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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO DOS SANTOS ROCHA

MARILEIDE DOS SANTOS ROCHA

MIGUEL DE JESUS ROCHA

Advogados

Autor:

MATHEUS NORA DE ANDRADE· OAB BA 22717· CPF 976.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2011

Distribuição

20/09/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (23/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CAIO FERNANDO GIANINI LEITE· OAB MT 20037· CPF 248.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/09/2011

Distribuição

21/09/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (23/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FurtoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 54.631,50

Autor

R. N. FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPPCNPJ

Reu

DIEGO DOS SANTOS ROCHACPF

TECNOCALD - SERVICOS INDUSTRAIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JEAN MOREIRA BORGES· OAB PA 27061· CPF 022.***.***-65

Reu:

DIEGO DOS SANTOS ROCHA· CPF 379.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

AlimentosMonitória

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

R. N. FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP

Reu

DIEGO DOS SANTOS ROCHA

TECNOCALD - SERVICOS INDUSTRAIS EIRELI

Advogados

Autor:

JEAN MOREIRA BORGES· OAB PA 27061· CPF 022.***.***-65

Reu:

JEAN MOREIRA BORGES· OAB PA 27061· CPF 022.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0853545-23.2021.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre a devolução da Carta Precatória de ID 182209717, no prazo de 05 (cinco) dias. Belém – PA, 7 de jul... (08/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 2.989.127,55

Autor

DIEGO MURILO DOS SANTOS ROCHACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA DULCE MAYA DE OMENA FORTES· OAB RS 121934· CPF 107.***.***-45

Autor:

MARCEL ESQUIVEL HOPPE· OAB RS 004034· CPF 056.***.***-00

Autor:

ALINE FUHR MOLLING· OAB RS 099845· CPF 017.***.***-86

Autor:

WELLINGTON HOPPE· OAB RS 073459· CPF 944.***.***-04

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 2.989.127,55

Autor

DIEGO MURILO DOS SANTOS ROCHACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON HOPPE· OAB RS 073459· CPF 944.***.***-04

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 6.259,14

Autor

DIEGO MURILO DOS SANTOS ROCHACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - UFPRCNPJ

Advogados

Autor:

EZEQUIEL PEREIRA SCHARME ABADIE· CPF 803.***.***-87

Autor:

LUCIANO SCHICK BATISTA· OAB RS 102815· CPF 000.***.***-63

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Outros

EZEQUIEL PEREIRA SCHARME· OAB RS 102358· CPF 803.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2023)

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