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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 36.591,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DFCOM CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/07/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2011

Distribuição

20/10/2011

Valor

R$ 41.716,77

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DFCOM CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/04/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

10/10/2016

Valor

R$ 24.100,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DFCOM CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2013

Distribuição

07/03/2013

Valor

R$ 168.026,89

Autor

REDE BRASIL AMAZONIA DE TELEVISAO -RBA

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

OMG COMUNICACAO TOTAL LTDA

Advogados

Autor:

PAULA ANDREA MESSEDER ZAHLUTH· OAB PA 18950· CPF 004.***.***-65

Autor:

ARTHUR SISO PINHEIRO· OAB PA 17657· CPF 993.***.***-72

Autor:

LEONARDO MAIA NASCIMENTO· OAB PA 14871· CPF 862.***.***-04

Reu:

DENNIS VERBICARO SOARES· OAB PA 9685· CPF 597.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de REDE BRASIL AMAZONIA DE TELEVISAO -RBA em 21/01/2026 23:59. (28/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2013

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 149.643,81

Autor

DELTA PUBLICIDADE S ACNPJ

Reu

OMG COMUNICACAO TOTAL LTDA - EPPCNPJ

OSVALDO DE FREITAS JUNIORCPF

OMG COMUNICACAO TOTAL LTDA

Advogados

Autor:

BETHANIA DO SOCORRO GUIMARAES BASTOS CAVALEIRO DE MACEDO· OAB PA 11084· CPF 512.***.***-53

Autor:

TAYNA REGINA NEVES NOGUEIRA· OAB SP 312576· CPF 946.***.***-87

Autor:

PETERSON PEDRO SOUZA E SOUSA· OAB PA 30270· CPF 020.***.***-01

Último movimento: Juntada de identificação de ar (04/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/2013

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DELTA PUBLICIDADE S ACNPJ

Reu

OMG COMUNICACAO TOTAL LTDA - EPP

OSVALDO DE FREITAS JUNIOR

Advogados

Autor:

PETERSON PEDRO SOUZA E SOUSA· OAB PA 30270· CPF 020.***.***-01

Autor:

TAYNA REGINA NEVES NOGUEIRA· OAB SP 312576· CPF 946.***.***-87

Autor:

BETHANIA DO SOCORRO GUIMARAES BASTOS CAVALEIRO DE MACEDO· OAB PA 11084· CPF 512.***.***-53

Reu:

PETERSON PEDRO SOUZA E SOUSA· OAB PA 30270· CPF 020.***.***-01

Reu:

TAYNA REGINA NEVES NOGUEIRA· OAB SP 312576· CPF 946.***.***-87

Reu:

BETHANIA DO SOCORRO GUIMARAES BASTOS CAVALEIRO DE MACEDO· OAB PA 11084· CPF 512.***.***-53

Último movimento: Documento (04/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2013

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 30.648,91

Autor

OMG COMUNICACAO TOTAL LTDA

Reu

DELTA PUBLICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MARTINS SALES· OAB PA 15580· CPF 744.***.***-49

Autor:

ANGELA SERRA SALES· OAB PA 2469· CPF 154.***.***-49

Autor:

PETERSON PEDRO SOUZA E SOUSA· OAB PA 30270· CPF 020.***.***-01

Autor:

BETHANIA DO SOCORRO GUIMARAES BASTOS CAVALEIRO DE MACEDO· OAB PA 11084· CPF 512.***.***-53

Reu:

MARCOS ANTONIO BRAZAO E SILVA FILHO· OAB PA 25758· CPF 932.***.***-04

Reu:

PAULO IVAN BORGES SILVA· OAB PA 10341· CPF 264.***.***-00

Reu:

TAYNA REGINA NEVES NOGUEIRA· OAB SP 312576· CPF 946.***.***-87

Reu:

PETERSON PEDRO SOUZA E SOUSA· OAB PA 30270· CPF 020.***.***-01

Reu:

BETHANIA DO SOCORRO GUIMARAES BASTOS CAVALEIRO DE MACEDO· OAB PA 11084· CPF 512.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 31.100,00

Autor

OMG COMUNICACAO TOTAL LTDA - EPPCNPJ

OMG COMUNICACAO TOTAL LTDA.

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

TIM CELULAR S.A.

Advogados

Autor:

LUCAS MARTINS SALES· OAB PA 15580· CPF 744.***.***-49

Reu:

CASSIO CHAVES CUNHA· OAB PA 12268· CPF 291.***.***-16

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (05/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 31.100,00

Autor

OMG COMUNICACAO TOTAL LTDA - EPPCNPJ

OMG COMUNICACAO TOTAL LTDA.

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

TIM CELULAR S.A.

Advogados

Autor:

LUCAS MARTINS SALES· OAB PA 15580· CPF 744.***.***-49

Reu:

CASSIO CHAVES CUNHA· OAB PA 12268· CPF 291.***.***-16

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial (10/07/2020)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

R$ 373.069,07

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA

Reu

CAIO FIGUEIREDO DE FREITASCPF

OSVALDO DE FREITAS JUNIORCPF

OMG COMUNICACAO TOTAL LTDA

Advogados

Autor:

ALICE CRISTINA DE SOUZA COELHO· OAB PA 10742· CPF 664.***.***-15

Autor:

SANDRA ZAMPROGNO DA SILVEIRA· OAB PA 13405· CPF 750.***.***-91

Autor:

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO· OAB PA 9238· CPF 588.***.***-04

Reu:

ALINE HOLANDA CARDIM· OAB PA 22393· CPF 897.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de OMG COMUNICAÇÃO TOTAL LTDA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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