DIEGO D S SACRAMENTO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 110.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria Conjunta nº. 001/2024-5ªVCFP/MCP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas p... (06/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 110.000,00

Autor

FRANCIDEIVE DOS SANTOS PINTOCPF

Reu

D K DE S SACRAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OTENIEL BARBOSA MARQUES· OAB AP 3465· CPF 845.***.***-04

Autor:

GABRIELA FERREIRA SANCHES· OAB AP 4398· CPF 000.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 110.000,00

Autor

FRANCIDEIVE DOS SANTOS PINTOCPF

Reu

D K DE S SACRAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OTENIEL BARBOSA MARQUES· OAB AP 3465· CPF 845.***.***-04

Autor:

GABRIELA FERREIRA SANCHES· OAB AP 4398· CPF 000.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (28/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIMASA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARK VIEWCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (11/12/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIMASA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARK VIEWCNPJ

DIEGO ARAUJO SACRAMENTOCPF

Advogados

Autor:

JULIO CARRERA CORREIA· OAB SE 4327· CPF 008.***.***-69

Autor:

LUCAS MELO DOS SANTOS CARMO· OAB SE 9180· CPF 042.***.***-07

Reu:

ANITA DANIELLE TELES AGUIAR· OAB SE 10140· CPF 001.***.***-79

Reu:

RAPHAEL CEDRAZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 8296· CPF 019.***.***-61

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIMASA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARK VIEWCNPJ

DIEGO ARAUJO SACRAMENTOCPF

Advogados

Autor:

JULIO CARRERA CORREIA· OAB SE 4327· CPF 008.***.***-69

Autor:

LUCAS MELO DOS SANTOS CARMO· OAB SE 9180· CPF 042.***.***-07

Reu:

ANITA DANIELLE TELES AGUIAR· OAB SE 10140· CPF 001.***.***-79

Reu:

RAPHAEL CEDRAZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 8296· CPF 019.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2024

Distribuição

01/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HORTO SANTO ANTONIO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DIEGO ARAUJO SACRAMENTOCPF

Outros

JÚLIO CARRERA CORREIA· OAB SE 4327· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Conclusão (18/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2024

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

HORTO SANTO ANTONIO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DIEGO ARAUJO SACRAMENTOCPF

Advogados

Autor:

JULIO CARRERA CORREIA· OAB SE 4327· CPF 008.***.***-69

Autor:

LUCAS MELO DOS SANTOS CARMO· OAB SE 9180· CPF 042.***.***-07

Último movimento: Ato Ordinatório (20/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2024

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

HORTO SANTO ANTONIO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

DIEGO ARAUJO SACRAMENTOCPF

Advogados

Autor:

JULIO CARRERA CORREIA· OAB SE 4327· CPF 008.***.***-69

Autor:

LUCAS MELO DOS SANTOS CARMO· OAB SE 9180· CPF 042.***.***-07

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

HORTO DE SANTO ANTONIO EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

DIEGO ARAUJO SACRAMENTOCPF

Advogados

Autor:

JÚLIO CARRERA CORREIA· OAB SE 4327· CPF 008.***.***-69

Autor:

LUCAS MELO DOS SANTOS CARMO· OAB SE 9180· CPF 042.***.***-07

Reu:

JÚLIO CARRERA CORREIA· OAB SE 4327· CPF 008.***.***-69

Reu:

LUCAS MELO DOS SANTOS CARMO· OAB SE 9180· CPF 042.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 22331/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600723154 NÚMERO ÚNICO: 0048635-02.2024.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202413601790 PROCEDÊNCIA........6ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: IV RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) APELANTE - HORTO DE SAN... (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Compra e VendaConsignação em Pagamento

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HORTO DE SANTO ANTONIO EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

DIEGO ARAUJO SACRAMENTOCPF

Advogados

Autor:

JÚLIO CARRERA CORREIA· OAB SE 4327· CPF 008.***.***-69

Autor:

LUCAS MELO DOS SANTOS CARMO· OAB SE 9180· CPF 042.***.***-07

Reu:

JÚLIO CARRERA CORREIA· OAB SE 4327· CPF 008.***.***-69

Reu:

LUCAS MELO DOS SANTOS CARMO· OAB SE 9180· CPF 042.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 22331/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600723154 NÚMERO ÚNICO: 0048635-02.2024.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202413601790 PROCEDÊNCIA........6ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: IV RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) APELANTE - HORTO DE SAN... (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Inscrição Indevida no CADINIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO ARAUJO SACRAMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Outros

RAPHAEL CEDRAZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 8296· CPF 019.***.***-61

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (11/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inscrição Indevida no CADINIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 16.684,44

Autor

DIEGO ARAUJO SACRAMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (28/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inscrição Indevida no CADINIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

DIEGO ARAUJO SACRAMENTOCPF

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (06/02/2025)

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