Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE ODENI COSTA DO NASCIMENTOCPF

Reu

GILSON DA SILVA BRANDAOCPF

ANTONIO DE OLIVEIRA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

KAMYLA FARIAS DE MORAES· OAB AC 3926· CPF 936.***.***-04

Autor:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB AC 4861

Autor:

CHRISTIAN GUEDES DA SILVA· OAB RO 6934· CPF 987.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (16/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE COLIDER

Reu

CARLOS FREDERICO C DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MENEQUELLI· OAB MT 29109· CPF 013.***.***-76

Autor:

ROSILENE FERRANTE HOINACKI RIBEIRO· CPF 042.***.***-48

Reu:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Reu:

LIBIA MARIA ANGELINI DE ANDRADE PESSOA· OAB MT 18053· CPF 984.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD. (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VIVIANE HALATENOCPF

DEISE DA SILVA ARAGAOCPF

DEVANIL OLIVEIRA DA SILVACPF

JEAN WAGNER BORROCPF

CARLOS FREDERICO C DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE COLIDERCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Reu:

EDUARDO MOREIRA DE OLIVEIRA SILVA· OAB MT 22577· CPF 000.***.***-05

Reu:

ROSILENE FERRANTE HOINACKI RIBEIRO· CPF 042.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 625,68

Autor

MUNICIPIO DE CAMBARA/PRCNPJ

Reu

DEVANIL REPRESENTACAO COMERCIAL LTDACNPJ

DEVANIL PEREIRA MALDONADOCPF

Advogados

Autor:

ESLI ARANTES· OAB PR 66429· CPF 024.***.***-52

Reu:

DEVANIL PEREIRA MALDONADO· CPF 038.***.***-69

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal