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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 274.045,79

Autor

S C FERRO E ACO LTDACNPJ

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SUZY LORRANY MEARIM PEREIRA· OAB MA 17455· CPF 018.***.***-10

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (11/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 274.045,79

Autor

S C FERRO E ACO LTDACNPJ

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SUZY LORRANY MEARIM PEREIRA· OAB MA 17455· CPF 018.***.***-10

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/07/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 458.617,72

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

DI FERRO CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MANOEL JOAQUIM AMARAL PALMA· OAB PA 11943· CPF 153.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/11/2024 23:59. (13/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 257.090,35

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

DI FERRO CONSTRUCAO LTDACNPJ

Outros

MANOEL JOAQUIM AMARAL PALMA· OAB PA 11943· CPF 153.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Recebo o recurso, na forma do art. 1.012 do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis. Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator (12/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 257.090,35

Autor

ESTADO DO PARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

DI FERRO CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MANOEL JOAQUIM AMARAL PALMA· OAB PA 11943· CPF 153.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2026)

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