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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2013

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 14.400,00

Autor

RICHARD TRINDADE SANTANACPF

REGINALDO BELMUDES MARTINSCPF

DIEGO VERGARA BARBOSACPF

MERI ELEM FERREIRA CANTOSCPF

ELIEZE CARDOSO DOS REISCPF

Reu

NEVES & FILHOS, ADMINISTRACAO E INTERMEDIACAO DE IMOVEIS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA· OAB RS 044378· CPF 632.***.***-72

Autor:

JULIANA PEREIRA DA SILVA· OAB RS 108567· CPF 883.***.***-87

Reu:

LUIS OTAVIO ALEIXO NEVES· OAB RS 021963· CPF 366.***.***-15

Reu:

ANA PAULA PEDROTTI RODRIGUES· OAB RS 119332· CPF 040.***.***-60

Reu:

EDUARDO SAYAO LOBATO CHAPON· OAB RS 048029· CPF 739.***.***-97

Reu:

RAQUEL SOARES DOS SANTOS· OAB RS 105905· CPF 027.***.***-11

Reu:

THALYNE PROTZEN NUNES· OAB RS 129462· CPF 025.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 14.400,00

Autor

MERI ELEM FERREIRA CANTOSCPF

REGINALDO BELMUDES MARTINSCPF

RICHARD TRINDADE SANTANACPF

ELIEZE CARDOSO DOS REISCPF

DIEGO VERGARA BARBOSACPF

Reu

NEVES & FILHOS, ADMINISTRACAO E INTERMEDIACAO DE IMOVEIS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA· OAB RS 044378· CPF 632.***.***-72

Autor:

JULIANA PEREIRA DA SILVA· OAB RS 108567· CPF 883.***.***-87

Reu:

ANA PAULA PEDROTTI RODRIGUES· OAB RS 119332· CPF 040.***.***-60

Reu:

RAQUEL SOARES DOS SANTOS· OAB RS 105905· CPF 027.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 14.400,00

Autor

DIEGO VERGARA BARBOSACPF

ELIEZE CARDOSO DOS REISCPF

MERI ELEM FERREIRA CANTOSCPF

REGINALDO BELMUDES MARTINSCPF

RICHARD TRINDADE SANTANACPF

Reu

NEVES & FILHOS, ADMINISTRACAO E INTERMEDIACAO DE IMOVEIS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

JULIANA PEREIRA DA SILVA· OAB RS 108567· CPF 883.***.***-87

Autor:

JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA· OAB RS 044378· CPF 632.***.***-72

Reu:

ANA PAULA PEDROTTI RODRIGUES· OAB RS 119332· CPF 040.***.***-60

Reu:

EDUARDO SAYAO LOBATO CHAPON· OAB RS 048029· CPF 739.***.***-97

Reu:

LUIS OTAVIO ALEIXO NEVES· OAB RS 021963· CPF 366.***.***-15

Reu:

RAQUEL SOARES DOS SANTOS· OAB RS 105905· CPF 027.***.***-11

Reu:

MANUELA SERPA LEITZKE· OAB RS 128035· CPF 029.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 43 (28/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

17/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DIEGO PORTO

Outros

GILBERTO BORGES TALESFERO· OAB RJ 91409· CPF 662.***.***-53

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Remessa (05/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DIEGO PORTO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO PORTO

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

FERNANDA AMADOR FRANCALACCI PORTO· OAB SC 021306

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

FERNANDA AMADOR FRANCALACCI PORTO· OAB SC 021306

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO PORTO

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

FERNANDA AMADOR FRANCALACCI PORTO· OAB SC 021306

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

FERNANDA AMADOR FRANCALACCI PORTO· OAB SC 021306

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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