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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DEVANIR DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DIEGO OLIDIO DA SILVA· OAB MS 20810· CPF 036.***.***-33

Último movimento: Definitivo (05/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

08/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DEVANIR DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EDICER ROSA MEIRA BURATTINI DE PONTE· OAB SP 371780· CPF 919.***.***-34

Último movimento: Definitivo (31/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

23/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DEVANIR DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EDICER ROSA MEIRA BURATTINI DE PONTE· OAB SP 371780· CPF 919.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DEVANIR DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDICER ROSA MEIRA BURATTINI DE PONTE - SP371780 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, eis que atendido o disposto nos artigo 16 e 17 da Lei nº 10.259/2001. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 3ª REGIÃO Av Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Tel (11) 33829514 – email... (19/07/2022)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO GALLI

DEVANIR DE OLIVEIRA

FERNANDO LORENTE ZANETTINICPF

Reu

SOROSISTEM MATERIAIS COMPOSTOS S.A.

Advogados

Autor:

ANA LUCIA BUENO FERNANDES· OAB SP 356616· CPF 389.***.***-79

Autor:

MILENA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 313566· CPF 348.***.***-63

Autor:

PATRICIA DOS SANTOS· OAB SP 355213

Autor:

GABRIELLE VIEIRA PASQUOTTO· OAB SP 408628· CPF 445.***.***-17

Autor:

CARLA SANTOS MENDES· OAB MG 135607· CPF 083.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA LUCIA BUENO FERNANDES· OAB SP 356616· CPF 389.***.***-79

Reu:

MILENA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 313566· CPF 348.***.***-63

Reu:

PATRICIA DOS SANTOS· OAB SP 355213

Reu:

GABRIELLE VIEIRA PASQUOTTO· OAB SP 408628· CPF 445.***.***-17

Reu:

CARLA SANTOS MENDES· OAB MG 135607· CPF 083.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DEVANIR DE OLIVEIRA (27/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/01/2008

Distribuição

11/01/2008

Valor

R$ 28.313,57

Autor

TEREZINHA GOMES DE OLIVEIRACPF

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

REGINA GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO CARMO GARCIA PINHEIRO SOUSA· OAB MG 113859· CPF 529.***.***-00

Autor:

RAFAEL STELMO CONFORTE· OAB MG 130054· CPF 066.***.***-77

Autor:

EUCLYDES SOUSA NETO· OAB MG 38410· CPF 209.***.***-87

Autor:

DEVANIR DE OLIVEIRA RIBEIRO· CPF 209.***.***-15

Autor:

ALEX GUEDES DOS ANJOS· OAB MG 94467· CPF 045.***.***-81

Reu:

MARIA DACIELE· CPF 100.***.***-38

Reu:

PEDRO ALCANTARA BATISTA· CPF 036.***.***-87

Reu:

JORGE HELENO COSTA· OAB MG 127214· CPF 031.***.***-89

Outros

JOAO HENRIQUE CURY· OAB MG 123776· CPF 045.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

20/09/2011

Distribuição

20/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

HAYDEE SOARES RIBEIROCPF

JOÃO AUGUSTO RIBEIRO

Advogados

Autor:

EUCLYDES SOUSA NETO· OAB MG 38410· CPF 209.***.***-87

Autor:

HEROS ANTUNES GARCIA· OAB MG 110660

Autor:

MARCELO MANOEL DA COSTA· OAB MG 88385· CPF 009.***.***-48

Autor:

JOAO ROBERTO GONCALVES DE SOUZA· OAB MG 33132· CPF 655.***.***-87

Autor:

RAFAEL STELMO CONFORTE· OAB MG 130054· CPF 066.***.***-77

+ outros advogados do autor

Último movimento: Definitivo (03/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DEVANIR DE OLIVEIRA RIBEIRO

Reu

TELEFONICA BRASIL S/A

Advogados

Autor:

DIEGO DISCACCIATI APPOLINARIO· OAB MG 139563· CPF 067.***.***-64

Autor:

LUCIANA PORTELA ANUNCIACAO· OAB MG 106790· CPF 012.***.***-67

Autor:

DEVANIR DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MG 53272· CPF 209.***.***-15

Reu:

DIEGO DISCACCIATI APPOLINARIO· OAB MG 139563· CPF 067.***.***-64

Reu:

LUCIANA PORTELA ANUNCIACAO· OAB MG 106790· CPF 012.***.***-67

Reu:

DEVANIR DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MG 53272· CPF 209.***.***-15

Último movimento: Definitivo (24/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 29.947,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ARETHA LOPES TAVARESCPF

PATRICIA ANGELICA MATHEUSCPF

Reu

JOAQUIM XAVIER DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MAYCON BERTOLIN PARDINI· OAB MG 126192· CPF 063.***.***-41

Autor:

THIAGO CANDIDO NUNES· OAB MG 119616· CPF 060.***.***-93

Autor:

DEVANIR DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MG 53272· CPF 209.***.***-15

Autor:

MARCELO JOSE OTONI CAMPOS· OAB MG 93233· CPF 030.***.***-09

Autor:

LUIZ CARLOS DE CAMPOS· OAB MG 69275· CPF 529.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MAYCON BERTOLIN PARDINI· OAB MG 126192· CPF 063.***.***-41

Reu:

THIAGO CANDIDO NUNES· OAB MG 119616· CPF 060.***.***-93

Reu:

DEVANIR DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MG 53272· CPF 209.***.***-15

Reu:

MARCELO JOSE OTONI CAMPOS· OAB MG 93233· CPF 030.***.***-09

Reu:

LUIZ CARLOS DE CAMPOS· OAB MG 69275· CPF 529.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0083434-17.2016.8.13.0056. REQUERENTE: ARETHA LOPES TAVARES CPF: 052.748.686-81 REQUERENTE: PATRICIA ANGELICA MATHEUS CPF: 039.197.646-09 REQUERIDO(A): JOAQUIM XAVIER DE OLIVEIRA CPF: 07.173.088/0001-92 Dispensado o relatório, como autorizado pelo art. 38, da Lei nº 9.099/95, eis o resumo dos fatos relevantes do processo: Em petição de ID 10691594416 manifestaram as partes acerca da realização de transação, pugnando pela sua homol... (01/07/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2004

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 204.814,21

Autor

ANGELA MARIA FURTADO DOS SANTOSCPF

LUCIA AIDA DE LIMACPF

MARCIA HELENA NESIOCPF

CIRLIA ASSUNCAO DIAS DE CASTROCPF

ANNA MARIA DA COSTA HESPANHOLCPF

+ 10 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE DE PAULA MENDES· OAB MG 15116· CPF 091.***.***-72

Autor:

JOSE RONALDO MENDES· OAB MG 63086· CPF 043.***.***-68

Autor:

VERA LUCIA SOARES BARBOSA CAMPOS· OAB MG 68215· CPF 278.***.***-10

Autor:

DEVANIR DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MG 53272· CPF 209.***.***-15

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Outros

PEDRO LUCIO GOMES GIL· OAB MG 30753

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364 (07/05/2026)

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