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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

DIEGO DE MATOSCPF

Advogados

Reu:

IRINEU DOS SANTOS VAINER· OAB PR 51970· CPF 588.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

HELEN CRISTINA FURTUOSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· CPF 988.***.***-00

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Autor:

DANIELLA TEIXEIRA CANELLAS· CPF 115.***.***-90

Autor:

ROBERTA DE CARVALHO ASSAF FERREIRA· CPF 134.***.***-05

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Reu:

ANDRE GERALDO COTA RIBEIRO· CPF 108.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (03/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

HELEN CRISTINA FURTUOSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

ANDRE GERALDO COTA RIBEIRO

Último movimento: Juntada de documento (12/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃORecurso Especial

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

HELEN CRISTINA FURTUOSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KARINA COUTINHO LOPES

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

ANDRE GERALDO COTA RIBEIRO

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (09/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

HELEN CRISTINA FURTUOSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KARINA COUTINHO LOPES

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

ANDRE GERALDO COTA RIBEIRO

Último movimento: Recebidos os autos (17/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELEN CRISTINA FURTUOSO DA SILVACPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE GERALDO COTA RIBEIRO

Reu:

KARINA COUTINHO LOPES

Reu:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

HUMBERTO MORAES PINHEIRO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELEN CRISTINA FURTUOSO DA SILVACPF

Reu

VALE S/A

Advogados

Autor:

ANDRE GERALDO COTA RIBEIRO· OAB MG 167545· CPF 108.***.***-33

Autor:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA· OAB MG 109028· CPF 056.***.***-05

Autor:

HUMBERTO MORAES PINHEIRO· OAB BA 13007· CPF 577.***.***-72

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

KARINA COUTINHO LOPES· OAB MG 166789· CPF 086.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE GERALDO COTA RIBEIRO· OAB MG 167545· CPF 108.***.***-33

Reu:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA· OAB MG 109028· CPF 056.***.***-05

Reu:

HUMBERTO MORAES PINHEIRO· OAB BA 13007· CPF 577.***.***-72

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

KARINA COUTINHO LOPES· OAB MG 166789· CPF 086.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: HELEN CRISTINA FURTUOSO DA SILVA CPF: 102.957.186-41 RÉU: VALE S/A CPF: 33.592.510/0001-54 SENTENÇA Considerando que a parte exequente concordou com o cálculo apresentado pela devedora, vide ids10664431190, bem como que já restou procedido ao pagamento da condenação, vide documentos de ids 10661503803, julgo extinto o feito, pelo cumprimento da obrigação, nos temos do art. 924, inciso II, do CPC. Expeça-se o alvará. Não há honorários... (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2013

Distribuição

04/10/2013

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (26/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ VILLAS BOASCPF

Reu

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACPF

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

GERALDO LUIZ MAGESTE· OAB MG 38969

Autor:

ROGERIO VITOR CAMPOS· OAB MG 100058

Autor:

CARLOS ALBERTO CUNHA ALVES· OAB MG 49834

Autor:

AGENARIO GOMES FILHO· OAB MG 172344

Autor:

MARIO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO· OAB MG 38229

Reu:

MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS· OAB MG 177063

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029

Reu:

THIAGO DE SOUZA VIANA· OAB MG 106327

Reu:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

Reu:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (10/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2013

Distribuição

04/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ VILLAS BOASCPF

Reu

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO CUNHA ALVES· OAB MG 49834· CPF 168.***.***-49

Autor:

PAMELLA GONCALVES MUNHEN· OAB MG 109240

Autor:

MARCIANO GUIMARÃES· OAB MG 53772· CPF 457.***.***-53

Autor:

ROGERIO VITOR CAMPOS· OAB MG 100058· CPF 034.***.***-81

Autor:

AGENARIO GOMES FILHO· OAB ES 3740· CPF 493.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO CUNHA ALVES· OAB MG 49834· CPF 168.***.***-49

Reu:

PAMELLA GONCALVES MUNHEN· OAB MG 109240

Reu:

MARCIANO GUIMARÃES· OAB MG 53772· CPF 457.***.***-53

Reu:

ROGERIO VITOR CAMPOS· OAB MG 100058· CPF 034.***.***-81

Reu:

AGENARIO GOMES FILHO· OAB ES 3740· CPF 493.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ VILLAS BOASCPF

Reu

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO CUNHA ALVES· OAB MG 49834· CPF 168.***.***-49

Autor:

PAMELLA GONCALVES MUNHEN· OAB MG 109240

Autor:

MARCIANO GUIMARÃES· OAB MG 53772· CPF 457.***.***-53

Autor:

ROGERIO VITOR CAMPOS· OAB MG 100058· CPF 034.***.***-81

Autor:

AGENARIO GOMES FILHO· OAB ES 3740· CPF 493.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO CUNHA ALVES· OAB MG 49834· CPF 168.***.***-49

Reu:

PAMELLA GONCALVES MUNHEN· OAB MG 109240

Reu:

MARCIANO GUIMARÃES· OAB MG 53772· CPF 457.***.***-53

Reu:

ROGERIO VITOR CAMPOS· OAB MG 100058· CPF 034.***.***-81

Reu:

AGENARIO GOMES FILHO· OAB ES 3740· CPF 493.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE LUIZ VILLAS BOAS CPF: 376.936.897-53 RÉU: VALE S.A. CPF: 33.592.510/0262-00 e outros DESPACHO Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito, juntados sob o ID 10514651121. Após, voltem os autos conclusos. Governador Valadares, data da assinatura eletrônica. MARCO ANDERSON ALMEIDA LEAL Juiz de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares GPS I... (02/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO FERREIRA DE SOUZA

Reu

VALE S/A

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA· OAB MG 108211· CPF 038.***.***-04

Autor:

ANA KAROLINA DA SILVA· OAB MG 193792

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Autor:

HUMBERTO MORAES PINHEIRO· OAB BA 13007· CPF 577.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA· OAB MG 108211· CPF 038.***.***-04

Reu:

ANA KAROLINA DA SILVA· OAB MG 193792

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Reu:

HUMBERTO MORAES PINHEIRO· OAB BA 13007· CPF 577.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO FERREIRA DE SOUZA

Reu

VALE S/A

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA· OAB MG 108211· CPF 038.***.***-04

Autor:

ANA KAROLINA DA SILVA· OAB MG 193792

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Autor:

HUMBERTO MORAES PINHEIRO· OAB BA 13007· CPF 577.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA· OAB MG 108211· CPF 038.***.***-04

Reu:

ANA KAROLINA DA SILVA· OAB MG 193792

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Reu:

HUMBERTO MORAES PINHEIRO· OAB BA 13007· CPF 577.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EDIVALDO FERREIRA DE SOUZA CPF: 049.302.186-83 RÉU: VALE S/A CPF: 33.592.510/0001-54 DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que a decisão de ID 10625440698, proferida no Agravo de Instrumento nº 1.0000.23.056466-8/005 (referente à insurgência de ID 10620543658), atribuiu efeito suspensivo ao recurso interposto pela parte autora. Em cumprimento ao comando da instância superior, suspenda-se o trâmite processual quanto ao objeto do... (27/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DE ALMEIDA CUNHA FERREIRACPF

Reu

VALE S/A

Advogados

Autor:

DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA· OAB MG 139774· CPF 069.***.***-93

Autor:

RAFAEL VINICIUS SILVA ANDRADE· OAB MG 162915· CPF 112.***.***-10

Autor:

ANA KAROLINA DA SILVA· OAB MG 193792

Autor:

DIEGO DE MATOS COSTA· OAB MG 128322

Autor:

ALEXANDRE PASSOS LANNA· OAB MG 108189· CPF 030.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA· OAB MG 139774· CPF 069.***.***-93

Reu:

RAFAEL VINICIUS SILVA ANDRADE· OAB MG 162915· CPF 112.***.***-10

Reu:

ANA KAROLINA DA SILVA· OAB MG 193792

Reu:

DIEGO DE MATOS COSTA· OAB MG 128322

Reu:

ALEXANDRE PASSOS LANNA· OAB MG 108189· CPF 030.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (01/11/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/10/2013

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO MARIO ARANTES DE CASTROCPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DIEGO DE MATOS COSTA· OAB MG 128322

Autor:

LORENA VARGAS LEMBRANCA SICKERT· OAB MG 116641

Autor:

FABIOLA GARIBALDI ALBUQUERQUE BAHIA· OAB MG 108712· CPF 043.***.***-90

Autor:

FERNANDA DE CARVALHO RIBEIRO· OAB MG 102068· CPF 050.***.***-64

Autor:

HELDA CARLA ANDRADE ALVES· OAB MG 101728· CPF 057.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO DE MATOS COSTA· OAB MG 128322

Reu:

LORENA VARGAS LEMBRANCA SICKERT· OAB MG 116641

Reu:

FABIOLA GARIBALDI ALBUQUERQUE BAHIA· OAB MG 108712· CPF 043.***.***-90

Reu:

FERNANDA DE CARVALHO RIBEIRO· OAB MG 102068· CPF 050.***.***-64

Reu:

HELDA CARLA ANDRADE ALVES· OAB MG 101728· CPF 057.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 08/04/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0052929-88.2013.4.01.0000/MG RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA AGRAVANTE: ALFREDO MARIO ARANTES DE CASTRO ADVOGADO(A): HELDA CARLA ANDRADE ALVES (OAB MG101728) ADVOGADO(A): FERNANDA DE CARVALHO RIBEIRO (OAB MG102068) ADVOGADO(A): LORENA VARGAS LEMBRANCA SICKERT (OAB... (10/06/2026)

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