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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

16/10/2014

Valor

R$ 64.942,48

Autor

MARCIA FREITAS NUNES DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO V. M. PINHEIROCNPJ

ANTONIO CARLOS MONTEFUSCOCPF

FRANCISCA RABELA GOMES PINHEIROCPF

JL ENGENHARIA INDUSTRIA COMERCIO LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCIA FREITAS NUNES DE OLIVEIRA· OAB AC 1741· CPF 217.***.***-25

Reu:

ÍTALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552· CPF 069.***.***-48

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB AC 3594

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AC 3600

Reu:

LUCIO BRASIL COELHO JUNIOR· OAB AC 4332· CPF 000.***.***-60

Reu:

MARCIA FREITAS NUNES DE OLIVEIRA· OAB AC 1741· CPF 217.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

BANCO DA AMAZONIA S/ACNPJ

ANTONIO CARLOS MONTEFUSCOCPF

ANTONIO V. M. PINHEIROCNPJ

FRANCISCA RABELA GOMES PINHEIROCPF

JL ENGENHARIA INDUSTRIA COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (25/04/2023)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 102.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

JL ENGENHARIA INDUSTRIA COMERCIO LTDACNPJ

BANCO DA AMAZONIA S/ACNPJ

ANTONIO V. M. PINHEIROCNPJ

ANTONIO CARLOS MONTEFUSCOCPF

FRANCISCA RABELA GOMES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB AC 3594

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AC 3600

Autor:

LANA CARLI DA SILVA LIMA

Autor:

LEONARDO SIMÃO DE ARAÚJO· OAB GO 69280· CPF 943.***.***-63

Reu:

LUCIO BRASIL COELHO JUNIOR· OAB AC 4332· CPF 000.***.***-60

Reu:

JOSE FRANCISCO MACHADO DANTAS· OAB AC 2271· CPF 164.***.***-72

Reu:

ADRIANA SILVA RABELO· OAB AC 2609· CPF 497.***.***-00

Reu:

NORTHON SERGIO LACERDA SILVA· OAB AC 2708· CPF 033.***.***-95

Reu:

JACIR SCARTEZINI

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 148.969,28

Autor

NADIM REMAILICPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO CARLOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EUSEDICE DE LUCENA· OAB SP 049022· CPF 744.***.***-72

Reu:

VALDEMAR ZANETTE· CPF 264.***.***-34

Reu:

LEILA DE CASSIA LEMBO· OAB DF 0000000· CPF 150.***.***-10

Outros

LUAN POMARICO· OAB DF 0000000

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (19/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NADIM REMAILICPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO CARLOS

Advogados

Autor:

ANTONIO EUSEDICE DE LUCENA· OAB SP 049022· CPF 744.***.***-72

Reu:

LUAN POMARICO· CPF 083.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (19/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NADIM REMAILICPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO CARLOSCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (11/03/2024)

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