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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Juntada de certidão de prevenção (21/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

DIEGO RAMALHO DE SOUSA LUISCPF

Reu

PREFEITURA DE ESPERANCA/PB

NOBSON PEDRO DE ALMEIDA - PREFEITO DE ESPERANCA/PB

ANGELA MARIA LIRA DE SOUZA SALES ROCHA

Advogados

Autor:

SILVANA PAULINO DE SOUZA· OAB PB 14946· CPF 056.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 6.885,12

Último movimento: Decorrido prazo de AUGUSTO JULIO SOARES MADUREIRA em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO RAMALHO DE SOUSA LUISCPF

Reu

CRISTIANE SOARES MADUREIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (21/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 7.290,15

Autor

DIEGO SOUSA RAMALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI - ROCNPJ

Advogados

Autor:

VALTAIR DE AGUIAR· OAB RO 5490· CPF 718.***.***-04

Reu:

ANTONIO JANARY BARROS DA CUNHA· OAB RO 3678· CPF 162.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos Civis das Pessoas Juridicas e Tabelionato de Protesto em 22/06/2022 23:59. (26/07/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 7.290,15

Autor

DIEGO SOUSA RAMALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI - ROCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (21/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 6.401,18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 6.401,18

Autor

E. F. COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

DIEGO SOUSA RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS· CPF 560.***.***-87

Reu:

WALTER MATHEUS BERNARDINO SILVA· OAB RO 3716· CPF 704.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 52.515,00

Autor

DIEGO SOUSA RAMALHOCPF

Reu

GLAINA DA SILVA RODRIGUESCPF

EFSON FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

BRENDA SABRINA NUNES ARRUDA· OAB RO 7976· CPF 804.***.***-34

Reu:

EFSON FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB RO 4952· CPF 800.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2021)

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