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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

DIOUZEPE SOUZACPF

Advogados

Reu:

MARLUCE SANTANA DE CARVALHO FREITAS· CPF 587.***.***-72

Outros

RAFAEL DE JESUS ROCHA· OAB SE 063589

ADRIANO LIBORIO GOIS FILHO· OAB SE 014719· CPF 063.***.***-01

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 007743· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOUZEPE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 007743· CPF 792.***.***-68

Autor:

ADRIANO LIBORIO GOIS FILHO· OAB SE 014719· CPF 063.***.***-01

Autor:

RAFAEL DE JESUS ROCHA· CPF 006.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (02/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOUZEPE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 007743· CPF 792.***.***-68

Autor:

RAFAEL DE JESUS ROCHA· CPF 006.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DIOUZEPE SOUZACPF

Reu

PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

Outros

GRAYCE KELLY SANTOS DE JESUS· OAB BA 49099· CPF 027.***.***-09

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

DIOUZEPE SOUZACPF

Advogados

Reu:

MARLUCE SANTANA DE CARVALHO FREITAS· OAB SE 9947· CPF 587.***.***-72

Outros

RAFAEL DE JESUS ROCHA· OAB SE 63589· CPF 006.***.***-17

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOUZEPE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Autor:

ADRIANO LIBORIO GOIS FILHO· OAB SE 14719· CPF 063.***.***-01

Autor:

RAFAEL DE JESUS ROCHA· OAB SE 63589· CPF 006.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (02/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOUZEPE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Autor:

RAFAEL DE JESUS ROCHA· OAB SE 63589· CPF 006.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 2.204,65

Autor

MARIA JOSE SOUSA DE CASTROCPF

Reu

AUTOCAR

Advogados

Reu:

CLEITON NASCIMENTO DE SOUSA· OAB MA 23071· CPF 010.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA JOSE SOUSA DE CASTRO em 11/02/2022 23:59. (22/02/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELOISA HELENA BRAGA TEIXEIRA MARTINSCPF

Reu

URSULA GUIOMAR MARTINS COELHO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

TAIS CAROLINE FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 151946

Autor:

CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES· OAB MG 78203

Autor:

JULIANA SANTOS MOURA· OAB MG 151944

Reu:

JOAO RICARDO EUSTAQUIO CARDOSO DE PAIVA· OAB MG 167449

Reu:

MARILIA ANTUNES BARCELOS· OAB MG 117691

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR RAMOM TACIO DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA APARECIDA GROSSI DA 17 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (12/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoConflito de competência cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELOISA HELENA BRAGA TEIXEIRA MARTINSCPF

Reu

URSULA GUIOMAR MARTINS COELHO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

TAIS CAROLINE FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 151946· CPF 099.***.***-99

Autor:

MARILIA ANTUNES BARCELOS· OAB MG 117691· CPF 012.***.***-76

Autor:

CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES· OAB MG 78203· CPF 331.***.***-30

Autor:

JULIANA SANTOS MOURA· OAB MG 151944· CPF 090.***.***-90

Autor:

JOAO RICARDO EUSTAQUIO CARDOSO DE PAIVA· OAB MG 167449· CPF 781.***.***-68

Reu:

TAIS CAROLINE FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 151946· CPF 099.***.***-99

Reu:

MARILIA ANTUNES BARCELOS· OAB MG 117691· CPF 012.***.***-76

Reu:

CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES· OAB MG 78203· CPF 331.***.***-30

Reu:

JULIANA SANTOS MOURA· OAB MG 151944· CPF 090.***.***-90

Reu:

JOAO RICARDO EUSTAQUIO CARDOSO DE PAIVA· OAB MG 167449· CPF 781.***.***-68

Último movimento: Publicação (22/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

13/09/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCIELE DOS REIS MACHADO SANTOSCPF

Reu

AUTOCAR

K3 CONSORCIOS

CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOSCNPJ

VITOR DE TAL

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO FILIPAK· OAB MT 11551· CPF 565.***.***-87

Reu:

TIAGO AUGUSTO LINO CORREA DA COSTA· OAB MT 13633· CPF 014.***.***-01

Reu:

KARINA OLIVEIRA ALVES· OAB MT 16060· CPF 018.***.***-17

Reu:

DANIELA CRISTINA VAZ PATINI· OAB MT 11660· CPF 918.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (02/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCIELE DOS REIS MACHADO SANTOSCPF

Reu

CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOSCNPJ

K3 CONSORCIOS

AUTOCAR

VITOR DE TAL

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2021)

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