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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAVANI & PAVANI MERCEARIA LTDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE BLUE SOL PARTICIPACOES S.A.

EDP VENTURES BRASIL S.A.

ZEX ENERGIA LTDA

JOSE RENATO QUAGGIO COLAFERRO

LUIS OTAVIO QUAGGIO COLAFERRO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOYCE DA CONCEIÇÃO BITAR· OAB SP 459471· CPF 451.***.***-22

Reu:

JOÃO GABRIEL MENEZES FARIA· OAB SP 344496· CPF 395.***.***-24

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

Reu:

MAIARA CRISTINA RAMOS FONSECA· OAB SP 438233· CPF 444.***.***-10

Reu:

JOÃO DI PACE BRASILEIRO DE CARVALHO· OAB SP 328206· CPF 330.***.***-08

Reu:

ANDRÉ SAMPAIO DE VILHENA· OAB SP 216484· CPF 183.***.***-57

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 372.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 372.000,00

Autor

DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLOGICOS S/ACPF

Reu

M B LANZA & CIA LTDACNPJ

EDUARDO PAVANI GONçALVES DIASCPF

PAULO ROBERTO RADAELLI FILHOCPF

MURILO BORRALHO LANZACPF

Advogados

Reu:

PEDRO DE CASTILHO GARCIA· OAB MS 20236· CPF 088.***.***-37

Reu:

RAMATIS AGUNI MAGALHÃES· OAB MS 19905· CPF 009.***.***-60

Reu:

KETELLEN APARECIDA DA SILVA HOSTIANO· CPF 056.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (13/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A.CPF

Reu

M B LANZA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB MS 19890

Reu:

PEDRO DE CASTILHO GARCIA· OAB MS 20236· CPF 088.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A.CPF

Reu

M B LANZA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB MS 19890

Reu:

PEDRO DE CASTILHO GARCIA· OAB MS 20236· CPF 088.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 372.000,00

Autor

DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A.CPF

Reu

M B LANZA & CIA LTDACNPJ

EDUARDO PAVANI GONçALVES DIASCPF

MURILO BORRALHO LANZACPF

PAULO ROBERTO RADAELLI FILHOCPF

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB MS 19890

Reu:

PEDRO DE CASTILHO GARCIA· OAB MS 20236· CPF 088.***.***-37

Último movimento: Certidão (05/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

19/08/2016

Valor

R$ 5.402,99

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (24/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2016

Distribuição

19/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO PAVANI GONçALVES DIASCPF

Reu

THALES RINGO CARVALHO SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB MS 17438· CPF 022.***.***-08

Autor:

GIOVANA BARCELOS BORGES· OAB MS 20324· CPF 039.***.***-11

Autor:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA· OAB MS 5607· CPF 619.***.***-91

Reu:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB MS 17438· CPF 022.***.***-08

Reu:

GIOVANA BARCELOS BORGES· OAB MS 20324· CPF 039.***.***-11

Reu:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA· OAB MS 5607· CPF 619.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório (24/12/2025)

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