SP 278453· CPF 276.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/06/2023)

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