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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

02/06/2016

Valor

R$ 64.000,00

Autor

GABRIEL RAFAEL FELIXCPF

Reu

FOCO EDICOES E PUBLICIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ALENCAR PANTOJA· OAB RJ 145824· CPF 102.***.***-18

Reu:

CARLOS EDUARDO FARNESI REGINA· OAB SP 168711· CPF 247.***.***-31

Outros

MARTA REGINA DE ALENCAR· OAB RJ 171770

FABIANA DO NASCIMENTO SILVA MOURA· OAB SP 367645· CPF 365.***.***-38

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (21/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FOCO EDICOES E PUBLICIDADE LTDACNPJ

Reu

GABRIEL RAFAEL FELIXCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FOCO EDICOES E PUBLICIDADE LTDACNPJ

Reu

GABRIEL RAFAEL FELIXCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO FARNESI REGINA· OAB SP 168711· CPF 247.***.***-31

Reu:

LEONARDO ALENCAR PANTOJA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FOCO EDICOES E PUBLICIDADE LTDACNPJ

Reu

GABRIEL RAFAEL FELIXCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO FARNESI REGINA· OAB SP 168711· CPF 247.***.***-31

Reu:

LEONARDO ALENCAR PANTOJA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FOCO EDICOES E PUBLICIDADE LTDACNPJ

Reu

GABRIEL RAFAEL FELIXCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO FARNESI REGINA· OAB SP 168711· CPF 247.***.***-31

Reu:

LEONARDO ALENCAR PANTOJA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 64.000,00

Autor

FOCO EDICOES E PUBLICIDADE LTDACNPJ

Reu

GABRIEL RAFAEL FELIXCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO FARNESI REGINA· OAB SP 168711· CPF 247.***.***-31

Reu:

LEONARDO ALENCAR PANTOJA

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 3.000.178,78

Autor

FOCO EDICOES E PUBLICIDADE LTDA.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO FARNESI REGINA· OAB SP 168711

Autor:

FABIANA DO NASCIMENTO SILVA MOURA· OAB SP 367645· CPF 365.***.***-38

Reu:

MAURO SANDRES MELO· OAB MS 15013· CPF 123.***.***-57

Reu:

ENIO MARTINS MURAD· OAB MS 9642

Outros

GIOVANNA DE ALMEIDA ROTONDARO· OAB SP 384805· CPF 228.***.***-37

ANDRÉ ZONARO GIACCHETTA· OAB SP 147702

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória por Arbitramento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação Provisória por Arbitramento

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL RAFAEL FELIXCPF

Reu

FOCO EDIçõES E PUBLICIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ALENCAR PANTOJA· OAB SP 415779

Autor:

MARTA REGINA DE ALENCAR· OAB RJ 171770· CPF 777.***.***-68

Autor:

CARLOS EDUARDO FARNESI REGINA· OAB SP 168711· CPF 247.***.***-31

Reu:

LEONARDO ALENCAR PANTOJA· OAB SP 415779

Reu:

MARTA REGINA DE ALENCAR· OAB RJ 171770· CPF 777.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO FARNESI REGINA· OAB SP 168711· CPF 247.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1049429-80.2018.8.26.0100 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gabriel Rafael Felix - Foco Edições e Publicidade Ltda - Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls. 4812/4820 porque tempestivos, mas a eles nego provimento, eis que a decisão embargada não padece de erro, contradição ou omissão, contendo fundamentação expressa e clara que permite compreensão do caminho... (14/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 14.235,98

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

NOSSA REGIAO PUBLICIDADE E EDICOES LTDA - MECNPJ

ADELINO SERRA ALVESCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO COSTA FERREIRA· OAB GO 19220· CPF 599.***.***-34

Reu:

LUIZ EDUARDO BRANDAO· OAB GO 17978· CPF 508.***.***-00

Reu:

MARINA PELHUS CAMELO· OAB GO 36387· CPF 000.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 3.617,46

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NOSSA REGIAO PUBLICIDADE E EDICOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (18/08/2022)

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