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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 155.144,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SME SERVICOS MEDICOS ESPECIAIS S/C LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SAO JOSE LTDACNPJ

MEDIAL MEDICINA DIALITICA LTDACNPJ

LUIZ FLAVIO LEITE RODRIGUES DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA ILZA BOARI DE SOUZA VELASCO· CPF 029.***.***-69

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Reu:

MARCELO GUARITA BORGES BENTO· CPF 002.***.***-98

Outros

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (16/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

R$ 155.144,12

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SME SERVICOS MEDICOS ESPECIAIS S/C LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SAO JOSE LTDACNPJ

MEDIAL MEDICINA DIALITICA LTDACNPJ

LUIZ FLAVIO LEITE RODRIGUES DA CUNHACPF

HOSPITAL SAO JOSE DE UBERABA LTDA

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Reu:

MARCELO GUARITA BORGES BENTO· CPF 002.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 1.814.613,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SME SERVICOS MEDICOS ESPECIAIS S/C LTDACNPJ

MEDIAL MEDICINA DIALITICA LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SAO JOSE LTDACNPJ

LUIZ FLAVIO LEITE RODRIGUES DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBACIV01T para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 1.814.613,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SME SERVICOS MEDICOS ESPECIAIS S/C LTDACNPJ

MEDIAL MEDICINA DIALITICA LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SAO JOSE LTDACNPJ

LUIZ FLAVIO LEITE RODRIGUES DA CUNHACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 120.944,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MEDIAL MEDICINA DIALITICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição - (CEPVA15664 - FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO para p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU) (20/01/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 120.944,09

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MEDIAL MEDICINA DIALITICA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

09/04/2002

Distribuição

09/04/2002

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ANASTACIO LEONARDO DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO LASARO BARBOSA DE ARAUJOCNPJ

COMERCIAL RABELO SOM & IMAGEM LTDACPF

LONASA COMERCIAL E IMPORTADORA DE ELETRODOMESTICOS LTDACPF

CAMELO RIBEIRO & CIA LTDACNPJ

Outros

NORBERTO RIBEIRO DE FARIAS FILHO· OAB CE 10939· CPF 113.***.***-68

JOSE FLAVIO MEIRELES DE FREITAS· OAB CE 10883· CPF 155.***.***-34

MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO· OAB CE 7337· CPF 209.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO em 29/04/2025 23:59. (30/04/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

24/06/1998

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE CARDOSO DA SILVA

Reu

EMPRESA NITURVIA NOVA IGUACU TURISMO VIACAO

BRENDON JOHNNY CARDOSO SCORALIC

LTDA

DOUGLAS WAGNER CARDOSO SCORALICK

Outros

LENORA CESAR MILESI· OAB RJ 153424· CPF 650.***.***-34

ORLANDO RIBEIRO DUARTE· OAB RJ 140473· CPF 023.***.***-03

RAFAEL FERNANDES DUARTE· OAB RJ 196405· CPF 134.***.***-21

Último movimento: Juntada de petição (22/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO ALBERNE DE CASTRO MELOCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA GARCIA FERREIRA· OAB RJ 170961· CPF 092.***.***-55

Autor:

KARINE DE ALMEIDA CEZAR· OAB RJ 184588· CPF 124.***.***-00

Reu:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB RJ 179723· CPF 100.***.***-58

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LTDA

INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO

Reu

FRANCISCO ALBERNE DE CASTRO MELO

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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