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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 4.752,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

JOSE LOPES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

JOSE LOPES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Em Atos do Juiz. Ciente da decisão da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá que por unanimidade conheceu e negou provimento ao apelo (#132).Cumpram-se as determinações contidas na sentença (#50), em virtude do trânsito em julgado (#152).Tudo cump (...) (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT UBATA

DELEGADO DE POLICIA DE UBATA

Reu

EDVALDO NUNES SANTOS

EDVALDO NUNES SANTOSCPF

Advogados

Reu:

IURY BRITO SANTANA· OAB BA 45361· CPF 027.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de EDVALDO NUNES SANTOS em 28/04/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOAO PAULO DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOAO PAULO DO NASCIMENTOCPF

CLEBSON ALMEIDA DA CRUZCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (28/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO DO NASCIMENTOCPF

CLEBSON ALMEIDA DA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAO PAULO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

EDIVALDO DE SA TEIXEIRA· OAB MT 18598· CPF 427.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (11/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GILMAR LARACPF

Advogados

Autor:

VALERIO COGO· CPF 560.***.***-68

Autor:

MARCOS ROBERTO LAMIN· CPF 007.***.***-56

Reu:

LUIZ BRAZ FACCIN· OAB RS 015216· CPF 086.***.***-49

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE (05/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIME EXPRESS LOGISTICA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

DIACOP TRANSPORTE EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

TÚLIO AUGUSTO SILVA MENDES· OAB MG 108751

Autor:

TULIO AUGUSTO SILVA MENDES· OAB RJ 212959· CPF 032.***.***-35

Outros

CAROLINA HELENA FREITAS PRADO· OAB SP 283864· CPF 386.***.***-13

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TEX COURIER LTDACNPJ

Reu

DIACOP TRANSPORTE EIRELICNPJ

Outros

CAROLINA HELENA FREITAS PRADO· OAB SP 283864· CPF 386.***.***-13

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

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