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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 4.933,48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino (11/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 4.933,48

Autor

JAIR ANTONIO VIEIRACPF

ZENIR PINTO DA COSTACPF

Reu

DESTINO VIAGENS

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA LAZARINO

Autor:

BRUNO TEIXEIRA LAZARINO

Reu:

ELEN FRANCO AMARAL JOSÉ· OAB MS 16041· CPF 491.***.***-91

Reu:

ALESSANDRO MAGNO LIMA DE ALBUQUERQUE· OAB MS 10548· CPF 513.***.***-04

Reu:

ANA PAULA MONTEIRO ORTEGA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino (11/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR ANTONIO VIEIRA

ZENIR PINTO DA COSTA

Reu

DESTINO VIAGENS

FRT OPERADORA DE TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA LAZARINO· OAB MS 25372· CPF 058.***.***-14

Autor:

TAMARA GEREMIA MELCHIOR· OAB PR 78723· CPF 078.***.***-75

Autor:

ALEXANDRE MUCKE FLEURY· OAB SP 213363· CPF 284.***.***-81

Autor:

ELEN FRANCO AMARAL JOSÉ· OAB MS 16041· CPF 491.***.***-91

Autor:

ALESSANDRO MAGNO LIMA DE ALBUQUERQUE· OAB MS 10548· CPF 513.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO TEIXEIRA LAZARINO· OAB MS 25372· CPF 058.***.***-14

Reu:

TAMARA GEREMIA MELCHIOR· OAB PR 78723· CPF 078.***.***-75

Reu:

ALEXANDRE MUCKE FLEURY· OAB SP 213363· CPF 284.***.***-81

Reu:

ELEN FRANCO AMARAL JOSÉ· OAB MS 16041· CPF 491.***.***-91

Reu:

ALESSANDRO MAGNO LIMA DE ALBUQUERQUE· OAB MS 10548· CPF 513.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Jair Antonio Vieira Advogado: Bruno Teixeira Lazarino (OAB: 25372/MS) Recorrente: Zenir Pinto da Costa Advogado: Bruno Teixeira Lazarino (OAB: 25372/MS) Recorrido: Destino Viagens Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) Advogada: Elen Franco Amaral José (OAB: 16041/MS) Advogado: Ana Paula Monteiro Ortega (OAB: 17649B/MS) Recorrido: FRT Operadora de Turismo Ltda Advogado: Alexandre Mucke Fleury (OAB: 213363/SP) Advogada: Tama... (09/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

R$ 11.500,00

Autor

GILBERTO LYRA STUCKERT FILHOCPF

Reu

DESTINOS VIAGENS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANILSON NAVARRO XAVIER· OAB PB 8221· CPF 219.***.***-53

Autor:

ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR· OAB PB 10749· CPF 059.***.***-31

Autor:

ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS· OAB PB 24403· CPF 059.***.***-05

Autor:

WILSON FURTADO ROBERTO· OAB PB 12189· CPF 009.***.***-78

Reu:

MESSIAS JOSE REZENDE ASSUMPCAO· OAB MG 60764· CPF 323.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 11.500,00

Autor

GILBERTO LYRA STUCKERT FILHOCPF

Reu

DESTINOS VIAGENS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (12/06/2021)

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