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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/03/2007

Distribuição

30/03/2007

Valor

R$ 2.222,30

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

DIAS MELO LTDACNPJ

Outros

RENATO VASCONCELOS CURVELO· OAB PE 19086· CPF 774.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/08/2005

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 1.009,18

Autor

MUNICIPIO DE BOM CONSELHOCNPJ

Reu

DIAS MELO LTDACNPJ

Outros

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR· OAB PE 987· CPF 661.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 1.009,18

Autor

MUNICIPIO DE BOM CONSELHOCNPJ

Reu

DIAS MELO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR· OAB PE 987· CPF 661.***.***-04

Autor:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

MOTTA MELO DIAS & ARANTES OFTALMOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS AUGUSTO GOES VIEIRA· OAB MG 17593· CPF 117.***.***-68

Reu:

VINICIUS LIRIO REIS E GOES VIEIRA· OAB MG 82367· CPF 037.***.***-01

Último movimento: Definitivo (28/11/2024)

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