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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 14.728,68

Autor

JOSE MARIA HOTT JUNIORCPF

Reu

FIGUEIREDO E SOUSA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA CAIRES E SILVA NETA· OAB BA 43617· CPF 049.***.***-57

Reu:

FRANKLIN RIBEIRO DA SILVA· CPF 253.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MARIA HOTT JUNIOR em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 74.683,48

Autor

JULIANA RODRIGUES CALDEIRA

JOICE RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

DIAS E CARMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VIVER BEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CONSTRUTORA PERFIL LTDACNPJ

ELG CONSTRUTORA LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MICHEL DE LACERDA BENTO· OAB GO 57123

Último movimento: Processo Arquivado (07/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 82.436,40

Autor

CLENIO MARQUES ARRUDACPF

Reu

ELG CONSTRUTORA LTDACNPJ

CONSTRUTORA PERFIL LTDACNPJ

DIAS E CARMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ESSE INVEST - INVESTIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDACNPJ

JW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MICHEL DE LACERDA BENTO· OAB GO 57123

Último movimento: Processo Arquivado (26/02/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 15.310,92

Autor

JANE SOARES DIAS

Reu

JW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DIAS E CARMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ESSE INVEST - INVESTIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDACNPJ

VIVER BEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ELG CONSTRUTORA LTDACNPJ

+ 1 outros

Outros

MICHEL DE LACERDA BENTO· OAB GO 57123· CPF 022.***.***-20

Último movimento: Alvará Expedido (09/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 38.859,66

Autor

WEDERSON SEVERIANO SILVACPF

ROSANA HONORIO SOUZACPF

Reu

DIAS E CARMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VIVER BEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CONSTRUTORA PERFIL LTDACNPJ

ELG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MICHEL DE LACERDA BENTO· OAB GO 57123

Autor:

REGIANE NASCIMENTO SILVA· OAB GO 73101

Reu:

EDUARDO APARECIDO CARDOSO· OAB GO 42422

Último movimento: Processo Arquivado (26/01/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 2.780,00

Autor

VIVER BEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CONSTRUTORA PERFIL LTDACNPJ

ELG CONSTRUTORA LTDACNPJ

DIAS E CARMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

JUSCILENE SOUZA DA SILVA

MIQUEIAS CABRAL CARDOSO

Advogados

Autor:

PAULA DE SOUSA SANTOS· OAB GO 46591

Reu:

MICHEL DE LACERDA BENTO· OAB GO 57123

Outros

PABLO COELHO CUNHA E SILVA· OAB GO 24139· CPF 718.***.***-34

LUIZ EDUARDO FRANCO COSTA· OAB GO 23350· CPF 696.***.***-15

PAULO MARCOS DE CAMPOS BATISTA· OAB GO 23457· CPF 975.***.***-34

Último movimento: Intimação Efetivada (29/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 45.592,18

Autor

GIULIANO HILARIO RIBEIRO

Reu

DIAS E CARMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VIVER BEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CONSTRUTORA PERFIL LTDACNPJ

ELG CONSTRUTORA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ARIADNE DE ALMEIDA CAVALLARI· OAB GO 74467

Último movimento: Processo Arquivado (06/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUZIA ALVES MOREIRA

LUCAS RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

VIVER BEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ELG CONSTRUTORA LTDACNPJ

ESSE INVEST - INVESTIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDACNPJ

CONSTRUTORA PERFIL LTDACNPJ

JW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO DOMINGOS MACHADO· OAB GO 13681

Reu:

LEONARDO MARTINS MAGALHÃES· OAB GO 21230

Último movimento: Autos Conclusos (16/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 146.689,66

Autor

ELIANE LIRA DA SILVACPF

UILHAME RIBEIRO VIEIRACPF

Reu

DIAS E CARMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA PERFIL LTDACNPJ

JW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VIVER BEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ESSE INVEST - INVESTIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE CASTRO FELIPE· OAB GO 57915

Reu:

LEONARDO MARTINS MAGALHÃES· OAB GO 21230

Outros

MARCOS ANTONIO DIAS FILHO· OAB GO 57908· CPF 701.***.***-47

Último movimento: Juntada -> Petição (13/05/2026)

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