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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Substituição TributáriaResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 166.193,42

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DIAMOND POWER DO BRASIL LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

CHRISTINE MENDONCA· OAB ES 8654· CPF 042.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 238.746,31

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DIAMOND POWER DO BRASIL LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

CHRISTINE MENDONCA· OAB ES 8654· CPF 042.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição TributáriaResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 166.193,42

Autor

DIAMOND POWER DO BRASIL LIMITADACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTINE MENDONCA· OAB ES 8654· CPF 042.***.***-61

Autor:

ERICK MARQUES QUEDEVEZ· OAB ES 18160· CPF 115.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (24/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição TributáriaResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 166.193,42

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DIAMOND POWER DO BRASIL LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

CHRISTINE MENDONCA· OAB ES 8654· CPF 042.***.***-61

Reu:

ERICK MARQUES QUEDEVEZ· OAB ES 18160· CPF 115.***.***-54

Último movimento: Conclusos para decisão a FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2004

Distribuição

20/09/2004

Valor

R$ 13.137,47

Autor

CENTRO CLINICO LAERCIO MORAES CCLM

CENTRO CLINICO LAERCIO MORAES SOCIEDADE SIMPLES LIMITADACNPJ

Reu

PROSAUDE PROTECAO E ASSISTENCIA MEDICA A SAUDE SC LTDA

Advogados

Autor:

RUI GUILHERME CARVALHO DE AQUINO· OAB PA 3321· CPF 098.***.***-91

Reu:

NOZOR JOSE DE SOUZA NASCIMENTO· OAB PA 6688· CPF 214.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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