DHENIO DOS SANTOS PINTO — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2026

Distribuição

02/04/2026

Valor

R$ 8.133,73

Autor

MARCILIO BRANDAO DE SOUSACPF

Reu

PAULO AUGUSTO ROCHA BELEZACPF

DHENIO ROCHA REISCPF

Advogados

Autor:

KATIA CILENE ALVES DA SILVA SOUZA· OAB TO 10222· CPF 858.***.***-20

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5 (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/04/2026

Distribuição

02/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCILIO BRANDAO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

KATIA CILENE ALVES DA SILVA SOUZA· OAB TO 10222· CPF 858.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 390.339,18

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA ASCNPJ

Reu

DHELIO CESAR DOS SANTOS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE· OAB BA 25962· CPF 509.***.***-53

Autor:

MATHEUS DE SANTANA ARAUJO· CPF 029.***.***-80

Reu:

JAQUELINE MARQUES TORO· OAB DF 37312· CPF 002.***.***-75

Último movimento: Processo Desarquivado (08/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 390.339,18

Autor

DHELIO CESAR DOS SANTOS FERNANDESCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA ASCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE MARQUES TORO· OAB DF 37312· CPF 002.***.***-75

Reu:

CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE· OAB BA 25962· CPF 509.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUELINE MARQUES TOROCPF

Reu

DHELIO CESAR DOS SANTOS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE MARQUES TORO· OAB DF 37312· CPF 002.***.***-75

Autor:

CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE· OAB BA 25962· CPF 509.***.***-53

Reu:

JAQUELINE MARQUES TORO· OAB DF 37312· CPF 002.***.***-75

Reu:

CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE· OAB BA 25962· CPF 509.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6061583-80.2024.8.03.0001. REQUERENTE: BRB BANCO DE BRASILIA AS REQUERIDO: DHELIO CESAR DOS SANTOS FERNANDES DECISÃO Acolho o pedido de cumprimento de sentença, pois cumpre os requisitos no Código de Processo Civil, especialmente quanto à juntada do discriminativo atualizado do débito. Determino as seguintes providências: 1. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum d... (09/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUELINE MARQUES TOROCPF

Reu

DHELIO CESAR DOS SANTOS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE MARQUES TORO· OAB DF 37312· CPF 002.***.***-75

Autor:

CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE· OAB BA 25962· CPF 509.***.***-53

Reu:

JAQUELINE MARQUES TORO· OAB DF 37312· CPF 002.***.***-75

Reu:

CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE· OAB BA 25962· CPF 509.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6061583-80.2024.8.03.0001. REQUERENTE: BRB BANCO DE BRASILIA AS REQUERIDO: DHELIO CESAR DOS SANTOS FERNANDES DECISÃO Acolho o pedido de cumprimento de sentença, pois cumpre os requisitos no Código de Processo Civil, especialmente quanto à juntada do discriminativo atualizado do débito. Determino as seguintes providências: 1. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum d... (09/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 7.950,09

Autor

DHELIO CESAR DOS SANTOS FERNANDESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE MARQUES TORO· OAB DF 37312· CPF 002.***.***-75

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DHELIO CESAR DOS SANTOS FERNANDESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

JAQUELINE MARQUES TORO· OAB DF 37312· CPF 002.***.***-75

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DHELIO CESAR DOS SANTOS FERNANDES REU: BANCO DO BRASIL SA Nos termos da Portaria N. 001/2023- 4 VC; intimo as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo comum de 10 dias, podendo cada uma das partes, por meio de seus assistentes técnicos em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer. Macapá/AP, 11 de junho de 2026. (Assinado Digitalmente) JIMMY HARRISON MACIEL SOEIRO Gestor Judiciário Int... (12/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 72.364,94

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

DHELIO CESAR DOS SANTOS FERNANDESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/05/2021 23:59. (15/05/2021)

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