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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

SEBASTIAO CARREIRA DUARTECPF

Reu

DIELISON RODRIGUES DUARTECPF

Advogados

Autor:

CREMILDES DUARTE RAMOS· CPF 244.***.***-15

Autor:

ERLANIA WANDERLEY DUARTE· CPF 446.***.***-87

Autor:

JULIANNA DE ARAUJO FELIPE PORTELA· OAB RR 2810· CPF 884.***.***-20

Autor:

JANES PORTELA DA SILVA JUNIOR· OAB RR 1894· CPF 884.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

CLODOALDO SANTOS VASCONCELOSCPF

MANOEL FONSECA BASTOS FILHO

LUIZ VICENTE CANUTO STURM

BRUNA LOBATO CORREA

EDILSON BASTOS PINHEIRO

+ 7 outros

Advogados

Reu:

ANGELO JOSE LOBATO RODRIGUES· OAB PA 6908· CPF 352.***.***-78

Reu:

JOSE MARIA CAMPOS DA CUNHA· OAB PA 21587· CPF 184.***.***-15

Reu:

MANOEL PINHEIRO GONCALVES JUNIOR· OAB PA 29979· CPF 774.***.***-04

Reu:

MANOEL DE JESUS LOBATO XAVIER· OAB PA 5791· CPF 043.***.***-97

Reu:

LEANDRO ALCIDES DE MOURA MOURA· OAB MS 10762· CPF 710.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/09/2014

Distribuição

14/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

DIELITON RODRIGUES PENA

GENILSON VIEIRA PINHEIRO

Advogados

Reu:

AMADEU PINHEIRO CORREA FILHO· OAB PA 9363· CPF 491.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIELITON RODRIGUES PENA

GENILSON VIEIRA PINHEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

AMADEU PINHEIRO CORREA FILHO· OAB PA 9363· CPF 491.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

13/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MARCOS FELIPE BRAGA DE SOUSA

DIELITON RODRIGUES PENA

ALAF SOUZA LADISLAU

ALAN DA SILVA PINHEIRO

EDILSON LOPES LOBATOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MANOEL PINHEIRO GONCALVES JUNIOR· OAB PA 29979· CPF 774.***.***-04

Reu:

AMADEU PINHEIRO CORREA FILHO· OAB PA 9363· CPF 491.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ALDO AIRES BARBOSACPF

ALLERSON MIRANDA RODRIGUESCPF

FABRICIO RODRIGUES DE SOUZA

EVERALDO FONSECA CORREACPF

SEBASTIAO BARBOSA RAMOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

AMADEU PINHEIRO CORREA FILHO· OAB PA 9363· CPF 491.***.***-78

Reu:

RODRIGO MARQUES SILVA· OAB PA 21123· CPF 002.***.***-97

Reu:

MAX DO SOCORRO MELO PINHEIRO· OAB PA 21293· CPF 962.***.***-00

Reu:

HARRISON SAVIO SARRAFF ALMEIDA· OAB PA 29944· CPF 840.***.***-20

Reu:

AMERICO LINS DA SILVA LEAL· OAB PA 1590· CPF 036.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE IGARAPE MIRI

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE IGARAPE-MIRI - PA

Reu

ADILSON MENDES MACHADO JUNIOR

DIELITON RODRIGUES PENA

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE IGARAPÉ-MIRI - PA em 22/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2015

Distribuição

28/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

BENONIEL NAHUM DE OLIVEIRA JUNIOR

MARCELO MAICON SOUSA LADISLAU

DIELITON RODRIGUES PENA

Advogados

Reu:

ANA PAULA LIMA MONTEIRO· OAB PA 23332

Reu:

SUELLEM MARIA CARDOSO AMARAL· OAB PA 519· CPF 890.***.***-87

Reu:

DENILZA DE SOUZA TEIXEIRA· OAB PA 8020· CPF 431.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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