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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2003

Distribuição

01/12/2003

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2003

Distribuição

01/12/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALAIDE MARIA DE PAULACPF

Reu

LUIZ FERNANDO FERREIRA FILHOCPF

LUIZ AUGUSTO DE CASTRO

GAZETA MERCANTIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192

Reu:

MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO· OAB PI 10469· CPF 002.***.***-23

Reu:

MAURICIO CURY COTI

Reu:

CLEIDE ROCHA DA COSTA· OAB AP 434

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (09/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/12/2003

Distribuição

05/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAIDE MARIA DE PAULA

Reu

GAZETA MERCANTIL S/ACPF

LUIZ FERNANDO FERREIRA LEVY FILHO

Advogados

Autor:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Autor:

IGOR FRANCA CORDEIRO· OAB AP 894· CPF 008.***.***-57

Autor:

CLEIDE ROCHA DA COSTA· OAB AP 434· CPF 021.***.***-60

Autor:

BENEDITO DE NAZARE DA SILVA PEREIRA· OAB AP 193· CPF 092.***.***-20

Reu:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Reu:

IGOR FRANCA CORDEIRO· OAB AP 894· CPF 008.***.***-57

Reu:

CLEIDE ROCHA DA COSTA· OAB AP 434· CPF 021.***.***-60

Reu:

BENEDITO DE NAZARE DA SILVA PEREIRA· OAB AP 193· CPF 092.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001670-13.2003.8.03.0001. REQUERENTE: ALAIDE MARIA DE PAULA REQUERIDO: LUIZ FERNANDO FERREIRA LEVY FILHO, GAZETA MERCANTIL S/A DECISÃO O feito não encontra bens passíveis de penhora desde julho de 2022 (ID 19419700). Desarquivado, após mais de 03 anos de suspensão, o exequente requereu novas diligências sem demonstrar indícios de alteração da situação econômica da executada, a fim de justificar a replicação de diligências. Contudo, f... (23/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/08/2004

Distribuição

30/08/2004

Valor

R$ 18.630,00

Autor

FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GAZETA MERCANTIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 20.075,38

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GAZETA MERCANTIL S/ACNPJ

SILVIO LUCIO DE CASTILHOCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO SIADE MANZAN· OAB DF 16687· CPF 804.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição interlocutória (07/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 12.037.449,40

Autor

TIM S ACNPJ

Reu

GAZETA MERCANTIL S/ACNPJ

EDITORA JB S ACNPJ

DOCAS INVESTIMENTOS LTDACNPJ

NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURECPF

Advogados

Autor:

MARCELA LEVY ZILBERBERG· OAB RJ 151976· CPF 113.***.***-44

Autor:

GABRIEL MENDES FRANCISCO DE ARAUJO· OAB RJ 234283· CPF 062.***.***-02

Reu:

ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO· OAB RJ 144373· CPF 047.***.***-54

Reu:

JOÃO PEDRO MARTINEZ PINHEIRO· OAB RJ 254689· CPF 130.***.***-07

Reu:

PEDRO SEIXAS DE MEDEIROS· OAB RJ 221259· CPF 154.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129 (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 12.037.449,40

Autor

TIM S ACNPJ

Reu

DOCAS INVESTIMENTOS LTDACNPJ

EDITORA JB S ACNPJ

GAZETA MERCANTIL S/ACNPJ

NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURECPF

Advogados

Autor:

MARCELA LEVY ZILBERBERG· OAB RJ 151976· CPF 113.***.***-44

Autor:

GABRIEL MENDES FRANCISCO DE ARAUJO· OAB RJ 234283· CPF 062.***.***-02

Reu:

JOÃO PEDRO MARTINEZ PINHEIRO· OAB RJ 254689· CPF 130.***.***-07

Reu:

ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO· OAB RJ 144373· CPF 047.***.***-54

Reu:

PEDRO SEIXAS DE MEDEIROS· OAB RJ 221259· CPF 154.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIEL MENDES FRANCISCO DE ARAUJO em 18/09/2025 23:59. (19/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/1995

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RPS INFOMATICA LTDA

Reu

FABIO ABDALA ESPER DAVID

RPS INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN D ANGELO· OAB SP 50510· CPF 763.***.***-04

Autor:

LUCIA HELENA DO PRADO

Autor:

TANIA MARA RAMOS· OAB SP 104126· CPF 130.***.***-22

Autor:

JOCELINO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 72530· CPF 957.***.***-00

Autor:

FRANCISCO DE GODOY BUENO· OAB SP 257895· CPF 307.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

HEDY MARIA DO CARMO· OAB SP 238834· CPF 817.***.***-34

Reu:

ALFREDO LUIZ KUGELMAS· OAB SP 15335

Reu:

ANA PAULA SOARES MANSSINI· OAB SC 21389· CPF 295.***.***-90

Reu:

RUBENS SILVEIRA NETO· OAB SP 249814· CPF 217.***.***-73

Outros

WASHINGTON LUIZ GURGEL COSTA· OAB SP 100026· CPF 107.***.***-49

VALDILSON DOS SANTOS ARAUJO· OAB SP 28667

TAMARA GOMEZ JUNCAL CRUZ SOEIRO· OAB SP 312919· CPF 301.***.***-50

SILMARA DE OLIVEIRA· OAB SP 478404· CPF 118.***.***-51

SERGIO DE GODOY BUENO· OAB SP 18580

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

09/04/2014

Valor

R$ 499.777,92

Autor

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DO GUARUJA

Reu

RPS INFORMATICA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2014)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/1997

Distribuição

24/03/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO FERREIRA LEVYCPF

ROBERTO DE SOUZA AYRESCPF

DOCAS INVESTIMENTOS LTDACNPJ

EDITORA RIO PARTICIPACOES LTDACNPJ

COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO· OAB RJ 123451· CPF 080.***.***-20

Reu:

SANDRO MACHADO DOS REIS· OAB RJ 93732· CPF 006.***.***-78

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Reu:

MARIA HELENA DE SOUZA LEITE DE ALCANTARA· OAB SP 85285· CPF 692.***.***-00

Reu:

MARISA CYRELLO ROGGERO· OAB SP 23450· CPF 593.***.***-15

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 449/2023 (22/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

11/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

GAZETA MERCANTIL S/A INFORMACOES ELETRONICASCNPJ

PAULO ROBERTO FERREIRA LEVYCPF

LUIZ FERNANDO FERREIRA LEVYCPF

JVCO PARTICIPACOES LTDACNPJ

COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIACNPJ

+ 26 outros

Advogados

Reu:

SANDRA REGINA PAOLESCHI CARVALHO DE LIMA· OAB SP 110039· CPF 076.***.***-17

Reu:

GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO· OAB RJ 123451· CPF 080.***.***-20

Reu:

ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO· OAB RJ 144373· CPF 047.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição sobre a folha de saláriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

11/02/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

JVCO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO· OAB RJ 123451· CPF 080.***.***-20

Reu:

SANDRA REGINA PAOLESCHI CARVALHO DE LIMA· OAB SP 110039· CPF 076.***.***-17

Reu:

ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO· OAB RJ 144373· CPF 047.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

30/07/2004

Distribuição

30/07/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

GAZETA MERCANTIL S/ACNPJ

LUIZ FERNANDO FERREIRA LEVYCPF

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

Reu

GAZETA MERCANTIL S/ACNPJ

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (06/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

GAZETA MERCANTIL S/ACPF

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (06/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/05/2007

Distribuição

17/05/2007

Valor

R$ 2.519.823,32

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

HERBERT VICTOR LEVYCPF

GAZETA MERCANTIL S/ACNPJ

CARLOS TAKESHI YAMASHITACPF

ANTONIO COSTA FILHOCPF

LUIZ FERNANDO FERREIRA LEVYCPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO CORDEIRO BARRETO· OAB SP 178378· CPF 255.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) (22/04/2024)

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