Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE CONDADO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

CRECHE MUNICIPAL DE CONDADO/PB

Reu

FAGNER FERNANDES GOMES DOS SANTOS

Outros

AELDO ALVES DA SILVA· OAB PB 23266

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (24/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 4.560,00

Autor

BRENDON RODRIGUES DA SILVACPF

RINALDO CRISTIANO RODRIGUES DA SILVACPF

LETICIA APARECIDA JESUS DA SILVACPF

ANA LUCIA DA SILVACPF

ANDRE LUIZ DA SILVACPF

+ 11 outros

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ROGERIO MARQUES DA SILVA· OAB MG 90291· CPF 828.***.***-68

Autor:

MARCELO FAQUIM· OAB MG 106430· CPF 853.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

BRUNO RAFAEL DE SOUZA FELIPECPF

Advogados

Reu:

FERNANDA NATALIA DE SOUZA SOARES· CPF 129.***.***-14

Reu:

MARCELO FAQUIM· OAB MG 106430· CPF 853.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento. (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 3.793,11

Autor

MARCELO FAQUIMCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Outros

MARCELO FAQUIM· OAB MG 106430· CPF 853.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDETE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MARCELO FAQUIM· OAB MG 106430· CPF 853.***.***-91

Autor:

ROGERIO MARQUES DA SILVA· OAB MG 90291· CPF 828.***.***-68

Reu:

MARCELO FAQUIM· OAB MG 106430· CPF 853.***.***-91

Reu:

ROGERIO MARQUES DA SILVA· OAB MG 90291· CPF 828.***.***-68

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/1996

Distribuição

22/02/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

ESPOLIO DE MARIA MENDONÇA FRATESCHI

ESPOLIO DE PEDRO DE AZEVEDO MENDONÇA

JOSÉ CARLOS DE MENDONÇA

ROBERTO ANDERSON MENDONÇACPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO MARTINELI· OAB MG 32992· CPF 044.***.***-49

Reu:

MARCO AURELIO BARBOSA GONCALVES· OAB MG 188972· CPF 113.***.***-50

Reu:

MARCIO FULVIO FONTOURA· OAB MG 72616· CPF 446.***.***-91

Reu:

JOSE CARLOS DE MENDONCA· OAB SP 50002

Reu:

REVAIL MORAIS SILVA· OAB MG 51009· CPF 210.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/05/2000

Distribuição

13/11/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCELINO PEREIRA DE CASTRO

Advogados

Reu:

MARCELO FAQUIM· OAB MG 106430· CPF 853.***.***-91

Reu:

JOAO MARCOS MACHADO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 49479· CPF 260.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

27/08/1991

Distribuição

17/10/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

Reu

USINA MENDONCA AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

ALYNE ARAUJO COELHO· OAB MG 98122· CPF 051.***.***-07

Autor:

MARCELO FAQUIM· OAB MG 106430· CPF 853.***.***-91

Autor:

MARIA JULIETA DE AVILA CARNEIRO· OAB MG 63835· CPF 753.***.***-68

Autor:

ADILSON PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MG 11223· CPF 047.***.***-15

Autor:

LUIZ FERNANDO MARQUES DA CUNHA· OAB MG 80793

Reu:

ALYNE ARAUJO COELHO· OAB MG 98122· CPF 051.***.***-07

Reu:

MARCELO FAQUIM· OAB MG 106430· CPF 853.***.***-91

Reu:

MARIA JULIETA DE AVILA CARNEIRO· OAB MG 63835· CPF 753.***.***-68

Reu:

ADILSON PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MG 11223· CPF 047.***.***-15

Reu:

LUIZ FERNANDO MARQUES DA CUNHA· OAB MG 80793

Último movimento: Definitivo (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/02/2014

Distribuição

14/02/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO ESPEDITO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARCELO FAQUIM· OAB MG 106430· CPF 853.***.***-91

Último movimento: Definitivo (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA APARECIDA SANTANA

Reu

BERNARDO PEREIRA GUIMARÃES

Advogados

Autor:

MARCELO FAQUIM· OAB MG 106430· CPF 853.***.***-91

Autor:

JOAO PAULO DE MELO BORGES· OAB MG 110618· CPF 052.***.***-24

Autor:

BRENO FAQUIM DE FREITAS· OAB MG 168049

Reu:

MARCELO FAQUIM· OAB MG 106430· CPF 853.***.***-91

Reu:

JOAO PAULO DE MELO BORGES· OAB MG 110618· CPF 052.***.***-24

Reu:

BRENO FAQUIM DE FREITAS· OAB MG 168049

Último movimento: Mero expediente (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA APARECIDA SANTANA

Reu

BERNARDO PEREIRA GUIMARÃES

Advogados

Autor:

MARCELO FAQUIM· OAB MG 106430· CPF 853.***.***-91

Autor:

JOAO PAULO DE MELO BORGES· OAB MG 110618· CPF 052.***.***-24

Autor:

BRENO FAQUIM DE FREITAS· OAB MG 168049

Reu:

MARCELO FAQUIM· OAB MG 106430· CPF 853.***.***-91

Reu:

JOAO PAULO DE MELO BORGES· OAB MG 110618· CPF 052.***.***-24

Reu:

BRENO FAQUIM DE FREITAS· OAB MG 168049

Último movimento: Publicação (12/12/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal