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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1 processo encontrado

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 322.409,35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0822690-24.2022.8.20.5001 Polo ativo CASA NACRE FABRICA ARTESANAL DE PAES LTDA Advogado(s): ANDRE CAMPOS MEDEIROS LIMA Polo passivo DIANA - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NATAL LTDA Advogado(s): MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE, DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO registrado(a) civilmente como DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO... (25/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 322.409,35

Autor

CASA NACRE FABRICA ARTESANAL DE PAES LTDACNPJ

Reu

DIANA - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NATAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE CAMPOS MEDEIROS LIMA· OAB RN 15751· CPF 010.***.***-36

Autor:

ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO· OAB RN 1662· CPF 401.***.***-68

Reu:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Reu:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Reu:

LUIZA DE ARAUJO GUIMARAES· CPF 058.***.***-33

Último movimento: Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte DIANA - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NATAL LTDA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 19/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 322.409,35

Autor

CASA NACRE FABRICA ARTESANAL DE PAES LTDACNPJ

Reu

DIANA - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NATAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE CAMPOS MEDEIROS LIMA· OAB RN 15751· CPF 010.***.***-36

Autor:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Autor:

DANIEL LUCAS OLINTO MENDES· OAB SP 508231· CPF 110.***.***-40

Reu:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Reu:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão (29/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CASA NACRE FABRICA ARTESANAL DE PAES LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. DIANA - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NATAL LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DANIEL LUCAS OLINTO MENDES· OAB SP 508231· CPF 110.***.***-40

Autor:

LETÍCIA ARENAL E SILVA· OAB SP 274847· CPF 338.***.***-56

Autor:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Autor:

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS· OAB DF 11694· CPF 596.***.***-15

Autor:

LUIZA DE ARAÚJO GUIMARÃES· OAB RN 12797· CPF 058.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL LUCAS OLINTO MENDES· OAB SP 508231· CPF 110.***.***-40

Reu:

LETÍCIA ARENAL E SILVA· OAB SP 274847· CPF 338.***.***-56

Reu:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Reu:

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS· OAB DF 11694· CPF 596.***.***-15

Reu:

LUIZA DE ARAÚJO GUIMARÃES· OAB RN 12797· CPF 058.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 3062796/RN (2025/0379161-8) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: CASA NACRE FABRICA ARTESANAL DE PAES LTDA ADVOGADOS: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF011694 LETÍCIA ARENAL E SILVA - SP274847 JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF029241 ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVA - RN015190 DANIEL LUCAS OLINTO MENDES - SP508231 EMBARGADO: DIANA - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NATAL LTDA ADVOGADOS: DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO - RN000962A MA... (08/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CASA NACRE FABRICA ARTESANAL DE PAES LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. DIANA - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NATAL LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DANIEL LUCAS OLINTO MENDES· OAB SP 508231· CPF 110.***.***-40

Autor:

LETÍCIA ARENAL E SILVA· OAB SP 274847· CPF 338.***.***-56

Autor:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Autor:

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS· OAB DF 11694· CPF 596.***.***-15

Autor:

LUIZA DE ARAÚJO GUIMARÃES· OAB RN 12797· CPF 058.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL LUCAS OLINTO MENDES· OAB SP 508231· CPF 110.***.***-40

Reu:

LETÍCIA ARENAL E SILVA· OAB SP 274847· CPF 338.***.***-56

Reu:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Reu:

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS· OAB DF 11694· CPF 596.***.***-15

Reu:

LUIZA DE ARAÚJO GUIMARÃES· OAB RN 12797· CPF 058.***.***-33

+ outros advogados do reu

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