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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 17.603,40

Autor

EMILIO CARLOS CANO FILHOCPF

Reu

DH COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO QUEIROZ DE RICCI· OAB MG 166054· CPF 083.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JORGE DIAS CORREIA FILHOCPF

Reu

DH COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 106.000,00

Autor

MARIA RONEIDE DE BRITOCPF

Reu

DH COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

LEONARDO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

HENRIQUE RENAN DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA RONEIDE DE BRITO· OAB PB 26748· CPF 056.***.***-05

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RONEIDE DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

MARIA RONEIDE DE BRITO· OAB PB 26748· CPF 056.***.***-05

Último movimento: Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio) (22/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-MaternidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

DH COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA

Advogados

Autor:

HELOISA DECARLE· OAB SC 051167· CPF 089.***.***-95

Autor:

CAREN TUANNI GEMELLI KRISKEVICZ· OAB SC 050443· CPF 010.***.***-69

Reu:

HELOISA DECARLE· OAB SC 051167· CPF 089.***.***-95

Reu:

CAREN TUANNI GEMELLI KRISKEVICZ· OAB SC 050443· CPF 010.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Salário-MaternidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

DH COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA

Advogados

Autor:

HELOISA DECARLE· OAB SC 051167· CPF 089.***.***-95

Autor:

CAREN TUANNI GEMELLI KRISKEVICZ· OAB SC 050443· CPF 010.***.***-69

Reu:

HELOISA DECARLE· OAB SC 051167· CPF 089.***.***-95

Reu:

CAREN TUANNI GEMELLI KRISKEVICZ· OAB SC 050443· CPF 010.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRUPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Salário-MaternidadePedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

DH COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA

Advogados

Autor:

HELOISA DECARLE· OAB SC 051167· CPF 089.***.***-95

Autor:

CAREN TUANNI GEMELLI KRISKEVICZ· OAB SC 050443· CPF 010.***.***-69

Reu:

HELOISA DECARLE· OAB SC 051167· CPF 089.***.***-95

Reu:

CAREN TUANNI GEMELLI KRISKEVICZ· OAB SC 050443· CPF 010.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2024)

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