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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

DEVALDO JACINTO MOSCHENCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DO PARA

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

LAYLA FERREIRA KNIPP· OAB PA 22274· CPF 077.***.***-05

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1149/2026-GP) (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 22.000,00

Autor

EDVALDO PENA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA CLEONICE MEDEIROS PENA

Outros

LUIZ ALBERTO NUNES SILVA FILHO· OAB AP 4561· CPF 015.***.***-35

Último movimento: Juntada de Certidão (22/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 22.000,00

Autor

MARIA CLEONICE MEDEIROS PENA

Reu

EDVALDO PENA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao instância de origem (10/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

EDVALDO PENA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA CLEONICE MEDEIROS PENA

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO NUNES SILVA FILHO· OAB AP 4561· CPF 015.***.***-35

Reu:

CLEICIANE MEDEIROS LIMA· OAB AP 3481· CPF 002.***.***-03

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (23/02/2023)

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