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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 34.000,00

Autor

ESPOLIO DE ANTONIA ALVES DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE ANTONIA ALVES DOS SANTOS COSTA

ESPOLIO DE FRANCISCO LUIZ DA COSTACPF

ESPOLIO DE FRANCISCO LUIZ DA COSTA

Reu

LUZENILDO ROBERTO DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE LUZENILDO ROBERTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Autor:

VANILDO MARQUES DA SILVA JUNIOR· OAB RN 17474· CPF 103.***.***-00

Autor:

LUIZ SATURNINO· CPF 182.***.***-68

Reu:

DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA· OAB RN 9131· CPF 001.***.***-33

Reu:

MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO· OAB RN 6109· CPF 033.***.***-69

Reu:

FRANCIONE SILVA DE SOUSA ROBERTO· CPF 466.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de RAMONY TYGANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ SATURNINOCPF

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO LUIZ DA COSTACPF

ANTONIA ALVES DOS SANTOS COSTAS

ESPOLIO DE ANTONIA ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Autor:

LUCENILDO ROBERTO DOS SANTOS· CPF 022.***.***-65

Autor:

ZUINGLE MARCOLINO LEITE DO REGO· OAB RN 14163· CPF 076.***.***-99

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (06/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

LUIZ SATURNINOCPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCPF

MARIA ALDEZIRA ROBERTO

Advogados

Autor:

LUCIA DE FATIMA BARRETO RODRIGUES· OAB RN 18043· CPF 007.***.***-76

Autor:

VALERIA VIANA DE MENDONCA MARTINS· OAB RN 17959· CPF 009.***.***-61

Autor:

CARLA MARIA OLIVEIRA DE ASSIS· OAB RN 18033· CPF 068.***.***-64

Último movimento: Recebidos os autos (06/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 4.417,32

Autor

MAX DOMINI SERVICOS POSTUMOS LTDACNPJ

Reu

SATURNINO EDGAR DIASCPF

Outros

VICTOR BIBIANO MELO· OAB PA 18551· CPF 000.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de MAX DOMINI SERVICOS POSTUMOS LTDA em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 7.570,57

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA SA

Reu

DINALY COSTA DIASCPF

SATURNINO EDGAR DIASCPF

VAREJAO GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO VILLAR PANTOJA JUNIOR· OAB PA 6110· CPF 185.***.***-15

Outros

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO· OAB PA 9238· CPF 588.***.***-04

Último movimento: Apensado ao processo 0879997-31.2025.8.14.0301 (03/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 7.570,57

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA SA

BANCO DO ESTADO DO PARA S ACPF

Reu

DINALY COSTA DIASCPF

SATURNINO EDGAR DIASCPF

VAREJAO GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA MARIA RIBEIRO NEVES RIBEIRO· OAB PA 13916· CPF 836.***.***-72

Autor:

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO· OAB PA 9238· CPF 588.***.***-04

Reu:

ANTONIO VILLAR PANTOJA JUNIOR· OAB PA 6110· CPF 185.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/1996

Distribuição

26/08/1996

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Apensamento (03/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/04/2014

Distribuição

10/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO GOMES DE ALMEIDA

ANA LUCIA GONCALVES ESPINDOLACPF

ANA PAULA BAFFA

ANA PAULA NASCIMENTO DOS SANTOS

ANDREA GUIMARAES SILVA ROMANCPF

+ 81 outros

Reu

INNOCENTI ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Advogados

Autor:

LORRANNY NICOLLE SILVA FERRAZ· OAB DF 74684

Autor:

ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ· OAB DF 68393

Autor:

RODRIGO ASSUMPCAO CARTAFINA· OAB DF 22513· CPF 013.***.***-39

Autor:

MARIANA VIEIRA FERREIRA· OAB ES 23178· CPF 125.***.***-08

Autor:

WILLIAM SOUZA ARAUJO· OAB SE 8656· CPF 047.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA BARREIRO BARBOSA· OAB SP 187101· CPF 247.***.***-29

Reu:

MARCO ANTONIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (02/05/2026)

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