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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 14.455,28

Autor

G. DIAS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

SILVIO ROMERO VIEIRACNPJ

Outros

CELIO GONCALVES VIEIRA· OAB PB 12046· CPF 022.***.***-82

KARLOS ALBERTO PIMENTEL VIDAL· OAB PB 19988· CPF 094.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (05/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 69.980,00

Autor

SALES E DIAS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

FLOWMAC EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO ANDRADE DE JESUS· OAB SP 164354· CPF 248.***.***-19

Reu:

FERNANDA CRISTINA VALENTE· OAB SP 276784· CPF 271.***.***-96

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (17/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SALES E DIAS COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO ANDRADE DE JESUS· OAB SP 164354· CPF 248.***.***-19

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RODRIGO BORTOLO DE CONTICPF

Advogados

Reu:

GUILHERME LUIZ FRANCISCO· OAB SP 358920· CPF 220.***.***-03

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO BORTOLO DE CONTICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GUILHERME LUIZ FRANCISCO· OAB SP 358920· CPF 220.***.***-03

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026 (24/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO BORTOLO DE CONTICPF

Advogados

Autor:

GUILHERME LUIZ FRANCISCO· OAB SP 358920· CPF 220.***.***-03

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO BORTOLO DE CONTICPF

Advogados

Autor:

GUILHERME LUIZ FRANCISCO· OAB SP 358920· CPF 220.***.***-03

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SALES E DIAS COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO ANDRADE DE JESUS· OAB SP 164354· CPF 248.***.***-19

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO BORTOLO DE CONTICPF

Advogados

Autor:

GUILHERME LUIZ FRANCISCO· OAB SP 358920· CPF 220.***.***-03

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO BORTOLO DE CONTICPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME LUIZ FRANCISCO· OAB SP 358920· CPF 220.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorApelação Criminal

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RODRIGO BORTOLO DE CONTI (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUILHERME LUIZ FRANCISCO· OAB SP 358920· CPF 220.***.***-03

Reu:

GUILHERME LUIZ FRANCISCO· OAB SP 358920· CPF 220.***.***-03

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SP 326454· CPF 005.***.***-93

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3141738/SP (2026/0001038-4) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: RODRIGO BORTOLO DE CONTI ADVOGADO: GUILHERME LUIZ FRANCISCO - SP358920 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 08/01/2026. (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RODRIGO BORTOLO DE CONTI (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUILHERME LUIZ FRANCISCO· OAB SP 358920· CPF 220.***.***-03

Reu:

GUILHERME LUIZ FRANCISCO· OAB SP 358920· CPF 220.***.***-03

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SP 326454· CPF 005.***.***-93

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

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