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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/05/2012

Distribuição

30/05/2012

Valor

R$ 14.008,59

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

DFJ ESTACIONAMENTO LTDA. - MECNPJ

Advogados

Reu:

LUIS EDUARDO NETO· OAB SP 167214· CPF 022.***.***-01

Reu:

TAMARA HELEN DOS REIS BRUNO· OAB SP 345169· CPF 375.***.***-47

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 78/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (04/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

30/05/2012

Distribuição

06/12/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

DFJ ESTACIONAMENTO LTDA. - ME

Advogados

Reu:

LUIS EDUARDO NETO· OAB SP 167214· CPF 022.***.***-01

Reu:

TAMARA HELEN DOS REIS BRUNO· OAB SP 345169· CPF 375.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2022)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

DFJ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

RAIZEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BRITO DE GOIS FILHO· OAB PB 11822· CPF 035.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/07/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 24.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 24.000,00

Autor

ALEXANDRE ALVES DA SILVACPF

Reu

DFJ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEYDE JANE MEDEIROS DA SILVA· OAB PE 48134· CPF 062.***.***-00

Reu:

JOAO BRITO DE GOIS FILHO· OAB PB 11822· CPF 035.***.***-55

Último movimento: Recebidos os autos (19/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos de ConsumoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DFJ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Reu

DFJ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Advogados

Autor:

JOAO BRITO DE GOIS FILHO· OAB PB 11822· CPF 035.***.***-55

Autor:

LEYDE JANE MEDEIROS DA SILVA· OAB PE 48134· CPF 062.***.***-00

Reu:

JOAO BRITO DE GOIS FILHO· OAB PB 11822· CPF 035.***.***-55

Reu:

LEYDE JANE MEDEIROS DA SILVA· OAB PE 48134· CPF 062.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: RECORRENTE: DFJ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Recorrido: RECORRIDO: ALEXANDRE ALVES DA SILVA D E C I S Ã O Na petição apresentada, o requerente alega se opor ao julgamento por meio da Sessão de Julgamento Virtual, manifestando interesse na sustentação oral. O requerimento é insubsistente. O art. 50 da Resolução/TJPB nº 29/2026 – Regimento Interno das Turmas Recursais da Paraíba - autoriza o Relator a submeter processos de competên... (29/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/07/2025

Distribuição

13/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DFJ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Reu

DFJ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Advogados

Autor:

JOAO BRITO DE GOIS FILHO· OAB PB 11822· CPF 035.***.***-55

Autor:

LEYDE JANE MEDEIROS DA SILVA· OAB PE 48134· CPF 062.***.***-00

Reu:

JOAO BRITO DE GOIS FILHO· OAB PB 11822· CPF 035.***.***-55

Reu:

LEYDE JANE MEDEIROS DA SILVA· OAB PE 48134· CPF 062.***.***-00

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 20.018,00

Autor

MOACIR BATISTA DA SILVACPF

Reu

DFJ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MOACIR BATISTA DA SILVA· OAB RN 12394· CPF 651.***.***-06

Reu:

JOAO BRITO DE GOIS FILHO· OAB PB 11822· CPF 035.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALEXANDRE ALVES DA SILVACPF

Reu

DFJ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEYDE JANE MEDEIROS DA SILVA· OAB PE 48134· CPF 062.***.***-00

Autor:

HORINIVIA GOMES SOARES VIEIRA· OAB PE 45097· CPF 090.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES DA SILVA em 23/07/2025 23:59. (24/07/2025)

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