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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CLTB EDITORA LTDA - MECNPJ

TANISE ROOSCPF

Reu

SUBLIME RESTOBAR LTDACNPJ

DIOSEFER DAL MORACPF

Advogados

Autor:

FELIPE FONSECA TREVISAN JOAO· OAB RS 093855· CPF 025.***.***-05

Reu:

MARTAN PARIZZI ZAMBOTTO· OAB RS 076750· CPF 012.***.***-78

Reu:

GISELE IME MOTTA PONTA· OAB RS 076955· CPF 011.***.***-73

Reu:

MARCOS ALEQUISSANDRO FERREIRA· OAB RS 109954· CPF 009.***.***-71

Reu:

OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO· OAB RS 110496· CPF 028.***.***-16

Reu:

PEDRO ANTONIO EDLER BRZEZINSKI· OAB RS 130976· CPF 017.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TANISE ROOSCPF

CLTB EDITORA LTDA - MECNPJ

Reu

DIOSEFER DAL MORACPF

SUBLIME RESTOBAR LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV2 (27/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Relações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TATIANY KEZIA DA SILVA FIGUEIREDOCPF

Reu

ADNILSON CAETANO DE OLIVEIRACPF

ADILSON CRUZ DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

TAIS CRISTINA FREITAS E SILVA· OAB MT 23396· CPF 030.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (23/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

EIDINELI DE SOUZA MOREIRACPF

Reu

AUGUSTO MARINHOS FERREIRACPF

CRISTINA DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Reu:

FRANCISLAINE CANDIDO DE ALMEIDA· OAB MT 26641· CPF 028.***.***-06

Reu:

JULIO CESAR ESQUIVEL· OAB MT 19211· CPF 545.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (04/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - 14.921.092/0001-57

EIDINELI DE SOUZA MOREIRACPF

Reu

AUGUSTO MARINHOS FERREIRACPF

CRISTINA DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Reu:

JULIO CESAR ESQUIVEL· OAB MT 19211· CPF 545.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO MARINHOS FERREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DOUGLAS RODRIGO NERIS DOS SANTOSCPF

ELISEU SILVA OLIVEIRACPF

GEREMIAS ALVES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

VICTOR AFONSO FIDELI SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VICTOR AFONSO FIDELI SILVA· OAB MT 243520· CPF 033.***.***-80

Reu:

DENER FELIPE FELIZARDO E SILVA· OAB MT 21678· CPF 005.***.***-08

Reu:

ROBERTO MARTINS GUIMARAES· CPF 407.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISEU SILVA OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

AUGUSTO MARINHOS FERREIRACPF

GEREMIAS ALVES PEREIRACPF

DOUGLAS RODRIGO NERIS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

DOUGLAS RODRIGO NERIS DOS SANTOSCPF

GEREMIAS ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DENER FELIPE FELIZARDO E SILVA· OAB MT 21678· CPF 005.***.***-08

Autor:

ROBERTO MARTINS GUIMARAES· CPF 407.***.***-20

Autor:

VICTOR AFONSO FIDELI SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VICTOR AFONSO FIDELI SILVA· OAB MT 243520· CPF 033.***.***-80

Reu:

VICTOR AFONSO FIDELI SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VICTOR AFONSO FIDELI SILVA· OAB MT 243520· CPF 033.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/07/2023)

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