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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 120.000,00

Autor

VALTER SILVA SANTOS JUNIORCPF

Reu

I STATION - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

AMAPA GARDEN SHOPPING S/A.CNPJ

RAPHAEL SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

RAQUEL DE ANDRADE ESQUIVEL· OAB PA 13199· CPF 629.***.***-20

Reu:

FABIO LUIS FERREIRA MOURAO· OAB PA 7760· CPF 352.***.***-68

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB CE 36390

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (22/03/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

R$ 32.508,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023813-39.2016.8.03.0001. AUTOR: AMAPA GARDEN SHOPPING S/A. REU: DIOGO MONTEIRO PETILLO, I STATION - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, HERNANE PIRES BARRETO DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: C... (23/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

23/05/2016

Valor

R$ 32.508,00

Autor

AMAPA GARDEN SHOPPING S/A.CNPJ

Reu

DIOGO MONTEIRO PETILLOCPF

I STATION - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

HERNANE PIRES BARRETOCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB CE 36390· CPF 884.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2001

Distribuição

14/08/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

NAHIRZA RODRIGUES DE ALMEIDA

JOSE ROBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

TEODOLFO ALMEIDA

Advogados

Autor:

RAPHAEL SIQUEIRA· CPF 000.***.***-87

Autor:

PABLO COIMBRA DE ARAUJO· OAB PA 12809· CPF 660.***.***-72

Outros

TAYNA SANTOS DA COSTA· OAB PA 680· CPF 013.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ISABEL PERTILE AMARO DA SILVEIRACPF

ESPOLIO DE HELIO PERTILE

Reu

MUNICIPIO DE BENEVIDES

ANE BIANEI

ASSOCIACAO COMUNITARIA DIVINA PROVIDENCIA ACDPCNPJ

PEDRO

Advogados

Autor:

RAPHAEL SIQUEIRA· CPF 000.***.***-87

Autor:

LUIZ HENRIQUE VILLAS BOAS DE OLIVEIRA· OAB PA 25195· CPF 002.***.***-73

Autor:

EVALDO PINTO· OAB PA 2816· CPF 234.***.***-72

Autor:

FELIPE FARIAS BECKEDORFF PINTO· OAB PA 32924· CPF 951.***.***-25

Reu:

LUIZ ADAUTO TRAVASSOS MOREIRA· OAB PA 29320· CPF 997.***.***-00

Reu:

PEDRO MARCELINO ABREU DE SOUZA· OAB PA 6211· CPF 158.***.***-68

Reu:

MARTA DO SOCORRO DE FARIAS BARRIGA· OAB PA 7156· CPF 209.***.***-53

Reu:

LORENNA MYRIAN LIMA BARROS· OAB PA 15292· CPF 814.***.***-00

Reu:

JOELLE CRISTYNE FEITOSA MONTEIRO· OAB PA 24907· CPF 945.***.***-53

Outros

TAYNA SANTOS DA COSTA· OAB PA 680· CPF 013.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/07/2023

Distribuição

29/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ISABEL PERTILE AMARO DA SILVEIRACPF

ESPOLIO DE HELIO PERTILE

Reu

MUNICIPIO DE BENEVIDES

ANE BIANEI

ASSOCIACAO COMUNITARIA DIVINA PROVIDENCIA ACDPCNPJ

PEDRO

Último movimento: Conclusos para decisão (24/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/06/2003

Distribuição

12/06/2003

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARQUIDIOCESE DE BELEMCNPJ

ARQUIDIOCESE METROPOLITANA DE BELEM

Reu

AMMA ASSOCIACAO DE MULHERES DO MUNICIPIO DE ANANINDEUACNPJ

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARACNPJ

ASSOCIACAO DAS MULHERES DO MUNICIPIO DE ANANINDEUA

ELIETE SILVA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL SIQUEIRA· CPF 000.***.***-87

Autor:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

Reu:

GUTEMBERG GONZAGA DO NASCIMENTO SOUZA· OAB PA 7132· CPF 137.***.***-15

Reu:

NORMA SUELI ALVES DOS SANTOS VIDAL· OAB PA 6948

Outros

TAYNA SANTOS DA COSTA· OAB PA 680· CPF 013.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/07/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARQUIDIOCESE DE BELEMCNPJ

ARQUIDIOCESE METROPOLITANA DE BELEM

Reu

AMMA ASSOCIACAO DE MULHERES DO MUNICIPIO DE ANANINDEUACNPJ

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARACNPJ

ASSOCIACAO DAS MULHERES DO MUNICIPIO DE ANANINDEUA

ELIETE SILVA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

Reu:

GUTEMBERG GONZAGA DO NASCIMENTO SOUZA· OAB PA 7132· CPF 137.***.***-15

Reu:

NORMA SUELI ALVES DOS SANTOS VIDAL· CPF 426.***.***-59

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP) (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2010

Distribuição

26/05/2010

Valor

R$ 285.650,00

Autor

RAPHAEL SIQUEIRACPF

CKOM ENGENHARIA LTDACNPJ

LEILA CRISTINA SIQUEIRA FERNANDES DE SOUZACPF

SA ADVOCACIA S/SCNPJ

SEBASTIAO BARROS DO REGO BAPTISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ANANINDEUACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL SIQUEIRA· CPF 000.***.***-87

Autor:

MARIO VINICIUS IMBIRIBA HESKETH· OAB PA 10000· CPF 461.***.***-20

Autor:

DANIEL PANTOJA RAMALHO· OAB PA 13730· CPF 786.***.***-53

Autor:

SEBASTIAO BARROS DO REGO BAPTISTA· OAB PA 4919· CPF 124.***.***-68

Autor:

LEILA CRISTINA SIQUEIRA FERNANDES DE SOUZA· OAB PA 3612· CPF 138.***.***-53

+ outros advogados do autor

Outros

TAYNA SANTOS DA COSTA· OAB PA 680· CPF 013.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

18/07/2012

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 1.995,58

Autor

ADIEL DE SOUSA DINIZCPF

Reu

GABRYELA FERNANDES DINIZ

ISABELA FERNANDES DINIZ

DANYELA FERNANDES DINIZ

Advogados

Autor:

BRENO VINICIOS DIAS WANDERLEY· OAB PA 19546· CPF 665.***.***-20

Autor:

RAPHAEL SIQUEIRA· CPF 000.***.***-87

Outros

TAYNA SANTOS DA COSTA· OAB PA 680· CPF 013.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

FIEL-VIGILANCIA E TRANSP.DE VALORES LTDA

Advogados

Reu:

RAPHAEL SIQUEIRA· CPF 000.***.***-87

Outros

TAYNA SANTOS DA COSTA· OAB PA 680· CPF 013.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2011

Distribuição

10/05/2011

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VERA LUCIA SILVA BARROS

Reu

TRANSALEX CARGAS LTDACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL SIQUEIRA· CPF 000.***.***-87

Reu:

MANOEL DE BRITO LOURENCO FILHO· OAB PA 3536· CPF 000.***.***-49

Outros

TAYNA SANTOS DA COSTA· OAB PA 680· CPF 013.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/03/2013

Distribuição

20/03/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TRANSALEX CARGAS LTDACPF

VERA LUCIA DA SILVA BARROSCPF

Reu

TRANSALEX CARGAS LTDACNPJ

VERA LUCIA DA SILVA BARROSCPF

VERA LUCIA DA SILVA BARROS

Advogados

Autor:

JOSE RONALDO VIEIRA· OAB PA 5000· CPF 118.***.***-20

Autor:

JOSE ALEXANDRE CANCELA LISBOA COHEN· OAB PA 12415· CPF 490.***.***-04

Reu:

JOSE RONALDO VIEIRA· OAB PA 5000· CPF 118.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (05/02/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2010

Distribuição

19/01/2010

Valor

R$ 76.500,00

Autor

IDALUCIA ALVES FURTADOCPF

ALEX SANTOS NUNES JUNIOR

VICTORIA LORENA ALVES BAIA

Reu

IRBBRASIL RESSEGUROS SA

EXPRESSO ACAILANDIA LTDA

Advogados

Autor:

SEBASTIAO NAZARENO VALE DE SOUSA· OAB PA 6725· CPF 166.***.***-15

Autor:

AFONSO DE MELO SILVA· OAB PA 4543· CPF 116.***.***-10

Autor:

AFONSO LEONARDO BATISTA DA SILVA· OAB PA 23866· CPF 913.***.***-53

Reu:

RAPHAEL SIQUEIRA· CPF 000.***.***-87

Outros

TAYNA SANTOS DA COSTA· OAB PA 680· CPF 013.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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