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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 3.953,33

Autor

CONQUISTA PARQUECNPJ

Reu

JOYCE ARIADNA PEREIRA DA SILVA

DIEGO GOMES RODRIGUES

Outros

RAFAELA ALVES BEZERRA· OAB CE 28860· CPF 013.***.***-40

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 05/02/2024. Documento: 78598584 (05/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (02/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KAUE HENRIQUE DOS SANTOS MENDESCPF

DIEGO GOMES RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA· OAB MS 17313· CPF 250.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO GOMES RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA· OAB MS 17313· CPF 250.***.***-91

Reu:

FRANCISCO NEVES JUNIOR

Último movimento: Remessa à Imprensa Oficial (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO GOMES RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA· OAB MS 17313· CPF 250.***.***-91

Reu:

FRANCISCO NEVES JUNIOR

Último movimento: Remessa à Imprensa Oficial (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO GOMES RODRIGUES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA· OAB MS 17313· CPF 250.***.***-91

Autor:

MAICON PABLO FRANCO PASCOA· OAB MS 22416· CPF 031.***.***-05

Reu:

MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA· OAB MS 17313· CPF 250.***.***-91

Reu:

MAICON PABLO FRANCO PASCOA· OAB MS 22416· CPF 031.***.***-05

Reu:

SAMUEL FERMOW· OAB MS 24992· CPF 174.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Diego Gomes Rodrigues Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Francisco Neves Junior Interessado: Kaue Henrique Dos Santos Mendes DPGE - 1ª Inst.: Maritza Brandão (OAB: 8222/MS) Perito: Danúbia Sales da Mata Perito: Astrogildo Settini Pessoa Filho Advogado: Maicon Pablo Franco Pascoa (OAB: 22416/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/06/2026. Acórdão -... (04/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO GOMES RODRIGUES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA· OAB MS 17313· CPF 250.***.***-91

Autor:

MAICON PABLO FRANCO PASCOA· OAB MS 22416· CPF 031.***.***-05

Reu:

MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA· OAB MS 17313· CPF 250.***.***-91

Reu:

MAICON PABLO FRANCO PASCOA· OAB MS 22416· CPF 031.***.***-05

Reu:

SAMUEL FERMOW· OAB MS 24992· CPF 174.***.***-15

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO GOMES RODRIGUES

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Advogados

Autor:

YGOR NAPOLEON TEIXEIRA VALLE· OAB SC 68792· CPF 158.***.***-41

Autor:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Reu:

YGOR NAPOLEON TEIXEIRA VALLE· OAB SC 68792· CPF 158.***.***-41

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Definitivo (17/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO GOMES RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DOMINGOS JOSE BARBOSA NETO· OAB RJ 42784· CPF 189.***.***-97

Autor:

DANIEL SANTOS MEDEIROS· OAB RJ 255627· CPF 161.***.***-80

Autor:

CARINE PIMENTEL FERREIRA· OAB RJ 240028· CPF 057.***.***-69

Reu:

DOMINGOS JOSE BARBOSA NETO· OAB RJ 42784· CPF 189.***.***-97

Reu:

DANIEL SANTOS MEDEIROS· OAB RJ 255627· CPF 161.***.***-80

Reu:

CARINE PIMENTEL FERREIRA· OAB RJ 240028· CPF 057.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - *** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 70a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/04/2026 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA. DES. MARIA ANG... (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDespejo

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 15.804,00

Autor

WALTER SFREDDO LENZCPF

Reu

EDERSON DIEGO GOMES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA NIAGRA SCHUTZ· OAB RS 115195· CPF 016.***.***-47

Autor:

ERIVELTON DO NASCIMENTO· OAB RS 061255· CPF 883.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

KATERINE OLMEDO BRAUN· CPF 697.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131 (14/05/2026)

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