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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HÉRCULES ANTON DE ALMEIDACPF

MAURA CRISTINA DE SOUZA CASTRO

RICARDO DE SOUZA CASTRO

SILVIA FÁTIMA DE SOUZA CASTRO

Reu

HÉRCULES ANTON DE ALMEIDACPF

MAURA CRISTINA DE SOUZA CASTRO

RICARDO DE SOUZA CASTRO

SILVIA FÁTIMA DE SOUZA CASTRO

Advogados

Autor:

ERNESTO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO· OAB RJ 160494· CPF 346.***.***-73

Autor:

DIEGO DA SILVA ROZA· OAB RJ 171860· CPF 110.***.***-79

Autor:

HERCULES ANTON DE ALMEIDA· OAB RJ 59505· CPF 827.***.***-04

Autor:

HÉRCULES ANTON DE ALMEIDA· OAB RJ 059505· CPF 827.***.***-04

Reu:

ERNESTO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO· OAB RJ 160494· CPF 346.***.***-73

Reu:

DIEGO DA SILVA ROZA· OAB RJ 171860· CPF 110.***.***-79

Reu:

HERCULES ANTON DE ALMEIDA· OAB RJ 59505· CPF 827.***.***-04

Reu:

HÉRCULES ANTON DE ALMEIDA· OAB RJ 059505· CPF 827.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - De acordo com a Portaria 01/2025: Cumpra-se o v. acórdão. À parte interessada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de baixa e arquivamento do feito. Vania, 01/25457. (25/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 31.250,00

Autor

MAURA CRISTINA DE SOUZA CASTRO GUILHERMECPF

SILVIA FATIMA DE SOUZA CASTRO DE OLIVEIRACPF

RICARDO DE SOUZA CASTROCPF

HERCULES ANTON DE ALMEIDACPF

Reu

SILVIA FATIMA DE SOUZA CASTRO DE OLIVEIRACPF

RICARDO DE SOUZA CASTROCPF

HERCULES ANTON DE ALMEIDACPF

MAURA CRISTINA DE SOUZA CASTRO GUILHERMECPF

Outros

DIEGO DA SILVA ROZA· OAB RJ 171860

ERNESTO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO· OAB RJ 160494· CPF 346.***.***-73

HERCULES ANTON DE ALMEIDA· OAB RJ 59505· CPF 827.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0003928-40.2017.8.19.0007 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0003928-40.2017.8.19.0007 Protocolo: 3204/2024.00403143 RECTE: HÉRCULES ANTON DE ALMEIDA ADVOGADO: HERCULES ANTON DE ALMEIDA OAB/RJ-059505 ADVOGADO: ERNESTO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO... (08/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MAURA CRISTINA DE SOUZA CASTRO

SILVIA FATIMA DE SOUZA CASTRO

RICARDO DE SOUZA CASTRO

HERCULES ANTON DE ALMEIDA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 31.250,00

Autor

HERCULES ANTON DE ALMEIDACPF

MAURA CRISTINA DE SOUZA CASTRO GUILHERMECPF

SILVIA FATIMA DE SOUZA CASTRO DE OLIVEIRACPF

RICARDO DE SOUZA CASTROCPF

Reu

HERCULES ANTON DE ALMEIDACPF

MAURA CRISTINA DE SOUZA CASTRO GUILHERMECPF

SILVIA FATIMA DE SOUZA CASTRO DE OLIVEIRACPF

RICARDO DE SOUZA CASTROCPF

Advogados

Autor:

ERNESTO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO· OAB RJ 160494· CPF 346.***.***-73

Autor:

HERCULES ANTON DE ALMEIDA· OAB RJ 59505· CPF 827.***.***-04

Autor:

DIEGO DA SILVA ROZA· OAB RJ 171860· CPF 110.***.***-79

Reu:

ERNESTO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO· OAB RJ 160494· CPF 346.***.***-73

Reu:

HERCULES ANTON DE ALMEIDA· OAB RJ 59505· CPF 827.***.***-04

Reu:

DIEGO DA SILVA ROZA· OAB RJ 171860· CPF 110.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2020

Distribuição

07/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUANA DA SILVA ROZACPF

Reu

ALLIANZE COMERCIAL LTDA - MECNPJ

VAGNER VALTER SULATO FERREIRA

Advogados

Autor:

DIEGO DA SILVA ROZA· OAB RJ 171860· CPF 110.***.***-79

Outros

VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR· OAB SP 226299· CPF 258.***.***-48

Último movimento: Conclusão (12/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 18.807,56

Autor

RAIMUNDO LEITE FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DA SILVA ROZA· OAB RJ 171860· CPF 110.***.***-79

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24 (20/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDETUDES BEZERRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIEGO DA SILVA ROZA· OAB RJ 171860· CPF 110.***.***-79

Último movimento: Por decisão judicial (05/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

29/07/2015

Valor

R$ 12.500,00

Autor

ARIANE FERNANDA CAETANOCPF

ROGERIO DE FREITASCPF

Reu

JEAN CARLOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE MANOEL DE AZEVEDO MARTINS· OAB PR 76162· CPF 028.***.***-00

Autor:

LUIZ FELIPE DA ROCHA· OAB PR 47219· CPF 039.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE JANKOVSKI BOTTO DE BARROS· OAB PR 47878· CPF 032.***.***-57

Autor:

VINÍCIUS HOFFMANN SILVA· OAB PR 68122· CPF 075.***.***-78

Reu:

LUIS ROBERTO FRANCO RODRIGUES· OAB PR 56214· CPF 077.***.***-98

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/08/2024)

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