DEUSAMAR MARTINS CONFECCOES — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 20.304,36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0002098-58.2023.8.27.2706/TO (Pauta: 1019) RELATORA: Desembargadora SILVANA MARIA PARFIENIUK APELANTE:... (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 20.304,36

Autor

DEUSAMAR MARTINSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFHAEL LOIOLA DE SOUSA· OAB TO 11696· CPF 054.***.***-22

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2026 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DEUSAMAR MARTINS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Autor:

RAFHAEL LOIOLA DE SOUSA· OAB TO 11696· CPF 054.***.***-22

Autor:

RAFHAEL LOIOLA DE SOUSA· OAB TO 011696· CPF 054.***.***-22

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 06279

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Reu:

RAFHAEL LOIOLA DE SOUSA· OAB TO 11696· CPF 054.***.***-22

Reu:

RAFHAEL LOIOLA DE SOUSA· OAB TO 011696· CPF 054.***.***-22

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 06279

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0002098-58.2023.8.27.2706/TO RELATORA: Desembargadora SILVANA MARIA PARFIENIUK APELANTE: DEUSAMAR MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFHAEL LOIOLA DE SOUSA (OAB TO011696) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. EMENDA À INICIAL NÃO ATENDIDA. DOCUMENTAÇÃO ESSENCIAL. PROCURAÇÃO ESPECÍFICA E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA. INÉRCIA. EXTINÇÃO SEM... (02/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEUSAMAR MARTINS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Autor:

RAFHAEL LOIOLA DE SOUSA· OAB TO 11696· CPF 054.***.***-22

Autor:

RAFHAEL LOIOLA DE SOUSA· OAB TO 011696· CPF 054.***.***-22

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 06279

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Reu:

RAFHAEL LOIOLA DE SOUSA· OAB TO 11696· CPF 054.***.***-22

Reu:

RAFHAEL LOIOLA DE SOUSA· OAB TO 011696· CPF 054.***.***-22

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 06279

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0002098-58.2023.8.27.2706/TO RELATORA: Desembargadora SILVANA MARIA PARFIENIUK APELANTE: DEUSAMAR MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFHAEL LOIOLA DE SOUSA (OAB TO011696) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. EMENDA À INICIAL NÃO ATENDIDA. DOCUMENTAÇÃO ESSENCIAL. PROCURAÇÃO ESPECÍFICA E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA. INÉRCIA. EXTINÇÃO SEM... (02/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 23.406,08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0002270-97.2023.8.27.2706/TO (Pauta: 128) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELA... (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 23.406,08

Autor

DEUSAMAR MARTINSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFHAEL LOIOLA DE SOUSA· OAB TO 11696· CPF 054.***.***-22

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2026 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DEUSAMAR MARTINS

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

RAFHAEL LOIOLA DE SOUSA· OAB TO 11696· CPF 054.***.***-22

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

RAFHAEL LOIOLA DE SOUSA· OAB TO 11696· CPF 054.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002270-97.2023.8.27.2706/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR: DEUSAMAR MARTINS ADVOGADO(A): RAFHAEL LOIOLA DE SOUSA (OAB TO011696) RÉU: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 06/07/2026 - Lavrada Certidão (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEUSAMAR MARTINS

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

RAFHAEL LOIOLA DE SOUSA· OAB TO 11696· CPF 054.***.***-22

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

RAFHAEL LOIOLA DE SOUSA· OAB TO 11696· CPF 054.***.***-22

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

TOTAL DISTRIBUIDORA LTDA.CPF

Reu

CAROLINA RAMOS BRINGELCPF

PARREIRA RAMOS & BRINGEL LTDACNPJ

GILDINEY PARREIRA SOARESCPF

NEIA LUCIA RAMOS BRINGELCPF

DEUSAMAR MARTINS BRINGELCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MALAQUIAS PEREIRA NEVES· OAB MA 6104· CPF 124.***.***-53

Reu:

MARCOS ARRUDA ESPINDOLA· OAB TO 5892· CPF 025.***.***-50

Reu:

FERNANDA TELES CARVALHO· OAB PI 2991· CPF 504.***.***-15

Reu:

JOSÉ OZIRES CARNEIRO MOREIRA· OAB TO 6448· CPF 588.***.***-34

Outros

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64 (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/01/2003

Distribuição

03/10/2020

Valor

R$ 8.769,82

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

GERALDO LUIZ MARTINS BRINGELCPF

DEUSAMAR MARTINS BRINGELCPF

EMPEL COMERCIO DE EMBALAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO· OAB TO 8744· CPF 055.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000279-02.2003.8.27.2706/TO RELATOR: MILENE DE CARVALHO HENRIQUE RÉU: GERALDO LUIZ MARTINS BRINGEL ADVOGADO(A): MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO (OAB TO008744) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 136 - 21/10/2025 - Protocolizada Petição - CONTESTAÇÃO (27/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 8.769,82

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

EMPEL COMERCIO DE EMBALAGENS LTDACNPJ

DEUSAMAR MARTINS BRINGELCPF

GERALDO LUIZ MARTINS BRINGELCPF

Advogados

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA· CPF 223.***.***-04

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

ESTELAMARIS POSTAL· CPF 734.***.***-68

Reu:

NEUTON JARDIM DOS SANTOS· CPF 759.***.***-15

Reu:

RONALDO CAROLINO RUELA· CPF 198.***.***-72

Reu:

MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO· OAB TO 8744· CPF 055.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA2EFAZ (05/03/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

09/01/2003

Distribuição

04/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BITTENCOURT & CARDOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

GERALDO LUIZ MARTINS BRINGEL

Advogados

Autor:

MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO· OAB TO 8744· CPF 055.***.***-90

Reu:

MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO· OAB TO 8744· CPF 055.***.***-90

Reu:

MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO· OAB TO 008744· CPF 055.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000279-02.2003.8.27.2706/TO RELATOR: MILENE DE CARVALHO HENRIQUE EXEQUENTE: BITTENCOURT & CARDOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO (OAB TO008744) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 148 - 12/06/2026 - Conta Atualizada Evento 145 - 10/06/2026 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BITTENCOURT & CARDOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

GERALDO LUIZ MARTINS BRINGEL

Advogados

Autor:

MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO· OAB TO 8744· CPF 055.***.***-90

Reu:

MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO· OAB TO 8744· CPF 055.***.***-90

Reu:

MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO· OAB TO 008744· CPF 055.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000279-02.2003.8.27.2706/TO RELATOR: MILENE DE CARVALHO HENRIQUE EXEQUENTE: BITTENCOURT & CARDOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO (OAB TO008744) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 148 - 12/06/2026 - Conta Atualizada Evento 145 - 10/06/2026 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv (16/06/2026)

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