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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 2.000,00

Autor

DINAH QUEIROZ E SILVACPF

ESPOLIO DE RONY CABRAL SAYAOCPF

Reu

DEVANI ANE LOTACPF

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

ALEXANDRE CALDAS LEITE· OAB RJ 170463· CPF 037.***.***-57

Último movimento: Conclusão (29/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE RONY CABRAL SAYAO REP/P/S/INVENTARIANTE DINAH QUEIROZ E SILVA

Reu

DEVANIR ANE LOTA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA YAMA LTDA.CPF

Reu

DROGARIA SEVENFARMA LTDA MECNPJ

ERICK DAYER MIRANDACPF

JERONIMO SOUSA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES· OAB SP 119757· CPF 065.***.***-80

Reu:

MARCIA DOS SANTOS· OAB SP 115199· CPF 073.***.***-60

Outros

MARIA MADALENA ANTUNES· OAB SP 119757

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 10.921,83

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DEVANI MIRANDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2023

Distribuição

05/08/2023

Valor

R$ 484.120,61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 484.120,61

Autor

MARIA HELENA CORDEIRO CASTROCPF

FABIO BENVENUTTI CASTROCPF

Reu

D MIRANDA SERVICOS DE CONSTRUCAOCNPJ

DAVID DA ROCHA MIRANDACPF

DEVANI MIRANDACPF

Advogados

Autor:

EDMILSON ALEXANDRE PEREIRA LARANJEIRA· OAB DF 42889· CPF 819.***.***-00

Reu:

MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO· OAB DF 14584· CPF 620.***.***-20

Reu:

ALESSANDRA DE SOUSA ARAUJO· OAB DF 29260· CPF 769.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2023

Distribuição

05/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO BENVENUTTI CASTROCPF

MARIA HELENA CORDEIRO CASTROCPF

Reu

DAVID DA ROCHA MIRANDACPF

DEVANI MIRANDA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE SOUSA ARAUJO· OAB DF 29260· CPF 769.***.***-00

Autor:

MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO· OAB DF 14584· CPF 620.***.***-20

Autor:

EDMILSON ALEXANDRE PEREIRA LARANJEIRA· OAB DF 42889· CPF 819.***.***-00

Reu:

ALESSANDRA DE SOUSA ARAUJO· OAB DF 29260· CPF 769.***.***-00

Reu:

MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO· OAB DF 14584· CPF 620.***.***-20

Reu:

EDMILSON ALEXANDRE PEREIRA LARANJEIRA· OAB DF 42889· CPF 819.***.***-00

Último movimento: Definitivo (07/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO BENVENUTTI CASTROCPF

MARIA HELENA CORDEIRO CASTROCPF

Reu

DAVID DA ROCHA MIRANDACPF

DEVANI MIRANDA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE SOUSA ARAUJO· OAB DF 29260· CPF 769.***.***-00

Autor:

MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO· OAB DF 14584· CPF 620.***.***-20

Autor:

EDMILSON ALEXANDRE PEREIRA LARANJEIRA· OAB DF 42889· CPF 819.***.***-00

Reu:

ALESSANDRA DE SOUSA ARAUJO· OAB DF 29260· CPF 769.***.***-00

Reu:

MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO· OAB DF 14584· CPF 620.***.***-20

Reu:

EDMILSON ALEXANDRE PEREIRA LARANJEIRA· OAB DF 42889· CPF 819.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732556-39.2023.8.07.0001. AUTOR: FABIO BENVENUTTI CASTRO, MARIA HELENA CORDEIRO CASTRO REU: DEVANI MIRANDA, DAVID DA ROCHA MIRANDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante das manifestações de ID 250342601 e 252474809, reconheço a quitação das obrigações. Independentemente de preclusão, liberem-se os depósitos efetuados nos autos, conforme documento anexo, da seguinte forma: a) R$ 345.376,82, com acréscimos legais, em favor dos autores, obser... (10/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 484.120,61

Autor

MARIA HELENA CORDEIRO CASTROCPF

FABIO BENVENUTTI CASTROCPF

Reu

DAVID DA ROCHA MIRANDACPF

DEVANI MIRANDACPF

Advogados

Autor:

EDMILSON ALEXANDRE PEREIRA LARANJEIRA· OAB DF 42889· CPF 819.***.***-00

Reu:

MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO· OAB DF 14584· CPF 620.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 18.054,56

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

DEVANI MIRANDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de DEVANI MIRANDA em 27/07/2021 23:59. (29/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2016

Distribuição

20/01/2016

Valor

R$ 6.471,72

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

DEVANI MIRANDACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (02/08/2022)

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