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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 48.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: EDSON BANDEIRA DE SOUZA REQUERIDO: EURISON DE Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - ART. 15 MANIFESTAÇÃO CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0041222-52.2021.8.03.0001 (PJe... (12/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 48.000,00

Autor

EDSON BANDEIRA DE SOUZACPF

Reu

EURISON DE ANDRADE DA SILVACNPJ

N. C. DO REGO LTDACNPJ

EURISON DE ANDRADE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIEGO MARCOS RODRIGUES MADNOERSAN· OAB AP 4358· CPF 995.***.***-68

Reu:

JOSE CARLOS BARROS DE MORAES· OAB AP 4507· CPF 011.***.***-06

Reu:

FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB AP 2211· CPF 627.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ANTONIO DOS SANTOS GIBSONCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MARCOS RODRIGUES MADNOERSAN· OAB AP 4358· CPF 995.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE DA COSTA MELO· OAB AP 699· CPF 003.***.***-94

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 22.000,00

Autor

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Reu

ANTONIO DOS SANTOS GIBSONCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DIEGO MARCOS RODRIGUES MADNOERSAN· OAB AP 4358· CPF 995.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE DA COSTA MELO· OAB AP 699· CPF 003.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (03/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JAILTON DE LIMA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

DIEGO MARCOS RODRIGUES MADNOERSAN· OAB AP 4358

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JAILTON DE LIMA RODRIGUES A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ROBSON TIMOTEO DAMASCENO, do(a) 4ª Vara Criminal de Macapá - Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Processo Nº.: 0011041-34.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDIN... (20/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JAILTON DE LIMA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

DIEGO MARCOS RODRIGUES MADNOERSAN· OAB AP 4358· CPF 995.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 37.440,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044139-44.2021.8.03.0001. REQUERENTE: CCN MACAPA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA REQUERIDO: SIMARA LUNA PINTO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE a requerida (Simara) para que, no pr... (18/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 37.440,00

Autor

CCN MACAPA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

SIMARA LUNA PINTOCPF

Advogados

Autor:

JESSICA NOGUEIRA NUNES DE LIMA· OAB SP 406838· CPF 414.***.***-29

Autor:

JOAO VICTOR FORTE RIBEIRO· OAB SP 496955· CPF 446.***.***-67

Autor:

SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO· OAB SP 305088· CPF 347.***.***-62

Autor:

MAX DA SILVA NASCIMENTO· OAB AP 1286· CPF 519.***.***-00

Autor:

MATEUS STEFANI BENITES· OAB SP 406940· CPF 432.***.***-18

Reu:

DIEGO MARCOS RODRIGUES MADNOERSAN· OAB AP 4358· CPF 995.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 37.440,00

Autor

CCN MACAPA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

SIMARA LUNA PINTOCPF

Advogados

Autor:

MAX DA SILVA NASCIMENTO· OAB AP 1286· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (02/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CCN MACAPA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Reu

SIMARA LUNA PINTOCPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR FORTE RIBEIRO· OAB SP 496955· CPF 446.***.***-67

Autor:

JESSICA NOGUEIRA NUNES DE LIMA· OAB SP 406838· CPF 414.***.***-29

Autor:

DIEGO MARCOS RODRIGUES MADNOERSAN· OAB AP 4358· CPF 995.***.***-68

Autor:

MAX DA SILVA NASCIMENTO· OAB AP 1286· CPF 519.***.***-00

Reu:

JOAO VICTOR FORTE RIBEIRO· OAB SP 496955· CPF 446.***.***-67

Reu:

JESSICA NOGUEIRA NUNES DE LIMA· OAB SP 406838· CPF 414.***.***-29

Reu:

DIEGO MARCOS RODRIGUES MADNOERSAN· OAB AP 4358· CPF 995.***.***-68

Reu:

MAX DA SILVA NASCIMENTO· OAB AP 1286· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CCN MACAPA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Reu

SIMARA LUNA PINTOCPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR FORTE RIBEIRO· OAB SP 496955· CPF 446.***.***-67

Autor:

JESSICA NOGUEIRA NUNES DE LIMA· OAB SP 406838· CPF 414.***.***-29

Autor:

DIEGO MARCOS RODRIGUES MADNOERSAN· OAB AP 4358· CPF 995.***.***-68

Autor:

MAX DA SILVA NASCIMENTO· OAB AP 1286· CPF 519.***.***-00

Reu:

JOAO VICTOR FORTE RIBEIRO· OAB SP 496955· CPF 446.***.***-67

Reu:

JESSICA NOGUEIRA NUNES DE LIMA· OAB SP 406838· CPF 414.***.***-29

Reu:

DIEGO MARCOS RODRIGUES MADNOERSAN· OAB AP 4358· CPF 995.***.***-68

Reu:

MAX DA SILVA NASCIMENTO· OAB AP 1286· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0044139-44.2021.8.03.0001. REQUERENTE: CCN MACAPA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA REQUERIDO: SIMARA LUNA PINTO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Trata-se de liquidação de sentença por arbitramen... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERT LIMA RAMALHOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DIEGO MARCOS RODRIGUES MADNOERSAN· OAB AP 4358· CPF 995.***.***-68

Reu:

DIEGO MARCOS RODRIGUES MADNOERSAN· OAB AP 4358· CPF 995.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6031688-06.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ALBERT LIMA RAMALHO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do art. 54 da lei 9099/95. A princípio, não se vislumbra a necessidade de produção de prova oral. Po... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A

Reu

AMANDA STIVANYNN RODRIGUES LIMACPF

LUANA PAULA PEREIRA NERESCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MARCOS RODRIGUES MADNOERSAN· OAB AP 4358· CPF 995.***.***-68

Autor:

RUAN MICHELL DE SIQUEIRA PINTO· OAB AP 4184· CPF 948.***.***-91

Autor:

KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA· OAB AP 371· CPF 209.***.***-04

Reu:

DIEGO MARCOS RODRIGUES MADNOERSAN· OAB AP 4358· CPF 995.***.***-68

Reu:

RUAN MICHELL DE SIQUEIRA PINTO· OAB AP 4184· CPF 948.***.***-91

Reu:

KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA· OAB AP 371· CPF 209.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOSE LISANDRO PEREIRA DE SIQUEIRACPF

Advogados

Reu:

WAGNER MELO FERREIRA· OAB PA 22484· CPF 003.***.***-50

Reu:

DIEGO MARCOS RODRIGUES MADNOERSAN· OAB AP 4358· CPF 995.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CHAVES

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO PARA

Reu

FELIPE FERREIRA DA SILVACPF

SAMUEL DE SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DIEGO MARCOS RODRIGUES MADNOERSAN· OAB AP 4358· CPF 995.***.***-68

Reu:

WAGNER MELO FERREIRA· OAB PA 22484· CPF 003.***.***-50

Reu:

JOSENILDO PACHECO FERREIRA· OAB PA 24510· CPF 830.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 243.536,36

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA COSTA MELO· OAB AP 2576· CPF 003.***.***-94

Autor:

DIEGO MARCOS RODRIGUES MADNOERSAN· OAB AP 4358· CPF 995.***.***-68

Reu:

MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO· OAB AP 3039· CPF 008.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25013100300523700000065000095?instancia=3 (03/02/2025)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauEmbargos

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 243.536,36

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO· OAB AP 3039· CPF 008.***.***-04

Reu:

DIEGO MARCOS RODRIGUES MADNOERSAN· OAB AP 4358· CPF 995.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE DA COSTA MELO· OAB AP 2576· CPF 003.***.***-94

Último movimento: Alterada a classe processual de Recurso de Revista (1008) para Embargos (1006) (19/03/2026)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 243.536,36

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (09/12/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Rescisão IndiretaRecurso de Revista

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILEUZA FERREIRA COELHO

Reu

E . F . MOTA - ME

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA COSTA MELO· OAB AP 2576· CPF 003.***.***-94

Autor:

MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO· OAB AP 3039· CPF 008.***.***-04

Autor:

DIEGO MARCOS RODRIGUES MADNOERSAN· OAB AP 4358· CPF 995.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE DA COSTA MELO· OAB AP 2576· CPF 003.***.***-94

Reu:

MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO· OAB AP 3039· CPF 008.***.***-04

Reu:

DIEGO MARCOS RODRIGUES MADNOERSAN· OAB AP 4358· CPF 995.***.***-68

Último movimento: Mudança de Classe Processual (19/03/2026)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização por Dano EstéticoResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 589.999,84

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MARCOS RODRIGUES MADNOERSAN· OAB AP 4358· CPF 995.***.***-68

Reu:

CRIS DE PAULA SANTOS· CPF 062.***.***-83

Reu:

EDUARDO TIAGO RIBEIRO· OAB SP 407202· CPF 123.***.***-99

Reu:

AFONSO FRATTI PENNA RISPOLI

Reu:

JESSICA VILELA COSTA· OAB SP 487025· CPF 115.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO DA SILVA MOURA (14/01/2025)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano EstéticoResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 589.999,84

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Indenização por Dano EstéticoResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 589.999,84

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MARCOS RODRIGUES MADNOERSAN· OAB AP 4358· CPF 995.***.***-68

Autor:

CRIS DE PAULA SANTOS· CPF 062.***.***-83

Autor:

EDUARDO TIAGO RIBEIRO· OAB SP 407202· CPF 123.***.***-99

Autor:

JESSICA VILELA COSTA· OAB SP 487025· CPF 115.***.***-79

Reu:

DIEGO MARCOS RODRIGUES MADNOERSAN· OAB AP 4358· CPF 995.***.***-68

Reu:

CRIS DE PAULA SANTOS· CPF 062.***.***-83

Reu:

JESSICA VILELA COSTA· OAB SP 487025· CPF 115.***.***-79

Reu:

EDUARDO TIAGO RIBEIRO· OAB SP 407202· CPF 123.***.***-99

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (27/08/2024)

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