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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

09/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDERSON SOUZA DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DANIEL SOUZA DA SILVA

LUCAS DIAS DA SILVA

Advogados

Reu:

JOSE SALOTO DE OLIVEIRA· OAB ES 9703· CPF 451.***.***-20

Reu:

FERNANDO ADMIRAL SOUZA· OAB ES 14540· CPF 098.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (01/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 66.305,99

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Reu

LUCAS DIAS DA SILVA

Outros

AMANDA VALERIANO DE ALMEIDA MACHADO· OAB GO 36053

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB GO 45445

FERNANDA ALVES DE SOUZA· OAB GO 38663· CPF 996.***.***-91

Último movimento: Intimação Efetivada (09/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (07/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Ausência de FundamentaçãoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIORCPF

LUCAS DIAS DA SILVA

Reu

JUIZO DO NUCLEO DE INQUERITOS POLICIAIS - NIPO

Advogados

Autor:

ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR· OAB MT 13695

Reu:

ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR· OAB MT 13695

Último movimento: Trânsito em julgado (09/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 8.000,00

Autor

LUCAS DIAS DA SILVACPF

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS

MUNICIPIO DE MARABA XXXXXXX

Advogados

Autor:

GERLA SELTINHA SOUZA BENEVIDES· OAB PA 24216· CPF 982.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 8.000,00

Autor

LUCAS DIAS DA SILVACPF

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS

MUNICIPIO DE MARABA - PREFEITURA

MUNICIPIO DE MARABACNPJ

Advogados

Autor:

GERLA SELTINHA SOUZA BENEVIDES· OAB PA 24216· CPF 982.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DIAS DA SILVA

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS

Advogados

Autor:

GERLA SELTINHA SOUZA BENEVIDES· OAB PA 24216· CPF 982.***.***-44

Reu:

GERLA SELTINHA SOUZA BENEVIDES· OAB PA 24216· CPF 982.***.***-44

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DIAS DA SILVA

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS

Advogados

Autor:

GERLA SELTINHA SOUZA BENEVIDES· OAB PA 24216· CPF 982.***.***-44

Reu:

GERLA SELTINHA SOUZA BENEVIDES· OAB PA 24216· CPF 982.***.***-44

Último movimento: Definitivo (11/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

24/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO LIMA VALADAO

SAINT CLAIR ROLAND CARLOSCPF

Reu

LUCAS DIAS DA SILVA

Último movimento: Definitivo (15/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 300.000,00

Autor

LUCAS DIAS DA SILVA

ANA VITORIA DIAS DA SILVA

MARIA ALCILIENE DIAS PEREIRACPF

Reu

JOVELINO SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GILSON ALVES DA SILVA· OAB PI 12468· CPF 733.***.***-34

Reu:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB PI 5445· CPF 910.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ALCILIENE DIAS PEREIRA em 07/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DIAS DA SILVA

MARIA ALCILIENE DIAS PEREIRACPF

Reu

JOVELINO SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

GILSON ALVES DA SILVA· OAB PI 12468· CPF 733.***.***-34

Autor:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB PI 5445· CPF 910.***.***-91

Reu:

GILSON ALVES DA SILVA· OAB PI 12468· CPF 733.***.***-34

Reu:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB PI 5445· CPF 910.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

LUCAS DIAS DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

LUCAS DIAS DA SILVA

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

LUCAS DIAS DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: LUCAS DIAS DA SILVA AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CRIMINAL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420): 0007075-56.2018.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Trata-se de INTIMAÇÃO da(s) parte(s) RECORRIDA(S), via SISTEMA, para aprese... (18/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2013

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUCAS DIAS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA MARI CLARETH E OUTRO(A)· OAB MG 125653· CPF 071.***.***-97

Autor:

BALTAZAR TEODORO DE MELO· OAB MG 44169· CPF 119.***.***-44

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (31/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2013

Distribuição

18/04/2013

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUCAS DIAS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

BALTAZAR TEODORO DE MELO· OAB MG 44169· CPF 119.***.***-44

Autor:

TATIANA MARI CLARETH E OUTRO(A)· OAB MG 125653· CPF 071.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/04/2013

Distribuição

23/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DIAS DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Advogados

Autor:

TATIANA MARI CLARETH E OUTRO(A)· OAB MG 125653· CPF 071.***.***-97

Autor:

BALTAZAR TEODORO DE MELO· OAB MG 44169· CPF 119.***.***-44

Reu:

TATIANA MARI CLARETH E OUTRO(A)· OAB MG 125653· CPF 071.***.***-97

Reu:

BALTAZAR TEODORO DE MELO· OAB MG 44169· CPF 119.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 140.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA ROCHACPF

LUCAS DIAS DA SILVACPF

GABRIEL JOSE SILVACPF

ELIAS NUNES DEVESACPF

ALDENORA RIBEIRO DE SOUSA VIAJANTECPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Autor:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

Reu:

JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES· OAB SP 350791· CPF 807.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246 (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

ALDENORA RIBEIRO DE SOUSA VIAJANTECPF

EDNA MELO FERREIRA PAES LANDIMCPF

ELIAS NUNES DEVESACPF

GABRIEL JOSE SILVA

HEBREUS FRANCISCO PEREIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

Autor:

JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES· OAB SP 350791· CPF 807.***.***-20

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Reu:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

Reu:

JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES· OAB SP 350791· CPF 807.***.***-20

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 13/05/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5018703-86.2023.4.02.5110/RJ INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE PRESIDENTE: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) RECORRENTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RÉU) RECORRIDO: MARIA APARECIDA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES (OAB SP350791) RECORRIDO: LU... (03/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

ALDENORA RIBEIRO DE SOUSA VIAJANTECPF

EDNA MELO FERREIRA PAES LANDIMCPF

ELIAS NUNES DEVESACPF

GABRIEL JOSE SILVA

HEBREUS FRANCISCO PEREIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

Autor:

JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES· OAB SP 350791· CPF 807.***.***-20

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Reu:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

Reu:

JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES· OAB SP 350791· CPF 807.***.***-20

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

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