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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

RUBENS ZAMBOMCPF

VIVIANA SZECPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS BARBOSA SOARES JUNIOR· OAB MG 182136· CPF 111.***.***-22

Autor:

HELTON GERALDO DE BARROS· OAB MG 27665· CPF 007.***.***-87

Autor:

GILSON FONSECA· OAB MG 32833· CPF 146.***.***-06

Autor:

ALUIZIO CAPOBIANGO FILHO· OAB MG 70482· CPF 722.***.***-53

Autor:

MARCELO OLIVEIRA BARROS· OAB MG 85167· CPF 012.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (11/03/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELTA CRIACOES LTDA - MECNPJ

Reu

VIVIANA SZECPF

RUBENS ZAMBOMCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO MOTA FONSECA· OAB MG 115533· CPF 058.***.***-47

Reu:

MARCUS BARBOSA SOARES JUNIOR· OAB MG 182136· CPF 111.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

22/08/2017

Valor

R$ 150.000,00

Autor

RUBENS ZAMBOMCPF

VIVIANA SZECPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS BARBOSA SOARES JUNIOR· OAB MG 182136· CPF 111.***.***-22

Autor:

HELTON GERALDO DE BARROS· OAB MG 27665· CPF 007.***.***-87

Autor:

GILSON FONSECA· OAB MG 32833· CPF 146.***.***-06

Autor:

ALUIZIO CAPOBIANGO FILHO· OAB MG 70482· CPF 722.***.***-53

Autor:

MARCELO OLIVEIRA BARROS· OAB MG 85167· CPF 012.***.***-30

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CICERO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

KAMILA SOYER GUIMARAES· OAB MG 103633· CPF 013.***.***-67

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (11/03/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO PEREIRA DA SILVACPF

DELTA CRIACOES LTDA - MECNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

KAMILA SOYER GUIMARAES

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CICERO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/08/2011

Distribuição

02/08/2011

Valor

R$ 16.863,54

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

CRIACOES CARINHO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

18/04/2011

Distribuição

18/04/2011

Valor

R$ 1.096,12

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

ALDEMIR CARVALHO DE MESQUITACPF

CRISTINA MARIA BATISTA MESQUITACPF

CRIACOES CARINHO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (25/03/2026)

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