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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 102.514,15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001758-81.2022.8.03.0002. REQUERENTE: DIAS & GOMES COMERCIO LTDA REQUERIDO: V. G. BATISTA EIRELI DECISÃO Consoante entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema 614 (REsp nº 1.355 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (05/12/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 102.514,15

Autor

DIAS & GOMES COMERCIO LTDACNPJ

Reu

GRUPO MADRE TEREZA LTDACPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

ROMULO RAPOSO SILVA· OAB PA 14423· CPF 843.***.***-87

Reu:

FERNANDO ARAUJO RODRIGUES· OAB SP 394045· CPF 022.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de GRUPO MADRE TEREZA LTDA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

V. G. BATISTA EIRELICNPJ

Reu

DIAS & GOMES COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (10/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 102.514,15

Autor

V. G. BATISTA EIRELICNPJ

Reu

DIAS & GOMES COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ARAUJO RODRIGUES· OAB SP 394045· CPF 022.***.***-99

Reu:

ROMULO RAPOSO SILVA· OAB PA 14423· CPF 843.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA. (19/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIAS & GOMES COMERCIO LTDACNPJ

Reu

GRUPO MADRE TEREZA LTDACPF

V. G. BATISTA EIRELI

Advogados

Autor:

FERNANDO ARAUJO RODRIGUES· OAB SP 394045· CPF 022.***.***-99

Autor:

ROMULO RAPOSO SILVA· OAB PA 14423· CPF 843.***.***-87

Reu:

FERNANDO ARAUJO RODRIGUES· OAB SP 394045· CPF 022.***.***-99

Reu:

ROMULO RAPOSO SILVA· OAB PA 14423· CPF 843.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001758-81.2022.8.03.0002. REQUERENTE: DIAS & GOMES COMERCIO LTDA REQUERIDO: V. G. BATISTA EIRELI, GRUPO MADRE TEREZA LTDA, GRUPO MADRE TEREZA LTDA, GRUPO MADRE TEREZA LTDA, GRUPO MADRE TEREZA LTDA, GRUPO MADRE TEREZA LTDA, GRUPO MADRE TEREZA LTDA, GRUPO MADRE TEREZA LTDA, GRUPO MADRE TEREZA LTDA, GRUPO MADRE TEREZA LTDA, GRUPO MADRE TEREZA LTDA, GRUPO MADRE TEREZA LTDA, GRUPO MADRE TEREZA LTDA, GRUPO MADRE TEREZA LTDA, GRUPO MADR... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIAS & GOMES COMERCIO LTDACNPJ

Reu

GRUPO MADRE TEREZA LTDACPF

V. G. BATISTA EIRELI

Advogados

Autor:

FERNANDO ARAUJO RODRIGUES· OAB SP 394045· CPF 022.***.***-99

Autor:

ROMULO RAPOSO SILVA· OAB PA 14423· CPF 843.***.***-87

Reu:

FERNANDO ARAUJO RODRIGUES· OAB SP 394045· CPF 022.***.***-99

Reu:

ROMULO RAPOSO SILVA· OAB PA 14423· CPF 843.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001758-81.2022.8.03.0002. REQUERENTE: DIAS & GOMES COMERCIO LTDA REQUERIDO: V. G. BATISTA EIRELI, GRUPO MADRE TEREZA LTDA, GRUPO MADRE TEREZA LTDA, GRUPO MADRE TEREZA LTDA, GRUPO MADRE TEREZA LTDA, GRUPO MADRE TEREZA LTDA, GRUPO MADRE TEREZA LTDA, GRUPO MADRE TEREZA LTDA, GRUPO MADRE TEREZA LTDA, GRUPO MADRE TEREZA LTDA, GRUPO MADRE TEREZA LTDA, GRUPO MADRE TEREZA LTDA, GRUPO MADRE TEREZA LTDA, GRUPO MADRE TEREZA LTDA, GRUPO MADR... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

DIAS & GOMES COMERCIO LTDACNPJ

Reu

V. G. BATISTA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO MELLO PONTES· OAB PA 27382· CPF 020.***.***-94

Reu:

FERNANDO ARAUJO RODRIGUES· OAB SP 394045· CPF 022.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2011

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

DIAS & GOMES COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 44.638,56

Autor

NASA SECURITIZADORA SACPF

Reu

GOMES E DIAS COMERCIO DE HORTIFRUTI LTDACNPJ

THIAGO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON LIMA ROSENO· OAB DF 27875· CPF 963.***.***-04

Autor:

BRUNO DE ARAUJO RAVANELLI· OAB DF 31115· CPF 955.***.***-20

Último movimento: Processo Desarquivado (22/05/2026)

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