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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 23.769,36

Autor

MIRIAN BETTI BETTIOCPF

MAURI ANTONIO DOS PASSOSCPF

Reu

DEMETRIUS CENCI LATICINIOS DOM MIROCNPJ

Advogados

Autor:

AVENTINO ANTONIO DOS PASSOS· OAB RS 029361· CPF 409.***.***-91

Reu:

LUCIANO SANDRI· OAB RS 042335· CPF 390.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 23.769,36

Autor

MAURI ANTONIO DOS PASSOSCPF

MIRIAN BETTI BETTIOCPF

Reu

DEMETRIUS CENCI LATICINIOS DOM MIROCNPJ

Advogados

Autor:

AVENTINO ANTONIO DOS PASSOS· OAB RS 029361· CPF 409.***.***-91

Reu:

LUCIANO SANDRI· OAB RS 042335· CPF 390.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AOM1CIV1 (12/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MIRIAN BETTI BETTIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

AVENTINO ANTONIO DOS PASSOS· OAB RS 029361· CPF 409.***.***-91

RODRIGO REMPEL· OAB RS 111431

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002795-34.2023.4.04.7114/RS - ref. ao(s) evento(s): 1, 13, 29 (27/04/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoRecurso Especial

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DAICON DA FONSECA (RECORRENTE)

Reu

2. DILSON KROLOW ROLOFF (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ZILMAR COELHO LESSA· OAB RS 15993· CPF 149.***.***-53

Autor:

DIEGO BETTIN TEIXEIRA· OAB RS 114210· CPF 018.***.***-07

Autor:

GUSTAVO DA CUNHA GOULARTE· OAB RS 101397· CPF 022.***.***-95

Autor:

IONIR DUTRA MALÜE· OAB RS 73712· CPF 991.***.***-00

Autor:

MIGUEL LEAL LESSA· OAB RS 84714· CPF 005.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

ZILMAR COELHO LESSA· OAB RS 15993· CPF 149.***.***-53

Reu:

DIEGO BETTIN TEIXEIRA· OAB RS 114210· CPF 018.***.***-07

Reu:

GUSTAVO DA CUNHA GOULARTE· OAB RS 101397· CPF 022.***.***-95

Reu:

IONIR DUTRA MALÜE· OAB RS 73712· CPF 991.***.***-00

Reu:

MIGUEL LEAL LESSA· OAB RS 84714· CPF 005.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2207946/RS (2025/0127447-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: DAICON DA FONSECA ADVOGADOS: ZILMAR COELHO LESSA - RS015993 MIGUEL LEAL LESSA - RS084714 GUSTAVO DA CUNHA GOULARTE - RS101397 DIEGO BETTIN TEIXEIRA - RS114210 RECORRIDO: DILSON KROLOW ROLOFF ADVOGADO: IONIR DUTRA MALÜE - RS073712 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2026 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2026 00:00:00 (R... (17/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO DE PIERO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

MIGUEL LEAL LESSA· OAB RS 084714· CPF 005.***.***-25

Autor:

GUSTAVO DA CUNHA GOULARTE· OAB RS 101397· CPF 022.***.***-95

Autor:

DIEGO BETTIN TEIXEIRA· OAB RS 114210· CPF 018.***.***-07

Autor:

ZILMAR COELHO LESSA· OAB RS 015993· CPF 149.***.***-53

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 38.400,00

Autor

JOSIAS KLUG KLUGCPF

Reu

ORGANIK SOUL TABACOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ENRICO SALVATORE GUERRA DIAS PEREIRA DA CUNHA· OAB RS 131899· CPF 037.***.***-67

Reu:

ZILMAR COELHO LESSA· OAB RS 015993· CPF 149.***.***-53

Reu:

MIGUEL LEAL LESSA· OAB RS 084714· CPF 005.***.***-25

Reu:

GUSTAVO DA CUNHA GOULARTE· OAB RS 101397· CPF 022.***.***-95

Reu:

DIEGO BETTIN TEIXEIRA· OAB RS 114210· CPF 018.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 38.400,00

Autor

ORGANIK SOUL TABACOS EIRELICNPJ

Reu

JOSIAS KLUG KLUGCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246057784 (Custas Finais ou Complementares) (18/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 60.509,71

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003481520188210042/TJRS (06/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 60.509,71

Autor

DAICON DA FONSECACPF

Reu

DILSON KROLOW ROLOFFCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL LEAL LESSA· OAB RS 084714· CPF 005.***.***-25

Autor:

GUSTAVO DA CUNHA GOULARTE· OAB RS 101397· CPF 022.***.***-95

Autor:

DIEGO BETTIN TEIXEIRA· OAB RS 114210· CPF 018.***.***-07

Autor:

ZILMAR COELHO LESSA· OAB RS 015993· CPF 149.***.***-53

Reu:

IONIR DUTRA MALUE· OAB RS 073712· CPF 991.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (11/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 60.509,71

Autor

DAICON DA FONSECACPF

Reu

DILSON KROLOW ROLOFFCPF

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000348152018821004220250409175030 (09/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RODRIGO DA COSTA NUNES 88104753053CNPJ

Reu

CONFECCOES ANITA E GIUSEPPE GARIBALDI LTDACNPJ

Outros

MARIA JANETE DOS SANTOS· OAB RS 100110

MIGUEL LEAL LESSA· OAB RS 084714· CPF 005.***.***-25

GUSTAVO DA CUNHA GOULARTE· OAB RS 101397· CPF 022.***.***-95

DIEGO BETTIN TEIXEIRA· OAB RS 114210· CPF 018.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CONFECCOES ANITA E GIUSEPPE GARIBALDI LTDACNPJ

Reu

RODRIGO DA COSTA NUNES 88104753053CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JANETE DOS SANTOS· CPF 696.***.***-15

Reu:

DIEGO BETTIN TEIXEIRA· OAB RS 114210· CPF 018.***.***-07

Reu:

GUSTAVO DA CUNHA GOULARTE· OAB RS 101397· CPF 022.***.***-95

Reu:

MIGUEL LEAL LESSA· OAB RS 084714· CPF 005.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CGU2CIV1 (13/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 25.179,85

Autor

ANA RITA MACIEL RODRIGUES DE FREITASCPF

Reu

CLAUDIO PEREIRA DE MATTOS

LEA PEREIRA DE MATOSCPF

Outros

FABIO ANTONIO TOMASINI· OAB RS 053265· CPF 480.***.***-15

HORACIO PINTO LUCENA· OAB RS 046520· CPF 892.***.***-20

EDUARDO BORDIGNON· OAB RS 028785· CPF 470.***.***-49

DIEGO BETTIN TEIXEIRA· OAB RS 114210· CPF 018.***.***-07

GUSTAVO DA CUNHA GOULARTE· OAB RS 101397· CPF 022.***.***-95

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ROSA MARIA RICKES LAGESCPF

MARCO AURELIO FERREIRA LAGESCPF

Outros

ZILMAR COELHO LESSA· OAB RS 015993· CPF 149.***.***-53

DIEGO BETTIN TEIXEIRA· OAB RS 114210· CPF 018.***.***-07

GUSTAVO DA CUNHA GOULARTE· OAB RS 101397· CPF 022.***.***-95

MIGUEL LEAL LESSA· OAB RS 084714· CPF 005.***.***-25

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ARARI DUTRA DA SILVACPF

Reu

JOAQUIM VALDEMAR ANTUNES HUGOCPF

MITRA ARQUIDIOCESANA DE PELOTASCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL LEAL LESSA· OAB RS 084714· CPF 005.***.***-25

Autor:

ZILMAR COELHO LESSA· OAB RS 015993· CPF 149.***.***-53

Autor:

GUSTAVO DA CUNHA GOULARTE· OAB RS 101397· CPF 022.***.***-95

Autor:

DIEGO BETTIN TEIXEIRA· OAB RS 114210· CPF 018.***.***-07

Reu:

VALDEREZ FERREIRA CAMPAO· OAB RS 104997· CPF 542.***.***-20

Reu:

KIMBERLI MACHADO DAS NEVES VIEIRA· CPF 031.***.***-80

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/04/2026 até 16/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 54/2026-CGJ (26/03/2026)

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