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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 12.297,50

Autor

HELIO AZEREDO DE OLIVEIRACPF

Reu

GILMAR DA SILVA QUADROSCPF

ELIANE QUADROS

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIEZER NERY PINTO JUNIOR· OAB RS 078589· CPF 006.***.***-76

Autor:

GENI MARTINS DA ROSA· OAB RS 017456· CPF 139.***.***-20

Reu:

ERONALDO DE ANDRADE RAMOS· OAB RS 111247· CPF 581.***.***-68

Reu:

VIVIANE DA SILVEIRA RAMOS· OAB RS 130592· CPF 962.***.***-68

Reu:

DOUGLAS CHAXIM MARTINS· OAB RS 114156· CPF 836.***.***-15

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS046582 (14/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS GAITKOSKICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS CHAXIM MARTINS· OAB RS 114156· CPF 836.***.***-15

Autor:

ERONALDO DE ANDRADE RAMOS· OAB RS 111247· CPF 581.***.***-68

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA ILIRES SICHELEROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

BANCO DAYCOVAL S.A.CPF

J V PIRES GONCALVES ESCRITORIOCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS CHAXIM MARTINS· OAB RS 114156· CPF 836.***.***-15

Autor:

ERONALDO DE ANDRADE RAMOS· OAB RS 111247· CPF 581.***.***-68

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Reu:

RONALDO GOIS ALMEIDA· OAB RS 056646· CPF 923.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ALINE RODRIGUES DE LATORRE· CPF 902.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 158.066,00

Autor

T DE O GASPAR - TRANSPORTESCNPJ

Reu

DINON - JCC TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS CHAXIM MARTINS· OAB RS 114156· CPF 836.***.***-15

Autor:

ERONALDO DE ANDRADE RAMOS· OAB RS 111247· CPF 581.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE HERBSTRITH DE MIRANDACPF

LUIS ANDRE CARDOSOCPF

Reu

LOTE URBANO LOTEAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERONALDO DE ANDRADE RAMOS· OAB RS 111247· CPF 581.***.***-68

Autor:

DOUGLAS CHAXIM MARTINS· OAB RS 114156· CPF 836.***.***-15

Autor:

VIVIANE DA SILVEIRA RAMOS· OAB RS 130592· CPF 962.***.***-68

Reu:

MELISSA SCARIOT· OAB RS 089208· CPF 011.***.***-08

Reu:

MARCELO LUIZ SCARIOT· OAB RS 078874· CPF 011.***.***-73

Reu:

RENAN WESP· OAB RS 079673· CPF 008.***.***-30

Reu:

FERNANDA BITENCOURT· OAB RS 096556· CPF 011.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 28.705,00

Autor

WILLIAN SOARES NAVARROCPF

Reu

SOLANGE HERMES ROSA

JOICE ALINE ROSACPF

Advogados

Autor:

LENON OLIVEIRA HORBACH· OAB RS 105118· CPF 030.***.***-00

Autor:

DOUGLAS CHAXIM MARTINS· OAB RS 114156· CPF 836.***.***-15

Autor:

ERONALDO DE ANDRADE RAMOS· OAB RS 111247· CPF 581.***.***-68

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 28.705,00

Autor

JOICE ALINE ROSACPF

SOLANGE HERMES ROSA

Reu

WILLIAN SOARES NAVARROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS2CIV1 (08/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 20.027,36

Autor

CONCREMASTER COMERCIO DE CONCRETOS LTDACNPJ

Reu

MEGA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS CHAXIM MARTINS· OAB RS 114156· CPF 836.***.***-15

Autor:

ERONALDO DE ANDRADE RAMOS· OAB RS 111247· CPF 581.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 67.452,90

Autor

PHARMADENT SISTEMAS DE PROTESE LTDACNPJ

Reu

KARLA JANY ROSENDO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS CHAXIM MARTINS· OAB RS 114156· CPF 836.***.***-15

Autor:

ERONALDO DE ANDRADE RAMOS· OAB RS 111247· CPF 581.***.***-68

Autor:

VIVIANE DA SILVEIRA RAMOS· OAB RS 130592· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAN5CIV -> TJRS (10/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 67.452,90

Autor

PHARMADENT SISTEMAS DE PROTESE LTDACNPJ

Reu

KARLA JANY ROSENDO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ERONALDO DE ANDRADE RAMOS· OAB RS 111247· CPF 581.***.***-68

Autor:

VIVIANE DA SILVEIRA RAMOS· OAB RS 130592· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2026 Período da sessão: 28/05/2026 00:00 a 29/05/2026 18:00 (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIANE CARVALHO DE SOUZACPF

JONSON SOARES DE SOUZACPF

Reu

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO - FUNDACREDCNPJ

SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICOCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS CHAXIM MARTINS· OAB RS 114156· CPF 836.***.***-15

Reu:

TATIANA GOULART· OAB RS 051766· CPF 701.***.***-72

Reu:

EDNA CIRONE OLIVEIRA· OAB RS 125512· CPF 019.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 12.692,50

Autor

M.L. STABEL ADMINISTRADORA DE IMOVEISCNPJ

Reu

OLIVEIRA & ULBRICH LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS CHAXIM MARTINS· OAB RS 114156· CPF 836.***.***-15

Autor:

ERONALDO DE ANDRADE RAMOS· OAB RS 111247· CPF 581.***.***-68

Autor:

VIVIANE DA SILVEIRA RAMOS· OAB RS 130592· CPF 962.***.***-68

Reu:

CLEBER PEDROSO· OAB RS 067464· CPF 002.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 12.692,50

Autor

M.L. STABEL ADMINISTRADORA DE IMOVEISCNPJ

Reu

OLIVEIRA & ULBRICH LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN2CIV1 (14/03/2025)

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