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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesões CorporaisCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

NEIVA DOS SANTOSCPF

ELCI ALVES FEITOSACPF

Advogados

Reu:

FABIULA ANDREIA CIARINI VIOTT· OAB MT 18199· CPF 650.***.***-34

Reu:

LUANA PRICILA BICUDO RINALDI· OAB MT 21481· CPF 032.***.***-40

Último movimento: Expedição de Outros documentos (18/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MAGEAN NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Reu:

MARJEAN DA SILVA MONTE· OAB PA 15078· CPF 388.***.***-04

Reu:

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO· OAB PA 22428· CPF 010.***.***-19

Reu:

MARIA MIRANICE GONCALVES DE FREITAS· OAB PA 28316· CPF 718.***.***-53

Reu:

KENNEDY KESTER DA SILVA LIMA· CPF 980.***.***-49

Reu:

KARINE LIMA DAMASCENO BRASIL· OAB PA 24455· CPF 009.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGEAN NASCIMENTO SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

MARJEAN DA SILVA MONTE· OAB PA 15078· CPF 388.***.***-04

Autor:

MARIA MIRANICE GONCALVES DE FREITAS· OAB PA 28316· CPF 718.***.***-53

Autor:

KARINE LIMA DAMASCENO BRASIL· OAB PA 24455· CPF 009.***.***-89

Autor:

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO· OAB PA 22428· CPF 010.***.***-19

Autor:

KENNEDY KESTER DA SILVA LIMA· CPF 980.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGEAN NASCIMENTO SILVACPF

Reu

MAGEAN NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Autor:

MARJEAN DA SILVA MONTE· OAB PA 15078· CPF 388.***.***-04

Autor:

MARIA MIRANICE GONCALVES DE FREITAS· OAB PA 28316· CPF 718.***.***-53

Autor:

KARINE LIMA DAMASCENO BRASIL· OAB PA 24455· CPF 009.***.***-89

Autor:

KENNEDY KESTER DA SILVA LIMA· OAB PA 36685

Autor:

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO· OAB PA 22428· CPF 010.***.***-19

Reu:

MARJEAN DA SILVA MONTE· OAB PA 15078· CPF 388.***.***-04

Reu:

MARIA MIRANICE GONCALVES DE FREITAS· OAB PA 28316· CPF 718.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGEAN NASCIMENTO SILVACPF

Reu

MAGEAN NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Autor:

MARJEAN DA SILVA MONTE· OAB PA 15078· CPF 388.***.***-04

Autor:

MARIA MIRANICE GONCALVES DE FREITAS· OAB PA 28316· CPF 718.***.***-53

Autor:

KARINE LIMA DAMASCENO BRASIL· OAB PA 24455· CPF 009.***.***-89

Autor:

KENNEDY KESTER DA SILVA LIMA· OAB PA 36685

Autor:

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO· OAB PA 22428· CPF 010.***.***-19

Reu:

MARJEAN DA SILVA MONTE· OAB PA 15078· CPF 388.***.***-04

Reu:

MARIA MIRANICE GONCALVES DE FREITAS· OAB PA 28316· CPF 718.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: Rua Castilhos França, 617, Centro, BREVES - PA - CEP: 68800-000 REQUERIDO: Nome: MAGEAN NASCIMENTO SILVA Endereço: PASSAGEM LORENA, Nº 122, Prainha, SANTARéM - PA - CEP: 68010-500 DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0002826-69.2018.8.14.0109 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) / [Homicídio... (02/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON SOUZA VIDEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Outros

ANGELA MATIELLI FRUHAUF· OAB RS 130877· CPF 017.***.***-65

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON SOUZA VIDEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA MATIELLI FRUHAUF· OAB RS 130877· CPF 017.***.***-65

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48671070820240822154036 (22/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EMERSON SOUZA VIDEIRACPF

Outros

ANGELA MATIELLI FRUHAUF· OAB RS 130877· CPF 017.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): KARIN SOHNE GENZ AGRAVADO: EMERSON SOUZA VIDEIRA ADVOGADO(A): ANGELA MATIELLI FRUHAUF (OAB RS130877) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2024. Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRAN... (03/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EMERSON SOUZA VIDEIRACPF

Advogados

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Autor:

RICARDO DA SILVA VALDEZ· CPF 294.***.***-30

Autor:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANGELA MATIELLI FRUHAUF· OAB RS 130877· CPF 017.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 53137732420250414123006 (14/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 264.493,68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Consórcio Empreendedor do Shopping Campo Grande - Fase I Advogado: Eládio Miranda Lima (OAB: 86235/RJ) Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB: 131436/RJ) Advogada: Lorena Lopes Freire (OAB: 189483/RJ) Advogada: Silvia Valeria Pinto Scapin (OAB: 7069/MS) Recorrido: Comercial Sephora Le Perfum Ltda-me Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB: 16956/MS) Advogado: Recurso Especial nº 1401281-93.2023.8.12.0000/50002 Comarca de C... (26/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING CAMPO GRANDE - FASE ICNPJ

Reu

COMERCIAL SEPHORA LE PERFUM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN· OAB MS 7069· CPF 204.***.***-70

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB MS 1855· CPF 074.***.***-95

Autor:

LORENA LOPES FREIRE· OAB RJ 189483

Autor:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235

Reu:

FLÁVIO JACÓ CHEKERDEMIAN JUNIOR· OAB MS 16956· CPF 017.***.***-35

Reu:

THIERRY DE CARVALHO FARACCO· OAB MS 25695· CPF 038.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING CAMPO GRANDE - FASE ICNPJ

Reu

COMERCIAL SEPHORA LE PERFUM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN· OAB MS 7069· CPF 204.***.***-70

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB MS 1855· CPF 074.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING CAMPO GRANDE - FASE ICNPJ

Reu

COMERCIAL SEPHORA LE PERFUM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN· OAB MS 7069· CPF 204.***.***-70

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB MS 1855· CPF 074.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 264.493,68

Autor

CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING CAMPO GRANDE - FASE ICNPJ

Reu

COMERCIAL SEPHORA LE PERFUM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA· OAB MG 156382· CPF 102.***.***-10

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB RJ 61698

Reu:

DENISE REGINA ROSA BARBOSA· OAB MS 5641· CPF 464.***.***-68

Reu:

THIERRY DE CARVALHO FARACCO· OAB MS 25695· CPF 038.***.***-96

Reu:

THIAGO MELIM BRAGA· OAB SP 333689· CPF 016.***.***-92

Reu:

FLÁVIO JACÓ CHEKERDEMIAN JUNIOR· OAB MS 16956· CPF 017.***.***-35

Outros

SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN· OAB MS 7069· CPF 204.***.***-70

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB MS 1855· CPF 074.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 264.493,68

Autor

COMERCIAL SEPHORA LE PERFUM LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING CAMPO GRANDE - FASE ICNPJ

Advogados

Autor:

DENISE REGINA ROSA BARBOSA· OAB MS 5641· CPF 464.***.***-68

Autor:

THIERRY DE CARVALHO FARACCO· OAB MS 25695· CPF 038.***.***-96

Autor:

THIAGO MELIM BRAGA· OAB MS 28773

Autor:

FLÁVIO JACÓ CHEKERDEMIAN JUNIOR· OAB MS 16956· CPF 017.***.***-35

Reu:

SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN· OAB MS 7069· CPF 204.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB MS 1855· CPF 074.***.***-95

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 339.563,86

Autor

CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING CAMPO GRANDE - FASE ICNPJ

Reu

COMERCIAL SEPHORA LE PERFUM LTDACNPJ

ANA LUIZA VEDOVATO DOS SANTOSCPF

JEAN LUCA VEDOVATO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB RJ 61698

Autor:

RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA· OAB MG 156382· CPF 102.***.***-10

Autor:

THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU· OAB MG 149255

Autor:

RAISSA ALVES SILVA· OAB MG 185697· CPF 092.***.***-71

Reu:

FLÁVIO JACÓ CHEKERDEMIAN JUNIOR· OAB MS 16956· CPF 017.***.***-35

Reu:

THIERRY DE CARVALHO FARACCO· OAB MS 25695· CPF 038.***.***-96

Reu:

DENISE REGINA ROSA BARBOSA· OAB MS 5641· CPF 464.***.***-68

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (26/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 143.377,85

Autor

ARMATO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ANA LUIZA VEDOVATO DOS SANTOSCPF

COMERCIAL SEPHORA LE PERFUM LTDACNPJ

JULIO CESAR BORGES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THAÍS NASCIMENTO MOREIRA· OAB MS 19174· CPF 040.***.***-22

Autor:

JOSÉ GARCEZ DA COSTA· OAB MS 2214· CPF 030.***.***-87

Autor:

LUIZ CARLOS ORMAY JÚNIOR· OAB MS 19029· CPF 037.***.***-90

Autor:

MARCO ANTÔNIO FERREIRA RESENDE· OAB MS 23521· CPF 051.***.***-01

Reu:

FLÁVIO JACÓ CHEKERDEMIAN JUNIOR· OAB MS 16956· CPF 017.***.***-35

Reu:

THIERRY DE CARVALHO FARACCO· OAB MS 25695· CPF 038.***.***-96

Reu:

THIAGO MELIM BRAGA· OAB SP 333689· CPF 016.***.***-92

Reu:

DENISE REGINA ROSA BARBOSA· OAB MS 5641· CPF 464.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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