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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

12/02/2014

Valor

R$ 115.429,98

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001060-76.2013.8.24.0044/SC - ref. ao(s) evento(s): 253 (13/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 115.429,98

Autor

DURATEX S/ACNPJ

Reu

TEREZA CORINA DOMINGOS FLORIANOCNPJ

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO COLOMBI ZAPPELINI· OAB SC 023351· CPF 034.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (02/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 115.429,98

Autor

DEXCO REVESTIMENTOS CERAMICOS S.ACNPJ

TEREZA CORINA DOMINGOS FLORIANOCNPJ

CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S.ACPF

DURATEX S/ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS· OAB RS 057596· CPF 632.***.***-49

Autor:

MARCO ANTONIO COLOMBI ZAPPELINI· OAB SC 023351· CPF 034.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0027374342013824002020241128081051 (28/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

DEXCO S.A

Advogados

Reu:

GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA· OAB SP 305583· CPF 356.***.***-78

Último movimento: Publicação (30/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 208.562,52

Autor

SPE BAMBUI VACA BRAVA LTDACNPJ

Reu

DEXCO S.ACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTÔNIO DEMARCKI OLIVEIRA· OAB GO 23876

Último movimento: Intimação Efetivada (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SPE BAMBUI VACA BRAVA LTDACPF

Reu

DEXCO S.ACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTÔNIO DEMARCKI OLIVEIRA· OAB GO 23876· CPF 565.***.***-49

Reu:

MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS· OAB RS 57596· CPF 632.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (16/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SPE BAMBUI VACA BRAVA LTDACPF

Reu

DEXCO S.ACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTÔNIO DEMARCKI OLIVEIRA· OAB GO 23876· CPF 565.***.***-49

Reu:

MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS· OAB RS 57596· CPF 632.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (16/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

17/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL AKAUã THERMAS PARK

Reu

DEXCO S.A.

Advogados

Autor:

ANTONIO HENRIQUE DOS REIS MOREIRA· OAB GO 26407· CPF 705.***.***-49

Reu:

RAQUEL DE AMORIM ULRICH· OAB SC 29344· CPF 039.***.***-83

Reu:

BIANCA SCHMITT· OAB SC 57550

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL AKAUã THERMAS PARK

Reu

DEXCO S.A.

Advogados

Autor:

ANTONIO HENRIQUE DOS REIS MOREIRA· OAB GO 26407· CPF 705.***.***-49

Reu:

RAQUEL DE AMORIM ULRICH· OAB SC 29344· CPF 039.***.***-83

Reu:

BIANCA SCHMITT· OAB SC 57550

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIROCPF

Reu

DEXCO S.A

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8883· CPF 073.***.***-81

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8883· CPF 073.***.***-81

Reu:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808648-45.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA LITORAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, ADRIANA MARIA MENDES PINHEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A Demandando: EXECUTADO: DURATEX S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MA8883-A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís 7ª Vara Cível de São... (08/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIROCPF

Reu

DEXCO S.A

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8883· CPF 073.***.***-81

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8883· CPF 073.***.***-81

Reu:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Último movimento: Definitivo (04/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (28/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 13.500,00

Autor

DEXCO S.ACPF

Reu

VANDERLEI PAVIN & CIA LTDACNPJ

VANDERLEI PAVINCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MT 16846· CPF 024.***.***-10

Reu:

RENAN PINTO· OAB MT 19906· CPF 046.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI PAVIN

VANDERLEI PAVIN & CIA LTDA

Reu

DEXCO S.A

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MT 16846· CPF 024.***.***-10

Autor:

RENAN PINTO· OAB MT 19906· CPF 046.***.***-03

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MT 16846· CPF 024.***.***-10

Reu:

RENAN PINTO· OAB MT 19906· CPF 046.***.***-03

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI PAVIN

VANDERLEI PAVIN & CIA LTDA

Reu

DEXCO S.A

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MT 16846· CPF 024.***.***-10

Autor:

RENAN PINTO· OAB MT 19906· CPF 046.***.***-03

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MT 16846· CPF 024.***.***-10

Reu:

RENAN PINTO· OAB MT 19906· CPF 046.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (02/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

09/08/2025

Valor

R$ 24.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

DURATEX S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

MARIA CAROLINA PENTEADO BETIOLI· OAB SP 352621· CPF 312.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2009

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AMARO JORGE PINTO NETOCPF

AMARO GONZAGA PINTO FILHO

MARCONI LEAL EULALIO

JOSE ASSIMARIO PINTO

ELOISA HELENA PINTO SIQUEIRA CAMPOSCPF

+ 3 outros

Reu

CERAMICA MONTE CARLO LTDA

DURATEX S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ASSIMARIO PINTO· CPF 004.***.***-72

Autor:

AMARO GONZAGA PINTO FILHO· OAB PB 5616· CPF 423.***.***-49

Autor:

MARCONI LEAL EULALIO· OAB PB 3689· CPF 218.***.***-68

Autor:

GILBERTO CESAR COELHO· OAB PB 3105· CPF 136.***.***-20

Reu:

CONSUELO MARIA DOS SANTOS· OAB PE 13318· CPF 091.***.***-20

Reu:

CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA· OAB PE 28211· CPF 012.***.***-76

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de MARLUCIA PINTO FREITAS em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 8.014,80

Autor

MAECIO DE OLIVEIRA MENEZESCPF

Reu

DURATEX S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/08/2024. (20/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 1.779,90

Autor

DIOCLECIANO DANTAS NETOCPF

Reu

DURATEX S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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