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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 122.985,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 122.985,98

Autor

DEJALMIRA DE NAZARENO ARAUJOCPF

DORIVALDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

ACLEYA PEREIRA FERRAZCPF

ELISMAR DIVINO ALVES DE OLIVEIRACPF

DEUSELINA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS· OAB MG 180699· CPF 849.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEUSELINA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS· OAB MG 180699· CPF 849.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0882312-03.2023.8.14.0301. APELANTE: DEUSELINA RODRIGUES DA SILVA, ELISMAR DIVINO ALVES DE OLIVEIRA, ACLEYA PEREIRA FERRAZ, DORIVALDO FERREIRA DOS SANTOS, DEJALMIRA DE NAZARENO ARAUJO APELADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA REU: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA, ESTADO DO PARA REPRESENTANTE: ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso... (15/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEUSELINA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS· OAB MG 180699· CPF 849.***.***-04

Último movimento: Definitivo (31/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

CLEIDE MARISCAL CARVALHOCPF

Reu

FRANCISCO TADEU AYRES DE SOUZACPF

CRISTHIAN FABRICIO LIMA DE SOUZA

ANNE KARINNY LIMA DE SOUZA

LUIZA AMELIA DE MORAES SOUZA

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS SOARES DE SOUZA· OAB CE 7099· CPF 230.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (20/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (30/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DEUSELINA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

EDINALVA PAULO DOS SANTOS· OAB PI 24786· CPF 015.***.***-24

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (23/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2013

Distribuição

18/04/2013

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LotaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

DEUSELINA ALVES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2010

Distribuição

11/08/2010

Valor

R$ 200,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (19/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 200,00

Autor

ANA AMELIA PEREIRA MACEDOCPF

ANA CELY FERREIRA DA SILVACPF

ANA ROSA MOUSINHO LIMACPF

AFONSO FILHO GOMES MOTACPF

ANTONIA DE JESUS RAPOSO MOURA FECPF

+ 202 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LARA ALMEIDA DE SOUSA· CPF 069.***.***-65

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (15/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2014

Distribuição

11/11/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IZABETH FARIAS PEREIRACPF

DEUSELINA ALVES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PIERRE DIAS DE AGUIAR· OAB MA 8327· CPF 822.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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