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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2025

Distribuição

18/01/2025

Valor

R$ 81.664,80

Autor

LUCAS SILVA DE ALMEIDACPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVARISTO DE SOUSA LIMA JUNIOR· OAB AC 6777· CPF 024.***.***-54

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407

Último movimento: Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino (18/11/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 81.664,80

Autor

LUCAS SILVA DE ALMEIDACPF

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDACNPJ

Reu

LUCAS SILVA DE ALMEIDACPF

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVARISTO DE SOUSA LIMA JUNIOR· OAB AC 6777· CPF 024.***.***-54

Autor:

MARISTELA SALES

Autor:

TACIANA SOUTO

Autor:

DIEGO MONTENEGRO

Autor:

LUCAS L. MENEZES

Reu:

EVARISTO DE SOUSA LIMA JUNIOR· OAB AC 6777· CPF 024.***.***-54

Reu:

MARISTELA SALES

Reu:

TACIANA SOUTO

Reu:

DIEGO MONTENEGRO

Reu:

LUCAS L. MENEZES

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 242.452,60

Autor

INAYA BITTENCOURT E SILVACPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO ROBERTO PIOZZI· OAB SP 167526· CPF 170.***.***-73

Autor:

PIOZZI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Outros

LUCAS LOPES MENEZES· OAB BA 25980· CPF 013.***.***-54

DIEGO MONTENEGRO· OAB BA 23807

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INAYA BITTENCOURT E SILVACPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO ROBERTO PIOZZI· OAB SP 167526· CPF 170.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PIOZZI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO ROBERTO PIOZZI· OAB SP 167526· CPF 170.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TECNOLOGIA BANCARIA S.A.CNPJ

Reu

HARAPAY SOLUCOES EM MEIOS DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS TINOCO SOARES· OAB SP 16497· CPF 062.***.***-68

Autor:

LUIZ CARLOS SANCHEZ JIMENEZ· OAB SP 75847· CPF 513.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

DIEGO MONTENEGRO

Autor:

LUCAS MENEZES

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FERRO RICCI· OAB SP 67143· CPF 039.***.***-96

Reu:

DANIEL ADENSOHN DE SOUZA· OAB SP 200120· CPF 269.***.***-22

Reu:

PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE· OAB SP 299714· CPF 333.***.***-11

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Outros

JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR· OAB SP 211237· CPF 052.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO BRAZCPF

ASSISTENTE DE ACUSACAO

RAMAYANE LOPES DA SILVA BRAZCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

HERIVELTON RADEL· OAB DF 43355· CPF 022.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

DIEGO BRAZ

Advogados

Autor:

HERIVELTON RADEL· OAB DF 43355· CPF 022.***.***-52

Reu:

HERIVELTON RADEL· OAB DF 43355· CPF 022.***.***-52

Último movimento: Definitivo (05/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

DIEGO BRAZ

Advogados

Autor:

HERIVELTON RADEL· OAB DF 43355· CPF 022.***.***-52

Reu:

HERIVELTON RADEL· OAB DF 43355· CPF 022.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0749374-66.2023.8.07.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DIEGO BRAZ CERTIDÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito, abro vista ao causídico de RAMAYANE para que tome(em) ciência do(s) Alvará(s) expedido(s) e tomem as providências de estilo, impressão e comparecimento no depositário do bem/valor apreendido. BRASÍLIA/ DF, 5 de novembro de 2024. LEONARDO PORTELA ALVES FORTES DA SILVA 5ª Vara de Entorpecentes do DF... (07/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 92.609,59

Autor

CARLOS ALBERTO LOPES BRAZCPF

Reu

DIEGO BRAZ

SERGIO LOPES BRAZCPF

CHRISPINIANO LOPES BRAZCPF

MARILENE LOPES BRAZCPF

Advogados

Reu:

VILMAR NASCIMENTO SALES· OAB RJ 92039· CPF 007.***.***-77

Reu:

CHRISPINIANO LOPES BRAZ· CPF 799.***.***-68

Outros

MARIANNE DRESSENDORFER SANTOS NOVAES· OAB RJ 190249· CPF 115.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

DIEGO BRAZ

Advogados

Autor:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· OAB MG 98984· CPF 013.***.***-05

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BASSO· OAB PR 48040· CPF 005.***.***-12

Autor:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· OAB MG 098984· CPF 013.***.***-05

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BASSO· OAB PR 048040· CPF 005.***.***-12

Reu:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· OAB MG 98984· CPF 013.***.***-05

Reu:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BASSO· OAB PR 48040· CPF 005.***.***-12

Reu:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· OAB MG 098984· CPF 013.***.***-05

Reu:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BASSO· OAB PR 048040· CPF 005.***.***-12

Último movimento: Execução frustrada (13/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

DIEGO BRAZ

Advogados

Autor:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· OAB MG 98984· CPF 013.***.***-05

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BASSO· OAB PR 48040· CPF 005.***.***-12

Autor:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· OAB MG 098984· CPF 013.***.***-05

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BASSO· OAB PR 048040· CPF 005.***.***-12

Reu:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· OAB MG 98984· CPF 013.***.***-05

Reu:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BASSO· OAB PR 48040· CPF 005.***.***-12

Reu:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· OAB MG 098984· CPF 013.***.***-05

Reu:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BASSO· OAB PR 048040· CPF 005.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026158-40.2019.4.04.7001/PR EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que não foram encontrados bens penhoráveis em nome do(s) executado(s), suspenda-se o feito nos termos do art. 921, inciso III, do CPC. A demanda ficará suspensa pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá, também, a prescrição (art. 921, § 1º, CPC). 2. Decorrido o prazo de suspensão sem que seja(m) localizado(s... (18/02/2026)

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