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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIEGO PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRACNPJ

FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RNCNPJ

Advogados

Autor:

TULIO MANUEL MAIA GUIMARAES· OAB RN 18948· CPF 121.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023 (26/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

12/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIEGO PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRACNPJ

FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RNCNPJ

Advogados

Autor:

TULIO MANUEL MAIA GUIMARAES· OAB RN 18948· CPF 121.***.***-06

Reu:

MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE· OAB RN 8871· CPF 066.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 09/04/2024. (07/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 6.050,00

Autor

DIEGO PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (13/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIEGO PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RNCNPJ

Advogados

Autor:

LUISA VANESSA DE ARAUJO· OAB RN 18581· CPF 090.***.***-40

Autor:

TULIO MANUEL MAIA GUIMARAES· OAB RN 18948· CPF 121.***.***-06

Reu:

HAYANNA MELO DE NORONHA· OAB RN 17777· CPF 064.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO PEREIRA RODRIGUES

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Advogados

Autor:

LUISA VANESSA DE ARAUJO· OAB RN 18581· CPF 090.***.***-40

Autor:

TULIO MANUEL MAIA GUIMARAES· OAB RN 18948· CPF 121.***.***-06

Reu:

HAYANNA MELO DE NORONHA· OAB RN 17777· CPF 064.***.***-71

Último movimento: Definitivo (26/11/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

06/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO DIEGO PEREIRA RODRIGUESCPF

DOMINGOS MARTORANO MELOCPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA DA COMARCA DE SAO JOAQUIM

Advogados

Autor:

DOMINGOS MARTORANO MELO· OAB SC 033621· CPF 063.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

FILIPE FURTADO ROCHACPF

GUSTAVO HUGEN VIEIRACPF

LUCAS WOLFF ELIZEUCPF

THUAN COSTACPF

THIAGO DOM DE SOUZACPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

DAVI DE SOUZA· OAB SC 030225· CPF 008.***.***-95

Reu:

GESSICA LUERZEN· OAB SC 062195· CPF 067.***.***-63

Reu:

JONAS DE LIMA VIEIRA· OAB SC 046289· CPF 037.***.***-56

Reu:

ISABELLA STEFANNI COSTA BITENCOURT· OAB SC 057465· CPF 448.***.***-81

Reu:

JULIANA LANG WIGGERS· OAB SC 069649· CPF 008.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50053388220258240539/SC referente ao evento 43 (17/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

ANDREIA OLIVEIRA NETOCPF

GIOVANE MICHEL CAVALCANTI DA SILVACPF

LUCAS WOLFF ELIZEUCPF

PAULO DIEGO PEREIRA RODRIGUESCPF

+ 14 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Autor:

JACKSON DA SILVA MATOS· OAB SC 043603· CPF 040.***.***-00

Autor:

JEFFERSON FARIA DA SILVA· OAB SC 052374· CPF 052.***.***-08

Autor:

ERICKSON SEIFERT DE OLIVEIRA· OAB SC 070305· CPF 060.***.***-10

Autor:

JONAS DE LIMA VIEIRA· OAB SC 046289· CPF 037.***.***-56

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2026 Período da sessão: 10/06/2026 00:00 a 17/06/2026 23:59 (21/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO DIEGO PEREIRA RODRIGUESCPF

JAISON QUIRINO DOS SANTOSCPF

LUIZ EDUARDO DA SILVA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Outros

MARCELLO LOPES DE SOUZA· OAB SC 021242· CPF 029.***.***-44

PATRICIA APARECIDA CARBONI DA SILVA· OAB SC 050752· CPF 058.***.***-65

PAULO ALBERTO ZIMMERMANN GOULART· OAB SC 029594· CPF 058.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EDUARDO DA SILVA CONCEICAOCPF

PAULO DIEGO PEREIRA RODRIGUESCPF

JAISON QUIRINO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO ZIMMERMANN GOULART· OAB SC 029594· CPF 058.***.***-96

Autor:

RANIER CASSETTARI FONTANELLA· OAB SC 051343· CPF 065.***.***-14

Autor:

DOMINGOS MARTORANO MELO· OAB SC 033621· CPF 063.***.***-80

Autor:

PATRICIA APARECIDA CARBONI DA SILVA· OAB SC 050752· CPF 058.***.***-65

Autor:

MARCELLO LOPES DE SOUZA· OAB SC 021242· CPF 029.***.***-44

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJQ020 (21/11/2023)

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