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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCO CARLOS PONTECPF

ADRIANNE RAPOSO PONTECPF

Reu

IMPERIAL INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO RAPOSO SILVA· OAB PA 14423· CPF 843.***.***-87

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADRIANNE RAPOSO PONTECPF

FRANCISCO CARLOS PONTECPF

Reu

IMPERIAL INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO RAPOSO SILVA· OAB PA 14423· CPF 843.***.***-87

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADRIANNE RAPOSO PONTECPF

FRANCISCO CARLOS PONTECPF

Advogados

Autor:

TIAGO DO PRADO SIQUEIRA GUEIROS· OAB PE 60323· CPF 090.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 55.898,71

Autor

UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Reu

DIAMANTINO PONCE DE MORAISCPF

FLORISA DE MORAISCPF

CACILDA PONCE DE MORAESCPF

IRINEU DE MORAESCPF

MARIA DE LOURDES DE MORAIS CARVALHOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUIS MARCELO BENITES GIUMMARRESI· OAB MS 5119· CPF 407.***.***-15

Autor:

LUÍS MARCELO MICHARKI GIUMMARRESI· OAB MS 21438· CPF 023.***.***-96

Autor:

JACKELINE ALMEIDA DORVAL CÂNDIA· OAB MS 12089· CPF 004.***.***-61

Autor:

GIUMMARRESI, DORVAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 160

Reu:

JEREMIAS RODRIGUES CHAVES· OAB MS 12417· CPF 029.***.***-21

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED - CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Reu

ESPóLIO DE DIAMANTINO PONCE DE MORAIS

ESPóLIO DE FLORISA DE MORAIS NA PESSOA DO INVENTARIANTE DIAMANTINO PONCE DE MORAIS

Advogados

Autor:

JEREMIAS RODRIGUES CHAVES· OAB MS 12417· CPF 029.***.***-21

Autor:

JACKELINE ALMEIDA DORVAL CÂNDIA· OAB MS 12089· CPF 004.***.***-61

Autor:

LUÍS MARCELO MICHARKI GIUMMARRESI· OAB MS 21438· CPF 023.***.***-96

Autor:

GIUMMARRESI, DORVAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 160

Autor:

LUIS MARCELO BENITES GIUMMARRESI· OAB MS 5119· CPF 407.***.***-15

Reu:

JEREMIAS RODRIGUES CHAVES· OAB MS 12417· CPF 029.***.***-21

Reu:

JACKELINE ALMEIDA DORVAL CÂNDIA· OAB MS 12089· CPF 004.***.***-61

Reu:

LUÍS MARCELO MICHARKI GIUMMARRESI· OAB MS 21438· CPF 023.***.***-96

Reu:

GIUMMARRESI, DORVAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 160

Reu:

LUIS MARCELO BENITES GIUMMARRESI· OAB MS 5119· CPF 407.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório (23/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 1.996,94

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

DIAMANTINO PONCE DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE ARAUJO MELO· OAB MS 7384· CPF 563.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

04/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RARISSON SOARES DA SILVACPF

Reu

DIAMANTINO PONCE DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

VANESSA AUXILIADORA TOMAZ· OAB MS 12257· CPF 917.***.***-04

Autor:

DAVID FERRAZ FORTES· OAB MS 11693· CPF 906.***.***-04

Autor:

LILIAN PAULA SANTOS DE SOUZA· OAB MS 17902· CPF 017.***.***-39

Autor:

NILTON ALVES FERRAZ· OAB MS 4017· CPF 110.***.***-20

Reu:

VANESSA AUXILIADORA TOMAZ· OAB MS 12257· CPF 917.***.***-04

Reu:

DAVID FERRAZ FORTES· OAB MS 11693· CPF 906.***.***-04

Reu:

LILIAN PAULA SANTOS DE SOUZA· OAB MS 17902· CPF 017.***.***-39

Reu:

NILTON ALVES FERRAZ· OAB MS 4017· CPF 110.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A manifestação de f. 1168/1169 não atende à determinação anteriormente proferida. Isso porque, o requerimento da parte exequente, no sentido de reconhecimento e manutenção da penhora no rosto dos autos do inventário, não demanda qualquer pronunciamento judicial neste momento, por se tratar de medida já regularmente determinada e efetivada nestes autos, a qual subsiste independentemente de nova deliberação, inclusive diante do falecimento do executa... (25/05/2026)

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