DIEGO MONTAGNA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 20.139,76

Autor

ADRIANO RICARDO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MONTAGNA· OAB RS 128863· CPF 001.***.***-88

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 25.607,03

Autor

MATHEUS ARAUJO DOS REISCPF

DAYANI DE ARAUJO JERONIMOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MONTAGNA· OAB RS 128863· CPF 001.***.***-88

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANI DE ARAUJO JERONIMOCPF

MATHEUS ARAUJO DOS REIS

Advogados

Autor:

DIEGO MONTAGNA· OAB RS 128863· CPF 001.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 25.896,43

Autor

LEVI DE BRITO AGUIARCPF

LUIZ CLAUDIO CRUZ AGUIARCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MONTAGNA· OAB RS 128863· CPF 001.***.***-88

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72 (29/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 24.073,02

Autor

VIVIANE DA CONCEICAO BULHOESCPF

CARLOS HENRIQUE BULHOES SANTANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MONTAGNA· OAB RS 128863· CPF 001.***.***-88

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97 (06/12/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE BULHOES SANTANA

VIVIANE DA CONCEICAO BULHOESCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTAGNA· OAB RS 128863· CPF 001.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002729-59.2025.4.02.5006/ES RELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLA REQUERENTE: VIVIANE DA CONCEICAO BULHOES (Pais) ADVOGADO(A): DIEGO MONTAGNA (OAB RS128863) REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE BULHOES SANTANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): DIEGO MONTAGNA (OAB RS128863) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 95 - 01/12/20... (03/12/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 20.844,49

Autor

ITHALO MARIANO DOS SANTOS SILVACPF

JACQUELINE BAPTISTA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MONTAGNA· OAB RS 128863· CPF 001.***.***-88

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025 (17/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

UrbanoSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 6.117,39

Autor

KARINE LIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MONTAGNA· OAB RS 128863· CPF 001.***.***-88

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

UrbanoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINE LIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

DIEGO MONTAGNA· OAB RS 128863· CPF 001.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002087-41.2025.4.02.5118/RJ REQUERENTE: KARINE LIRA DA SILVA ADVOGADO(A): DIEGO MONTAGNA (OAB RS128863) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para ciência do depósito realizado pelo TRF-2. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos. (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 24.680,12

Autor

ELIANE MARIA FERREIRA LUIZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MONTAGNA· OAB RS 128863· CPF 001.***.***-88

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42 (29/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 31.819,79

Autor

ISAAC LACERDA GONCALVESCPF

ROSEMARE DA CRUZ LACERDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MONTAGNA· OAB RS 128863· CPF 001.***.***-88

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 19.661,25

Autor

ISAAC GABRIEL DA SILVA SANTOSCPF

RUTH DA SILVA BONFIM SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MONTAGNA· OAB RS 128863· CPF 001.***.***-88

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 26.620,32

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141 (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ITHALO MARIANO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ITHALO MARIANO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTAGNA· OAB RS 128863· CPF 001.***.***-88

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS· OAB RJ 209121· CPF 760.***.***-34

Autor:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Reu:

DIEGO MONTAGNA· OAB RS 128863· CPF 001.***.***-88

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS· OAB RJ 209121· CPF 760.***.***-34

Reu:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005866-28.2025.4.02.5110/RJ REQUERENTE: ITHALO MARIANO DOS SANTOS SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): DIEGO MONTAGNA (OAB RS128863) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença/acórdão, intime-se a parte ré para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de multa. TABELA PARA CUMPRIMENTO PELA CEAB Cumprimento Implantar Benefício NB Espécie Benefício Assistenci... (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ITHALO MARIANO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ITHALO MARIANO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTAGNA· OAB RS 128863· CPF 001.***.***-88

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS· OAB RJ 209121· CPF 760.***.***-34

Autor:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Reu:

DIEGO MONTAGNA· OAB RS 128863· CPF 001.***.***-88

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS· OAB RJ 209121· CPF 760.***.***-34

Reu:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005866-28.2025.4.02.5110/RJ REQUERENTE: ITHALO MARIANO DOS SANTOS SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): DIEGO MONTAGNA (OAB RS128863) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença/acórdão, intime-se a parte ré para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de multa. TABELA PARA CUMPRIMENTO PELA CEAB Cumprimento Implantar Benefício NB Espécie Benefício Assistenci... (25/05/2026)

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